Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1505763-64.2025.8.26.0378
Tráfico de Drogas
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Identificação
Nº Processo: 1505763-64.2025.8.26.0378
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Advogado(s): Luiz Fernando Munhos (OAB: 189 *** Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847, SP), Impetrante: L. F. M.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fernando Munho *** Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505763-64.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Rafael Cesar Ribeiro Portela; Advogada: Tania C Cruz de Marins Amendola de Camargo (OAB:
201630/SP); Impetrante: Tania C Cruz de Marins Amendola de Camargo; Impetrado: Juiz das Garantias d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 10ª Raj - Comarca de
Sorocaba/sp; Impetrado: Delegado de Polícia Cíveil de Santana de Parnaiba
2199112-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0019902-87.2001.8.26.0006; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Antonio Elenilson Alves Pereira; Advogada: Bruna Monik Feitosa Parente (OAB: 23612/CE); Impetrante: Bruna Monik
Feitosa Parente
2199116-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
2ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501338-04.2024.8.26.0483; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Luiz Fernando
Munhos; Paciente: Gislaine Joana Ribeiro do Nascimento e outro; Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP)
2199120-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
2ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501338-04.2024.8.26.0483; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: G. J. R. do N.;
Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP); Impetrante: L. F. M.
2199127-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505763-64.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Tania C Cruz de Marins Amendola de Camargo; Paciente: Rogerio Cesar Ribeiro Portela; Advogada:
Tania C Cruz de Marins Amendola de Camargo (OAB: 201630/SP); Impetrado: Juizo da 10ª Raj de Sorocaba; Impetrado:
Delegado da Delegacia Cível de Santana de Parnaiba
2199146-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509436-30.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Paciente: Bruno Viana dos Santos; Advogada: Neusa Schneider (OAB: 149438/SP); Impetrante: Neusa
Schneider
2199154-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503143-26.2019.8.26.0302; Assunto: Extorsão; Peticionário: Bruno dos
Santos Gimpl; Advogado: Gilmar Rodrigues Nogueira (OAB: 336961/SP)
2199162-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015660-71.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Pedro Luiz de Souza; Paciente: Rian Rodrigues Valin Francisco; Advogado: Pedro Luiz de Souza
(OAB: 155033/SP)
2199170-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513078-11.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Gabriel Vagner Tenan de Oliveira; Paciente: Evandro Olive de Castro; Advogado:
Gabriel Vagner Tenan de Oliveira (OAB: 195536/SP)
2199171-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1507071-38.2025.8.26.0378; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: F. A. O. C.;
Paciente: F. V. C.; Advogado: Flávio Augusto Oville Couto (OAB: 279559/SP)
2199181-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500216-32.2024.8.26.0102; Assunto: Perseguição; Agravante:
H. R.; Advogada: Natália Lopes Ramos da Silva (OAB: 509183/SP); Agravado: J. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2025
2199186-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500832-51.2024.8.26.0540; Assunto: Concussão; Paciente:
Cesar Brito; Advogado: Fabio Valero Lapchik (OAB: 391274/SP); Impetrante: Fabio Valero Lapchik
2199195-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500105-72.2024.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Geraldo de Souza Sobrinho; Paciente: Sandro Gonçalves de Souza; Advogado: Geraldo de Souza
Sobrinho (OAB: 370738/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505763-64.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Rafael Cesar Ribeiro Portela; Advogada: Tania C Cruz de Marins Amendola de Camargo (OAB:
201630/SP); Impetrante: Tania C Cruz de Marins Amendola de Camargo; Impetrado: Juiz das Garantias d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 10ª Raj - Comarca de
Sorocaba/sp; Impetrado: Delegado de Polícia Cíveil de Santana de Parnaiba
2199112-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0019902-87.2001.8.26.0006; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Antonio Elenilson Alves Pereira; Advogada: Bruna Monik Feitosa Parente (OAB: 23612/CE); Impetrante: Bruna Monik
Feitosa Parente
2199116-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
2ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501338-04.2024.8.26.0483; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Luiz Fernando
Munhos; Paciente: Gislaine Joana Ribeiro do Nascimento e outro; Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP)
2199120-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
2ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501338-04.2024.8.26.0483; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: G. J. R. do N.;
Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP); Impetrante: L. F. M.
2199127-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505763-64.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Tania C Cruz de Marins Amendola de Camargo; Paciente: Rogerio Cesar Ribeiro Portela; Advogada:
Tania C Cruz de Marins Amendola de Camargo (OAB: 201630/SP); Impetrado: Juizo da 10ª Raj de Sorocaba; Impetrado:
Delegado da Delegacia Cível de Santana de Parnaiba
2199146-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509436-30.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Paciente: Bruno Viana dos Santos; Advogada: Neusa Schneider (OAB: 149438/SP); Impetrante: Neusa
Schneider
2199154-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503143-26.2019.8.26.0302; Assunto: Extorsão; Peticionário: Bruno dos
Santos Gimpl; Advogado: Gilmar Rodrigues Nogueira (OAB: 336961/SP)
2199162-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015660-71.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Pedro Luiz de Souza; Paciente: Rian Rodrigues Valin Francisco; Advogado: Pedro Luiz de Souza
(OAB: 155033/SP)
2199170-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513078-11.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Gabriel Vagner Tenan de Oliveira; Paciente: Evandro Olive de Castro; Advogado:
Gabriel Vagner Tenan de Oliveira (OAB: 195536/SP)
2199171-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1507071-38.2025.8.26.0378; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: F. A. O. C.;
Paciente: F. V. C.; Advogado: Flávio Augusto Oville Couto (OAB: 279559/SP)
2199181-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500216-32.2024.8.26.0102; Assunto: Perseguição; Agravante:
H. R.; Advogada: Natália Lopes Ramos da Silva (OAB: 509183/SP); Agravado: J. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2025
2199186-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500832-51.2024.8.26.0540; Assunto: Concussão; Paciente:
Cesar Brito; Advogado: Fabio Valero Lapchik (OAB: 391274/SP); Impetrante: Fabio Valero Lapchik
2199195-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500105-72.2024.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Geraldo de Souza Sobrinho; Paciente: Sandro Gonçalves de Souza; Advogado: Geraldo de Souza
Sobrinho (OAB: 370738/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º