Processo ativo
1506099-75.2023.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 1506099-75.2023.8.26.0269
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Roque de Melo, ROQUE DE MELO, CPF 083.403.908-72, que por este Juízo e
respectivo Cartório processam-se a Execuç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Fiscal 1506099-75.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Certidão da Dívida Ativa
37122023, valor R$ 1.102,59 - 21/11/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito.
NADA MAIS. Itapetininga, 11 de julho de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
Jairo Sampaio Incane Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Luiza Helena Vargas Laprovitera Boechat, LUIZA HELENA VARGAS LAPROVITERA
BOECHAT, CPF 453.760.187-68, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1506067-
70.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento - Certidão da Dívida Ativa 36732023, valor R$ 4.804,04 - 21/11/2023. Encontrando-se
a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os
bens já indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 11 de julho de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
Jairo Sampaio Incane Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Constru Business Servicos Na Construcao Civil Ltda, CONSTRU BUSINESS SERVICOS
NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 15.874.098/0001-83, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução
Fiscal 1505441-51.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s)
relativo a Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Certidão da Dívida Ativa 33042023, valor R$ 1.933,42 - 18/09/2023.
Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital,
por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 11 de
julho de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
Jairo Sampaio Incane Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Cyro Albuquerque, CYRO ALBUQUERQUE, CPF 002.157.838-91, que por este Juízo e
respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1505071-72.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Certidão da Dívida Ativa
29422023, valor R$ 4.675,02 - 15/09/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito.
NADA MAIS. Itapetininga, 11 de julho de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
Jairo Sampaio Incane Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Guilherme Brandino Jara, GUILHERME BRANDINO JARA, CPF 438.758.178-69, que
por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1505502-09.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a ISS/ Imposto sobre Serviços - Certidão da Dívida
Ativa 33662023, valor R$ 3.063,92 - 18/09/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo
de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma
do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para
satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 11 de julho de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
Jairo Sampaio Incane Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Danilo Doracio Dias, DANILO DORACIO DIAS, CPF 382.805.378-56, que por este Juízo
e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1505506-46.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a ISS/ Imposto sobre Serviços - Certidão da Dívida Ativa
33712023, valor R$ 3.063,92 - 18/09/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Roque de Melo, ROQUE DE MELO, CPF 083.403.908-72, que por este Juízo e
respectivo Cartório processam-se a Execuç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Fiscal 1506099-75.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Certidão da Dívida Ativa
37122023, valor R$ 1.102,59 - 21/11/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito.
NADA MAIS. Itapetininga, 11 de julho de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
Jairo Sampaio Incane Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Luiza Helena Vargas Laprovitera Boechat, LUIZA HELENA VARGAS LAPROVITERA
BOECHAT, CPF 453.760.187-68, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1506067-
70.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento - Certidão da Dívida Ativa 36732023, valor R$ 4.804,04 - 21/11/2023. Encontrando-se
a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os
bens já indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 11 de julho de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
Jairo Sampaio Incane Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Constru Business Servicos Na Construcao Civil Ltda, CONSTRU BUSINESS SERVICOS
NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 15.874.098/0001-83, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução
Fiscal 1505441-51.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s)
relativo a Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Certidão da Dívida Ativa 33042023, valor R$ 1.933,42 - 18/09/2023.
Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital,
por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 11 de
julho de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
Jairo Sampaio Incane Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Cyro Albuquerque, CYRO ALBUQUERQUE, CPF 002.157.838-91, que por este Juízo e
respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1505071-72.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Certidão da Dívida Ativa
29422023, valor R$ 4.675,02 - 15/09/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito.
NADA MAIS. Itapetininga, 11 de julho de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
Jairo Sampaio Incane Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Guilherme Brandino Jara, GUILHERME BRANDINO JARA, CPF 438.758.178-69, que
por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1505502-09.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a ISS/ Imposto sobre Serviços - Certidão da Dívida
Ativa 33662023, valor R$ 3.063,92 - 18/09/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo
de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma
do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para
satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 11 de julho de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
Jairo Sampaio Incane Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Danilo Doracio Dias, DANILO DORACIO DIAS, CPF 382.805.378-56, que por este Juízo
e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1505506-46.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a ISS/ Imposto sobre Serviços - Certidão da Dívida Ativa
33712023, valor R$ 3.063,92 - 18/09/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º