Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1505659-22.2022.8.26.0073
Grave; Impetrante: Hidalgo Andre
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1505659-22.2022.8.26.0073
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Grave; Impetrante: Hidalgo Andre
Partes e Advogados
Advogado(s): Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207, SP), Soc. Advogados: Ribeiro da Cruz, C *** Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207, SP), Soc. Advogados: Ribeiro da Cruz, Couto Sociedade de Advogados, Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos (OAB: 470749
Advogados e OAB
Advogado: Hidalgo Andre de Frei *** Hidalgo Andre de Freitas (OAB: 314505/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505659-22.2022.8.26.0073; Assunto: Grave; Impetrante: Hidalgo Andre
de Freitas; Paciente: Simone Aguilera de Faria Quintiliano; Advogado: Hidalgo Andre de Frei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tas (OAB: 314505/SP)
0024105-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000542-69.2013.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Impette/
Pacient: Diogo Januario Santos de Souza
0024106-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003415-28.2024.8.26.0041; Assunto: Roubo
Majorado; Impette/Pacient: Fernando Luiz Pedroso
0024107-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500283-78.2024.8.26.0560; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient:
Lucas Thiago Pazini
3009879-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução da Pena; Nº origem: 0000724-81.2024.8.26.0642; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: João Demetrio Rodrigues
Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
0024108-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000500-84.2014.8.26.0024; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Nivaldo Silvério da Silva
0024110-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500185-73.2024.8.26.0696; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Rodrigo Antonio dos Santos
2222518-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500124-92.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Paciente: Gabriel Gigli de Castro; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP);
Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Soc. Advogados: Ribeiro da Cruz e Couto Sociedade de Advogados
(OAB: 48531/SP); Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro
0024111-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502249-66.2024.8.26.0628; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: José
Jorlange da Silva
0024112-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500049-89.2025.8.26.0648; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Marcos Ferreira de Sousa
2222524-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000512-17.2024.8.26.0624; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos; Paciente: Ana Paula Gomes Araújo;
Advogada: Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos (OAB: 470749/SP)
2222525-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1519982-70.2025.8.26.0576; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Natan Tertuliano Rossi; Paciente: Dayane Bovi; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP)
0024114-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000178-68.2021.8.26.0590; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Lucas Ribeiro de Abreu Nabo
0024115-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7014387-82.1999.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Andy Christian Payyão
0024117-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505659-22.2022.8.26.0073; Assunto: Grave; Impetrante: Hidalgo Andre
de Freitas; Paciente: Simone Aguilera de Faria Quintiliano; Advogado: Hidalgo Andre de Frei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tas (OAB: 314505/SP)
0024105-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000542-69.2013.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Impette/
Pacient: Diogo Januario Santos de Souza
0024106-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003415-28.2024.8.26.0041; Assunto: Roubo
Majorado; Impette/Pacient: Fernando Luiz Pedroso
0024107-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500283-78.2024.8.26.0560; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient:
Lucas Thiago Pazini
3009879-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução da Pena; Nº origem: 0000724-81.2024.8.26.0642; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: João Demetrio Rodrigues
Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
0024108-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000500-84.2014.8.26.0024; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Nivaldo Silvério da Silva
0024110-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500185-73.2024.8.26.0696; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Rodrigo Antonio dos Santos
2222518-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500124-92.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Paciente: Gabriel Gigli de Castro; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP);
Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Soc. Advogados: Ribeiro da Cruz e Couto Sociedade de Advogados
(OAB: 48531/SP); Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro
0024111-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502249-66.2024.8.26.0628; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: José
Jorlange da Silva
0024112-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500049-89.2025.8.26.0648; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Marcos Ferreira de Sousa
2222524-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000512-17.2024.8.26.0624; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos; Paciente: Ana Paula Gomes Araújo;
Advogada: Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos (OAB: 470749/SP)
2222525-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1519982-70.2025.8.26.0576; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Natan Tertuliano Rossi; Paciente: Dayane Bovi; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP)
0024114-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000178-68.2021.8.26.0590; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Lucas Ribeiro de Abreu Nabo
0024115-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7014387-82.1999.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Andy Christian Payyão
0024117-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º