Processo ativo
1505859-69.2021.8.26.0071
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Identificação
Nº Processo: 1505859-69.2021.8.26.0071
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1505859-69.2021.8.26.0071, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Bauru, Estado de
São Paulo, Dr(a). Daniele Mendes de Melo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANDRE WELLINGTON DE SOUZA, Divorciado, Pintor, RG 27849745, pai
ANTONIO CARLOS DE SOUZA, mãe CLEUSA CEREGATO DE SOUZA, Nascido/Nascida em 19/01/1976, com endereço à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Rua Nossa Senhora das Dores, 2-8, FRENTE - : (14) 99140-9643, Jardim Redentor, CEP 17032-263, Bauru - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR
ANDRE WELLINGTON DE SOUZA como incurso no artigo 147 do CP, c/c art. 61, inciso II, a e f, ambos do Código Penal, à pena
de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, em regime inicial aberto. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Bauru, aos 26 de maio de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Bauru, Estado de
São Paulo, Dr(a). Daniele Mendes de Melo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANDRE WELLINGTON DE SOUZA, Divorciado, Pintor, RG 27849745, pai
ANTONIO CARLOS DE SOUZA, mãe CLEUSA CEREGATO DE SOUZA, Nascido/Nascida em 19/01/1976, com endereço à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Rua Nossa Senhora das Dores, 2-8, FRENTE - : (14) 99140-9643, Jardim Redentor, CEP 17032-263, Bauru - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR
ANDRE WELLINGTON DE SOUZA como incurso no artigo 147 do CP, c/c art. 61, inciso II, a e f, ambos do Código Penal, à pena
de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, em regime inicial aberto. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Bauru, aos 26 de maio de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º