Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1505629-38.2023.8.26.0562
Difamação; Impetrante: Gesival
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Identificação
Nº Processo: 1505629-38.2023.8.26.0562
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara Criminal;
Assunto: Difamação; Impetrante: Gesival
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gesival Gomes de Sou *** Gesival Gomes de Souza (OAB: 391215/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505629-38.2023.8.26.0562; Assunto: Difamação; Impetrante: Gesival
Gomes de Souza; Paciente: Pedro Henrique Perico Gomes; Advogado: Gesival Gomes de Souza (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 391215/SP)
2216786-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516833-43.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Camila de Fatima Nascimento; Paciente: Eduardo Machado Guimarães; Advogada: Camila de
Fatima Nascimento (OAB: 295626/SP)
2216788-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500802-02.2022.8.26.0244; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
David Felipe Vieira; Advogada: Katiane de Moraes Makoski (OAB: 396047/SP)
2216792-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501640-16.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Kelvin Alves dos Santos; Advogado: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB: 439878/SP); Impetrante:
Lucas Vinicius Rocha Oliveira
2216798-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501984-
23.2022.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: G. D. da C.; Advogado: Wagner de Souza Santos (OAB: 399234/
SP); Impetrante: W. de S. S.
2216799-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1005511-82.2025.8.26.0099; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Marco
Antonio Fuzii; Paciente: Henrique Norberto de Almeida; Advogado: Marco Antonio Fuzii (OAB: 200682/SP)
2216807-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Colina; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500091-07.2025.8.26.0142; Assunto: Contra a
Mulher; Agravante: R. A. P.; Advogado: Carlos Renato Amalfi (OAB: 274005/SP); Agravado: J. P.
2216817-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500574-58.2025.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Daniel Salviato; Paciente: Willian dos Santos Rocha de Brito; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP)
2216844-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500951-91.2025.8.26.0567; Assunto: Roubo Majorado; Paciente:
Kaique de Souza Lima; Advogado: Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP); Impetrante: Leandro Meneses Pereira
2216852-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014561-66.2024.8.26.0041;
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: J. de R. M. B.; Advogado: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB: 184437/SP);
Impetrante: M. P. R. R. F.
2216858-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501174-04.2024.8.26.0624; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente:
E. da C. M.; Advogado: Benedito Antonio Dias da Silva (OAB: 18483/SP); Advogado: Benedito Antonio Dias da Silva Jr (OAB:
112983/SP); Impetrante: B. A. D. da S. J.; Impetrante: B. A. D. da S.
2216866-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000085-57.2017.8.26.0594; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Rubens Haroldo Gomes; Paciente: Giovani Barbosa dos Santos; Advogado: Rubens Haroldo Gomes (OAB: 481697/
SP); Advogada: Juliane Godoi Munhoz (OAB: 440826/SP); Impetrante: Juliane Godoi Munhoz
2216867-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0009877-10.2013.8.26.0292; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Weendel Cristiano Calado; Advogado: Rodrigo Aparecido Barbosa Pires (OAB: 434301/
SP)
2216869-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4
- Seção 4.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1517237-94.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Tortura; Paciente: Karina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505629-38.2023.8.26.0562; Assunto: Difamação; Impetrante: Gesival
Gomes de Souza; Paciente: Pedro Henrique Perico Gomes; Advogado: Gesival Gomes de Souza (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 391215/SP)
2216786-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516833-43.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Camila de Fatima Nascimento; Paciente: Eduardo Machado Guimarães; Advogada: Camila de
Fatima Nascimento (OAB: 295626/SP)
2216788-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500802-02.2022.8.26.0244; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
David Felipe Vieira; Advogada: Katiane de Moraes Makoski (OAB: 396047/SP)
2216792-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501640-16.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Kelvin Alves dos Santos; Advogado: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB: 439878/SP); Impetrante:
Lucas Vinicius Rocha Oliveira
2216798-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501984-
23.2022.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: G. D. da C.; Advogado: Wagner de Souza Santos (OAB: 399234/
SP); Impetrante: W. de S. S.
2216799-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1005511-82.2025.8.26.0099; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Marco
Antonio Fuzii; Paciente: Henrique Norberto de Almeida; Advogado: Marco Antonio Fuzii (OAB: 200682/SP)
2216807-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Colina; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500091-07.2025.8.26.0142; Assunto: Contra a
Mulher; Agravante: R. A. P.; Advogado: Carlos Renato Amalfi (OAB: 274005/SP); Agravado: J. P.
2216817-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500574-58.2025.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Daniel Salviato; Paciente: Willian dos Santos Rocha de Brito; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP)
2216844-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500951-91.2025.8.26.0567; Assunto: Roubo Majorado; Paciente:
Kaique de Souza Lima; Advogado: Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP); Impetrante: Leandro Meneses Pereira
2216852-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014561-66.2024.8.26.0041;
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: J. de R. M. B.; Advogado: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB: 184437/SP);
Impetrante: M. P. R. R. F.
2216858-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501174-04.2024.8.26.0624; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente:
E. da C. M.; Advogado: Benedito Antonio Dias da Silva (OAB: 18483/SP); Advogado: Benedito Antonio Dias da Silva Jr (OAB:
112983/SP); Impetrante: B. A. D. da S. J.; Impetrante: B. A. D. da S.
2216866-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000085-57.2017.8.26.0594; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Rubens Haroldo Gomes; Paciente: Giovani Barbosa dos Santos; Advogado: Rubens Haroldo Gomes (OAB: 481697/
SP); Advogada: Juliane Godoi Munhoz (OAB: 440826/SP); Impetrante: Juliane Godoi Munhoz
2216867-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0009877-10.2013.8.26.0292; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Weendel Cristiano Calado; Advogado: Rodrigo Aparecido Barbosa Pires (OAB: 434301/
SP)
2216869-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4
- Seção 4.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1517237-94.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Tortura; Paciente: Karina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º