Processo ativo

1506237-96.2020.8.26.0576

1506237-96.2020.8.26.0576
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Única, do Foro de Nova Granada, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIEL ALBIERI, na
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1506237-96.2020.8.26.0576, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Nova Granada, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIEL ALBIERI, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu LUAN
HENRIQUE SEVERINO ROSA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em)
à Audiência Virtual de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 06/02/2025 às 15:30h, no Foro
de Nova Granada, no(a) Sala de Audiência da Vara Judicial, na Av. Dr. Hildeberto de Albuquerque Ferreira, 1001, Centro,
Nova Granada, SOB PENA DE REVELIA. O réu deverá informar e-mail e telefone para envio do link. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Nova Granada, aos 23 de janeiro de 2025.
OLÍMPIA
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO MATEUS LUCATTO DE CAMPOS
ESCRIVÃO JUDICIAL LAÉRCIO FIRMINO DA SILVA JUNIOR
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Marco Antonio Rissatti, PROCESSO Nº 1500605-
93.2024.8.26.0400
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Lucatto De Campos,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: M.
A. R., Ignorado, Soldador, RG 13688570, CPF 025.827.628-22, pai Alceu Rissatti, mãe Luzia Pereira Rissatti, de cor Ignorada,
com endereço à Avenida Sebastiao Alves de Toledo, 696, Menina Moca II, CEP 15407-634, Olímpia - SP, que, encontrando-
se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação, por EDITAL, para que, tome conhecimento das medidas
protetivas de urgência aplicadas, conforme r. decisão com o seguinte teor: POSTO ISSO, visando resguardar a integridade física
e psicológica da ofendida, e diante do pedido de fls. 05/06, aplico ao ofensor M. A. R. as medidas protetivas de urgência previstas
no artigo 22, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 11.340, de 07/08/2006, quais sejam: 1) proibição de se aproximar da ofendida,
de seus familiares e da testemunha, fixando o limite mínimo 100 metros de distância entre estes e o agressor; 2) proibição de
manter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação. Intimem-se o ofensor e a
ofendida da aplicação das medidas protetivas de urgência, advertindo-se o agressor que, em caso de descumprimento, poderá
ser decretada sua prisão preventiva. Na hipótese de não localização do ofensor, proceda-se às pesquisas junto aos sistemas
SINESP/Infoseg e TRE Siel, juntamente com pesquisas em outros processos desta comarca nos quais a parte possa ser
localizada. No caso de não localização, intime-se por Edital. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado
nos autos, visando à celeridade processual com o fim de evitar demasiada demora no cumprimento dos procedimentos de
citação e demais intimações, autorizo, se necessário, nos termos do inciso I, §3º do artigo 1.012 das Normas da Corregedoria,
alterado pelo Provimento CG nº 27/2023, a emissão de mais de um mandado para zonas distintas e a emissão de mandado com
mais de um endereço. Oficie-se à Polícia Civil para conhecimento e fiscalização. Realize-se o cadastro no sistema V.I.D.A., da
Polícia Militar, certificando-se ou anexando-se aos autos o comprovante de cadastro..
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Olímpia, aos 19 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Dano, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA C. A. R., PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 05:30
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