Processo ativo

1505698-93.2021.8.26.0577

1505698-93.2021.8.26.0577
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Beatriz Afonso
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1505698-93.2021.8.26.0577, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Beatriz Afonso
Pascoal Queiroz, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: MAURÍCIO CESAR AZEVEDO DE CASTRO MELLO, Brasileiro, RG 4017305, CPF 715.492.171-
43, pai Roberto Cesar de Mello Castro, mãe Solange Azevedo de Souza, Nascido/Nascida em 04/06/1999, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. natural de Brasilia,
- DF, com endereço à Quadra 02, conjunto 04, lote 01, bloco B, apto 203, Paranoá Parque, CEP 71587-600, Paranoá - DF. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva
e CONDENO o acusado MAURÍCIO CÉSAR AZEVEDO DE CASTRO MELLO às penas de 01 ano e 08 meses de reclusão,
substituída conforme fundamentação, e 17 dias-multa, no valor unitário mínimo, por incurso no art. 171, §4º, do Código Penal. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 19 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Beatriz
Afonso Pascoal Queiroz, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ANTONIO SANTOS DAMASCENA VIDAL, RG 2024948022, CPF 869.833.595-00, pai ANTONIO DAMASCENO
VIDAL, mãe VERA LUCIA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 28/11/2000, natural de Jequie - BA. Local de prisão: Centro de
Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão - Av. Condessa Elizabete Robiano, 900, Belém - CEP
30210-00, São Paulo - SP, 11 2291 7993. Endereço: Avenida Condessa Elisabeth de Robiano, 900, Recolhido no CDP Belem
II, Belem, CEP 03021-055, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 13:10
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