Processo ativo
1506288-63.2020.8.26.0526
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Identificação
Nº Processo: 1506288-63.2020.8.26.0526
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: CLAUDIA ANDREIA TARIFA (OAB 145387/SP)
Processo 1506288-63.2020.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LANDERSON LOURENÇO
- Vistos. Fls. 205/213: tendo em vista que o corréu Jonathan encontra-se preso por outro processo, intime-se ele pessoalmente,
nos termos do artigo 392 do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CPP. Providencie-se o necessário. Neste sentido, diante do atual paradeiro do referido corréu,
determino sem efeito a intimação realizada via edital (fls. 199/200). Int. - ADV: CITAÇÃO POR EDITAL (OAB 1/SP), RITA PAULA
DEZZOTTI (OAB 343427/SP), RITA PAULA DEZZOTTI (OAB 343427/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2025
Processo 0004989-23.2023.8.26.0526/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Adriana Moreira de Souza - DRA.
ADRIANA MOREIRA DE SOUZA - PROVIDENCIAR NOVO FORMULÁRIO COM CORREÇÃO DO PIX OU INFORMAR NOVO
MEIO PARA ELABORAÇÃO DO MLE - ADV: ADRIANA MOREIRA DE SOUZA (OAB 310096/SP)
Processo 1002667-76.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.M.R. - H.U.T.S. - Digam as partes se
pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, ou no mesmo prazo, manifestem sobre o julgamento
antecipado da lide. Caso haja interesse na produção de prova oral, no mesmo prazo acima, apresente(m) o rol das testemunhas
que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo, justificando bem como manifeste(m) interesse no depoimento pessoal. Saliento
que em razão da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar devidamente
qualificada(s) (RG CPF endereço, filiação etc), possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. Advirto que, caso
seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá relacionar a cada testemunha arrolada qual ponto de fato
controvertido sua oitiva buscará elucidar, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, esclareçam, ainda, se desejam audiência de
tentativa de conciliação. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 219439/SP), LIDERCIO DOMINGOS RODRIGUES (OAB 367729/
SP)
Processo 1005248-69.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Adenilson Aparecido
Martins - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Fica a parte requerida intimada para pagamento de 50% das Custas em aberto:
a) taxa judiciária no valor equivalente a 1,5% do valor atualizado da causa por meio da Guia DARE (Cód. 203-6); b) uma cota
postal (fls. 37), por meio da guia FEDTJ. Prazo: 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do artigo 1.098 das
NSCGJ. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB
331385/SP)
Processo 1007294-26.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Regina Marroni Braga - Em
réplica, manifeste-se a parte autora em 15 dias, se entender necessário, especialmente em caso de arguição de preliminares pela
parte requerida. Sem prejuízo, em homenagem aos princípios da celeridade e da economicidade processuais, dentro do mesmo
prazo acima digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, ou no mesmo prazo,
manifestem sobre o julgamento antecipado da lide. Caso haja interesse na produção de prova oral, no mesmo prazo acima,
apresente(m) o rol das testemunhas que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo, justificando bem como manifeste(m) interesse no
depoimento pessoal. Saliente-se que, em razão da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s)
deverá(ão) estar devidamente qualificada(s) (RG CPF endereço, filiação etc), possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao
Sistema. Ficam as partes advertidas que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, deverá(ão) relacionar a cada
testemunha arrolada qual ponto de fato controvertido a respectiva oitiva buscará elucidar. Sem prejuízo, esclareçam, ainda, se
desejam audiência de tentativa de conciliação. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2025
Processo 0000192-33.2025.8.26.0526 (processo principal 1004751-50.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - C.R.M. - Vistos. Fls. 15: recebo a petição como emenda à inicial. Assim, preenchidos os requisitos do artigo 534 e
seguintes do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença, para o regular processamento. Intime-
se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias,
observando-se a comunicação processual pelo Portal Eletrônico, conforme norma vigente. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei. Intime-se. - ADV: CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP)
Processo 0000277-24.2022.8.26.0526 (processo principal 1003675-30.2020.8.26.0526) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - M.A.O.S. - - J.L.R.O. - M.F.S. - Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as
e justificando-as, ou no mesmo prazo, manifestem sobre o julgamento antecipado da lide. Caso haja interesse na produção
de prova oral, no mesmo prazo acima, apresente(m) o rol das testemunhas que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo,
justificando bem como manifeste(m) interesse no depoimento pessoal. Saliento que em razão da implantação do Sistema SAJ,
a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar devidamente qualificada(s) (RG CPF endereço, filiação etc),
possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. Advirto que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal,
a parte deverá relacionar a cada testemunha arrolada qual ponto de fato controvertido sua oitiva buscará elucidar, sob pena de
indeferimento. Sem prejuízo, esclareçam, ainda, se desejam audiência de tentativa de conciliação. - ADV: ANDRE CASTELLANI
(OAB 258634/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB
391685/SP)
Processo 0000756-46.2024.8.26.0526 (processo principal 1004257-30.2020.8.26.0526) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lojas Cem S.a. - Juliane Cristina Lopes da Silva - Vistos. Fls. 49/50:
Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de acordo apresentado. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE
CARVALHO (OAB 93167/SP), ESMIR PEREIRA DE ANDRADE (OAB 319991/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO
(OAB 135588/SP)
Processo 0005037-89.2017.8.26.0526 (apensado ao processo 0000129-63.1992.8.26.0526) (processo principal 0000129-
63.1992.8.26.0526) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Bridgestone Firestone do Brasil Industria e
Comercio Ltda - Auto Posto Salto Ltda e outros - Vistos. Defiro a citação por edital com prazo de 20 dias, com as advertências
dos artigos 257, inciso IV e 341 do CPC. Caberá a parte autora/exequente providenciar a elaboração da minuta do edital, no
prazo de 15 dias, bem como o recolhimento das custas necessárias. Decorrido o prazo para sem a oferta de defesa, oficie-
se a OAB para nomeação de Curador Especial. Com a nomeação, intime-se-o(a), pelo DJE, para que apresente defesa. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: CLAUDIA ANDREIA TARIFA (OAB 145387/SP)
Processo 1506288-63.2020.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LANDERSON LOURENÇO
- Vistos. Fls. 205/213: tendo em vista que o corréu Jonathan encontra-se preso por outro processo, intime-se ele pessoalmente,
nos termos do artigo 392 do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CPP. Providencie-se o necessário. Neste sentido, diante do atual paradeiro do referido corréu,
determino sem efeito a intimação realizada via edital (fls. 199/200). Int. - ADV: CITAÇÃO POR EDITAL (OAB 1/SP), RITA PAULA
DEZZOTTI (OAB 343427/SP), RITA PAULA DEZZOTTI (OAB 343427/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2025
Processo 0004989-23.2023.8.26.0526/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Adriana Moreira de Souza - DRA.
ADRIANA MOREIRA DE SOUZA - PROVIDENCIAR NOVO FORMULÁRIO COM CORREÇÃO DO PIX OU INFORMAR NOVO
MEIO PARA ELABORAÇÃO DO MLE - ADV: ADRIANA MOREIRA DE SOUZA (OAB 310096/SP)
Processo 1002667-76.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.M.R. - H.U.T.S. - Digam as partes se
pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, ou no mesmo prazo, manifestem sobre o julgamento
antecipado da lide. Caso haja interesse na produção de prova oral, no mesmo prazo acima, apresente(m) o rol das testemunhas
que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo, justificando bem como manifeste(m) interesse no depoimento pessoal. Saliento
que em razão da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar devidamente
qualificada(s) (RG CPF endereço, filiação etc), possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. Advirto que, caso
seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá relacionar a cada testemunha arrolada qual ponto de fato
controvertido sua oitiva buscará elucidar, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, esclareçam, ainda, se desejam audiência de
tentativa de conciliação. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 219439/SP), LIDERCIO DOMINGOS RODRIGUES (OAB 367729/
SP)
Processo 1005248-69.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Adenilson Aparecido
Martins - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Fica a parte requerida intimada para pagamento de 50% das Custas em aberto:
a) taxa judiciária no valor equivalente a 1,5% do valor atualizado da causa por meio da Guia DARE (Cód. 203-6); b) uma cota
postal (fls. 37), por meio da guia FEDTJ. Prazo: 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do artigo 1.098 das
NSCGJ. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB
331385/SP)
Processo 1007294-26.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Regina Marroni Braga - Em
réplica, manifeste-se a parte autora em 15 dias, se entender necessário, especialmente em caso de arguição de preliminares pela
parte requerida. Sem prejuízo, em homenagem aos princípios da celeridade e da economicidade processuais, dentro do mesmo
prazo acima digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, ou no mesmo prazo,
manifestem sobre o julgamento antecipado da lide. Caso haja interesse na produção de prova oral, no mesmo prazo acima,
apresente(m) o rol das testemunhas que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo, justificando bem como manifeste(m) interesse no
depoimento pessoal. Saliente-se que, em razão da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s)
deverá(ão) estar devidamente qualificada(s) (RG CPF endereço, filiação etc), possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao
Sistema. Ficam as partes advertidas que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, deverá(ão) relacionar a cada
testemunha arrolada qual ponto de fato controvertido a respectiva oitiva buscará elucidar. Sem prejuízo, esclareçam, ainda, se
desejam audiência de tentativa de conciliação. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2025
Processo 0000192-33.2025.8.26.0526 (processo principal 1004751-50.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - C.R.M. - Vistos. Fls. 15: recebo a petição como emenda à inicial. Assim, preenchidos os requisitos do artigo 534 e
seguintes do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença, para o regular processamento. Intime-
se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias,
observando-se a comunicação processual pelo Portal Eletrônico, conforme norma vigente. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei. Intime-se. - ADV: CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP)
Processo 0000277-24.2022.8.26.0526 (processo principal 1003675-30.2020.8.26.0526) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - M.A.O.S. - - J.L.R.O. - M.F.S. - Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as
e justificando-as, ou no mesmo prazo, manifestem sobre o julgamento antecipado da lide. Caso haja interesse na produção
de prova oral, no mesmo prazo acima, apresente(m) o rol das testemunhas que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo,
justificando bem como manifeste(m) interesse no depoimento pessoal. Saliento que em razão da implantação do Sistema SAJ,
a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar devidamente qualificada(s) (RG CPF endereço, filiação etc),
possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. Advirto que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal,
a parte deverá relacionar a cada testemunha arrolada qual ponto de fato controvertido sua oitiva buscará elucidar, sob pena de
indeferimento. Sem prejuízo, esclareçam, ainda, se desejam audiência de tentativa de conciliação. - ADV: ANDRE CASTELLANI
(OAB 258634/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB
391685/SP)
Processo 0000756-46.2024.8.26.0526 (processo principal 1004257-30.2020.8.26.0526) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lojas Cem S.a. - Juliane Cristina Lopes da Silva - Vistos. Fls. 49/50:
Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de acordo apresentado. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE
CARVALHO (OAB 93167/SP), ESMIR PEREIRA DE ANDRADE (OAB 319991/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO
(OAB 135588/SP)
Processo 0005037-89.2017.8.26.0526 (apensado ao processo 0000129-63.1992.8.26.0526) (processo principal 0000129-
63.1992.8.26.0526) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Bridgestone Firestone do Brasil Industria e
Comercio Ltda - Auto Posto Salto Ltda e outros - Vistos. Defiro a citação por edital com prazo de 20 dias, com as advertências
dos artigos 257, inciso IV e 341 do CPC. Caberá a parte autora/exequente providenciar a elaboração da minuta do edital, no
prazo de 15 dias, bem como o recolhimento das custas necessárias. Decorrido o prazo para sem a oferta de defesa, oficie-
se a OAB para nomeação de Curador Especial. Com a nomeação, intime-se-o(a), pelo DJE, para que apresente defesa. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º