Processo ativo
1505669-41.2021.8.26.0125
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Identificação
Nº Processo: 1505669-41.2021.8.26.0125
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1505669-41.2021.8.26.0125, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ MARCONDES
PONTES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima CARLA
FLAVIA MACHADO CAETANO. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S) da decisão proferida nos autos em epígrafe:
Vistos. Considerando o arquivamento dos autos principais, bem como que as medidas protetivas de urgência não devem se
eternizar, sendo certo que aquelas aqui aplicadas o foram há mais de 2 anos, revogo as medidas protetivas aplicadas ao
averiguado C. A. M., em favor de C. F. M. C.. Comunique-se o IIRGD e a autoridade policial. Arquivem-se os autos, observadas
às formalidades legais. Intimem-se.. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capivari, aos 28 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial
- Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCELO DOS SANTOS ALVES, PROCESSO Nº 1501433-
75.2023.8.26.0125, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ MARCONDES
PONTES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado
MARCELO DOS SANTOS ALVES. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em
epígrafe: Diante do acima exposto, DECLARO extinta a punibilidade do agente, com fulcro no artigo 107, inciso V, do Código
Penal e DETERMINO o arquivamento dos autos. Sentença publicada em audiência, saem os presentes intimados. Comunique-
se. Considerando as declarações da vítima dando conta de que não mais necessita da medida protetiva aplicada, revogo as
medidas anteriormente aplicadas. Sai a vítima devidamente intimada. Ciência ao Ministério Público.. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Capivari, aos 28 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REGINALDO DOMINGUES, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ MARCONDES
PONTES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima CARLA
FLAVIA MACHADO CAETANO. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S) da decisão proferida nos autos em epígrafe:
Vistos. Considerando o arquivamento dos autos principais, bem como que as medidas protetivas de urgência não devem se
eternizar, sendo certo que aquelas aqui aplicadas o foram há mais de 2 anos, revogo as medidas protetivas aplicadas ao
averiguado C. A. M., em favor de C. F. M. C.. Comunique-se o IIRGD e a autoridade policial. Arquivem-se os autos, observadas
às formalidades legais. Intimem-se.. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capivari, aos 28 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial
- Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCELO DOS SANTOS ALVES, PROCESSO Nº 1501433-
75.2023.8.26.0125, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ MARCONDES
PONTES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado
MARCELO DOS SANTOS ALVES. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em
epígrafe: Diante do acima exposto, DECLARO extinta a punibilidade do agente, com fulcro no artigo 107, inciso V, do Código
Penal e DETERMINO o arquivamento dos autos. Sentença publicada em audiência, saem os presentes intimados. Comunique-
se. Considerando as declarações da vítima dando conta de que não mais necessita da medida protetiva aplicada, revogo as
medidas anteriormente aplicadas. Sai a vítima devidamente intimada. Ciência ao Ministério Público.. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Capivari, aos 28 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REGINALDO DOMINGUES, PROCESSO