Processo ativo
1506177-39.2019.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1506177-39.2019.8.26.0001
Vara: Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 309 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1506177-39.2019.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 25 de dezembro de 2019, às 19h58m, na Avenida Engenheiro Caetano
Alvares, altura do nº 7.600, nesta Capital, GEBSON DOS SANTOS COSTA, qualificado a fls. 11dirigia o veículo marca GM,
modelo Corsa, placas EYK-8383, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação legal, gerando perigo de dano a pedestres
e outros motoristas.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de dezembro de
2024.
Processo Digital nº: 1502717-05.2023.8.26.0001
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário
- Crimes de Trânsito, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA RAPHAEL DE OLIVEIRA CHAVES, PROCESSO Nº 1502717-
05.2023.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RAPHAEL
DE OLIVEIRA CHAVES, Brasileiro, Solteiro, RG 44.235.982, CPF 360.887.178-07, pai JOSE CARLOS CHAVES, mãe ZULEIKA
SOARES DE OLIVEIRA CHAVES, Nascido/Nascida em 14/02/1988, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados:
E-mail: chavesoliveiraraphael1402@gmail.com, com endereço à Rua Antonio de Alencar, 98, Jardim Brasil (zona Norte),
ANTÔNIO DE ALENCAR, CEP 02223-050, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada
a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, PARA QUE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FISCAL,
COMPROVE O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 4º § 9º, “B” DA LEI 11608/2003, EQUIVALENTE
À 100 UFESP’S, NO VALOR DE R$ 3.536,00 (três mil quinhentos e trinta e seis reais): O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA
PODERÁ SER FEITO PELA DARE-SP (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS CÓDIGO 230-6 -
DEMAIS RECEITAS). É POSSÍVEL EMITIR A GUIA PELA INTERNET, PELO LINK http://www.tjsp.jus.br/portalcustas.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 18 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1503448-64.2024.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SANTIAGO ÁVALO DOS
SANTOS, Casado, Pedreiro, RG 44826089, CPF 389.027.218-50, pai ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, mãe
JANE ÁVALO DOS SANTOS, Nascido/Nascida 22/02/1989, de cor Pardo, com endereço à RUA ALBERTO LOHNHOFF, 231,
MANDAQUI, CEP 02443-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 329 “caput” e Art. 331 ambos do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1503448-64.2024.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos autos que, no dia 08 de agosto de 2021, por volta das 21h, na Avenida Luiz Dumont Villares, altura
do nº 1500 - Tucuruvi, nesta Comarca da Capital, SANTIAGO ÁVALO DOS SANTOS (qual. fls. 18), opôs-se à execução de ato
legal, mediante violência física e ameaça a funcionários competentes para executá-lo (auto de exibição e apreensão de fls. 13).
Consta ainda que, nas mesmas circunstâncias de tempo e local, SANTIAGO ÁVALO DOS SANTOS, já qualificado, desacatou
os Guardas Civis Metropolitanos Vital Antonio da Silva (fls. 15 e 45) e Pascoal Bezzarro (fls. 10 e 44), funcionários públicos, que
se encontravam no regular exercício de suas funções.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 10 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1524014-18.2023.8.26.0050
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDSON DOS SANTOS SANTIAGO,
PROCESSO
São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 309 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1506177-39.2019.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 25 de dezembro de 2019, às 19h58m, na Avenida Engenheiro Caetano
Alvares, altura do nº 7.600, nesta Capital, GEBSON DOS SANTOS COSTA, qualificado a fls. 11dirigia o veículo marca GM,
modelo Corsa, placas EYK-8383, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação legal, gerando perigo de dano a pedestres
e outros motoristas.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de dezembro de
2024.
Processo Digital nº: 1502717-05.2023.8.26.0001
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário
- Crimes de Trânsito, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA RAPHAEL DE OLIVEIRA CHAVES, PROCESSO Nº 1502717-
05.2023.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RAPHAEL
DE OLIVEIRA CHAVES, Brasileiro, Solteiro, RG 44.235.982, CPF 360.887.178-07, pai JOSE CARLOS CHAVES, mãe ZULEIKA
SOARES DE OLIVEIRA CHAVES, Nascido/Nascida em 14/02/1988, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados:
E-mail: chavesoliveiraraphael1402@gmail.com, com endereço à Rua Antonio de Alencar, 98, Jardim Brasil (zona Norte),
ANTÔNIO DE ALENCAR, CEP 02223-050, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada
a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, PARA QUE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FISCAL,
COMPROVE O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 4º § 9º, “B” DA LEI 11608/2003, EQUIVALENTE
À 100 UFESP’S, NO VALOR DE R$ 3.536,00 (três mil quinhentos e trinta e seis reais): O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA
PODERÁ SER FEITO PELA DARE-SP (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS CÓDIGO 230-6 -
DEMAIS RECEITAS). É POSSÍVEL EMITIR A GUIA PELA INTERNET, PELO LINK http://www.tjsp.jus.br/portalcustas.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 18 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1503448-64.2024.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SANTIAGO ÁVALO DOS
SANTOS, Casado, Pedreiro, RG 44826089, CPF 389.027.218-50, pai ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, mãe
JANE ÁVALO DOS SANTOS, Nascido/Nascida 22/02/1989, de cor Pardo, com endereço à RUA ALBERTO LOHNHOFF, 231,
MANDAQUI, CEP 02443-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 329 “caput” e Art. 331 ambos do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1503448-64.2024.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos autos que, no dia 08 de agosto de 2021, por volta das 21h, na Avenida Luiz Dumont Villares, altura
do nº 1500 - Tucuruvi, nesta Comarca da Capital, SANTIAGO ÁVALO DOS SANTOS (qual. fls. 18), opôs-se à execução de ato
legal, mediante violência física e ameaça a funcionários competentes para executá-lo (auto de exibição e apreensão de fls. 13).
Consta ainda que, nas mesmas circunstâncias de tempo e local, SANTIAGO ÁVALO DOS SANTOS, já qualificado, desacatou
os Guardas Civis Metropolitanos Vital Antonio da Silva (fls. 15 e 45) e Pascoal Bezzarro (fls. 10 e 44), funcionários públicos, que
se encontravam no regular exercício de suas funções.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 10 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1524014-18.2023.8.26.0050
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDSON DOS SANTOS SANTIAGO,
PROCESSO