1506106-04.2024.8.26.0602

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Sorocaba; Vara
da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1506106-04.2024.8.26.0602; Perda ou Modifi cação de Guarda;
Agravante: M. C. S. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 99/SP); Agravado: M. F. B. de A.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008894-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de
Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1505376-53.2025.8.26.0506;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: L. H. V. F. B.; RepreLeg: Kemily da Silva Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: S. M. da E. de R. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021510-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Especializado das
3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos Relacionados à Arbitragem; Execução de Título Extrajudicial;
1004816-23.2025.8.26.0037; Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos
Relacionados À Arbitragem 3ª e 6ª Raj; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Araraquara - Sp; Interessada:
Jessi Felipe Ferreira; Advogado: Rogério Gouvêa Figueiredo (OAB: 504279/SP); Interessado: Jorge Luís Nassif Magalhães Serretti;
Advogada: Regimara Garcia Leal (OAB: 411237/SP); Advogado: Grabriela Grassi Maurício da Rocha (OAB: 144244/MG); Interessado:
Adalberto José Ferreira; Advogado: Rogério Gouvêa Figueiredo (OAB: 504279/SP); Interessada: Amine Nassif Magalhães Serretti;
Advogada: Regimara Garcia Leal (OAB: 411237/SP); Advogado: Grabriela Grassi Maurício da Rocha (OAB: 144244/MG); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021515-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1500128-23.2017.8.26.0301; Dívida
Ativa; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo; Suscitado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da
Vara Unica da Comarca de Jarinu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0021518-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1500075-
42.2017.8.26.0301; Dívida Ativa; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo; Suscitado:
Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Unica da Comarca de Jarinu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021519-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1500705-98.2017.8.26.0301; Dívida Ativa; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo;
Suscitado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jarinu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021520-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO); Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1501586-
75.2017.8.26.0301; Dívida Ativa; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo; Suscitado:
Mm. Juiz de Direito da Vara Unica do Foro de Jarinu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021524-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1502308-12.2017.8.26.0301; Dívida Ativa; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo;
Suscitado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Unica da Comarca de Jarinu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021526-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1501664-69.2017.8.26.0301; Dívida
Ativa; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo; Suscitado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da
Vara Unica da Comarca de Jarinu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º