Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1505882-73.2024.8.26.0050
Furto Qualificado; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1505882-73.2024.8.26.0050
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Públi *** Ministério Público do Estado de
Apdo: *** F.
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Josenilton Timóteo de Lima (OAB: 160430/SP) *** Josenilton Timóteo de Lima (OAB: 160430/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estado de São Paulo
1505882-73.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505882-73.2024.8.26.0050; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Furto Qualificado; Apelante:
Andrefison Vieira de Souza; Advogado: Josenilton Timóteo de Lima (OAB: 160430/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Assistente M.P: Paulo Cesar Gaieski; Advogada: Nathalia Sthefany Sousa Silva (OAB: 422196/SP)
1502386-50.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502386-50.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Alex Tavares de Souza; Advogado: Bryann Wingester Alves (OAB: 347695/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501982-24.2019.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501982-24.2019.8.26.0126; Assunto: Apropriação indébita; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Rafael Casemiro Vargas Darvin; Advogado: Luis Fabiano Guimaraes Correa (OAB:
141792/SP)
1501684-92.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501684-92.2024.8.26.0599; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Lucas
Antonio Rodrigues; Advogado: Mario Fernando da Silva (OAB: 143064/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501056-04.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501056-04.2023.8.26.0417; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
LETICIA GIROTTO; Advogado: Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo (OAB: 325920/SP); Advogado: Thiago Albuquerque
Rodrigues (OAB: 442493/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: ANA VALÉRIA AMARAL
PENTEADO DE PLIVEIRA LYRIO e outro; Advogado: Jose Augusto Marcondes de Moura Junior (OAB: 112111/SP)
1503790-95.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Várzea Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503790-95.2024.8.26.0544; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: ROOSEVELT SILVA MAXIMO PACHECO; Advogado: Victor Lanfranchi Martinelli (OAB: 277371/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: JAQUELINE MERCES DA SILVA; Advogada: Analuce dos Santos
Leite (OAB: 389080/SP)
1500741-09.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cunha; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500741-09.2024.8.26.0621; Assunto: Uso de documento falso; Apte/Apdo: F.
L. de G. C.; Advogado: Emilio Sanchez Neto (OAB: 184335/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500147-88.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500147-88.2023.8.26.0666; Assunto:
Dano Qualificado contra a Administração Pública; Apelante: Wellington Rodrigues Cardoso; Advogado: Ronaldo Miranda Filho
(OAB: 321541/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500058-97.2025.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500058-97.2025.8.26.0374; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: PEDRO AUGUSTO MARCELINO DE ANDRADE; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500234-78.2024.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500234-78.2024.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Alexandre Pereira Pazetto; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1507817-90.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1507817-90.2021.8.26.0071; Assunto: Resistência; Apelante: Marcelo Luis
de Oliveira Barbosa; Advogado: Hemerson Canho (OAB: 271751/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501503-60.2019.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501503-60.2019.8.26.0278; Assunto: Estupro; Apelante: V. A.
da S. S.; Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000706-23.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Estado de São Paulo
1505882-73.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505882-73.2024.8.26.0050; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Furto Qualificado; Apelante:
Andrefison Vieira de Souza; Advogado: Josenilton Timóteo de Lima (OAB: 160430/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Assistente M.P: Paulo Cesar Gaieski; Advogada: Nathalia Sthefany Sousa Silva (OAB: 422196/SP)
1502386-50.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502386-50.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Alex Tavares de Souza; Advogado: Bryann Wingester Alves (OAB: 347695/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501982-24.2019.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501982-24.2019.8.26.0126; Assunto: Apropriação indébita; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Rafael Casemiro Vargas Darvin; Advogado: Luis Fabiano Guimaraes Correa (OAB:
141792/SP)
1501684-92.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501684-92.2024.8.26.0599; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Lucas
Antonio Rodrigues; Advogado: Mario Fernando da Silva (OAB: 143064/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501056-04.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501056-04.2023.8.26.0417; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
LETICIA GIROTTO; Advogado: Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo (OAB: 325920/SP); Advogado: Thiago Albuquerque
Rodrigues (OAB: 442493/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: ANA VALÉRIA AMARAL
PENTEADO DE PLIVEIRA LYRIO e outro; Advogado: Jose Augusto Marcondes de Moura Junior (OAB: 112111/SP)
1503790-95.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Várzea Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503790-95.2024.8.26.0544; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: ROOSEVELT SILVA MAXIMO PACHECO; Advogado: Victor Lanfranchi Martinelli (OAB: 277371/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: JAQUELINE MERCES DA SILVA; Advogada: Analuce dos Santos
Leite (OAB: 389080/SP)
1500741-09.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cunha; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500741-09.2024.8.26.0621; Assunto: Uso de documento falso; Apte/Apdo: F.
L. de G. C.; Advogado: Emilio Sanchez Neto (OAB: 184335/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500147-88.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500147-88.2023.8.26.0666; Assunto:
Dano Qualificado contra a Administração Pública; Apelante: Wellington Rodrigues Cardoso; Advogado: Ronaldo Miranda Filho
(OAB: 321541/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500058-97.2025.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500058-97.2025.8.26.0374; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: PEDRO AUGUSTO MARCELINO DE ANDRADE; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500234-78.2024.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500234-78.2024.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Alexandre Pereira Pazetto; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1507817-90.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1507817-90.2021.8.26.0071; Assunto: Resistência; Apelante: Marcelo Luis
de Oliveira Barbosa; Advogado: Hemerson Canho (OAB: 271751/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501503-60.2019.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501503-60.2019.8.26.0278; Assunto: Estupro; Apelante: V. A.
da S. S.; Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000706-23.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º