Processo ativo
1506418-76.2019.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1506418-76.2019.8.26.0562
Vara: da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Alencar - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S),
expedido com prazo de 60 (sesse ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo
relacionada na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no
prazo de 60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue
o pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 176,80 (cento e setenta e seis reais e oitenta centavos), fixada nos termos
do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Marines Araujo
Alencar Documentos da Executada: CPF: 103.469.938-57, RG: 18992097 Execução Fiscal nº: 1506418-76.2019.8.26.0562 Para
gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após
o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP), RÉU
REVEL (OAB R/SP)
Processo 1506928-84.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Cgm Fornecedora de
Hortifrutis Eireli - Me Documentos da Executada: CNPJ: 11.204.889/0001-45 Execução Fiscal nº: 1506928-84.2022.8.26.0562
Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução)
Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santos, aos 25 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1506928-84.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Cgm Fornecedora de
Hortifrutis Eireli - Me Documentos da Executada: CNPJ: 11.204.889/0001-45 Execução Fiscal nº: 1506928-84.2022.8.26.0562
Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução)
Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santos, aos 25 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1508237-77.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Santos - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S)
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a
Execução Fiscal abaixo relacionada na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M)
INTIMADA(S), para, no prazo de 60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, efetue o pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 348,48 (trezentos e quarenta e oito reais e quarenta
e oito centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na
Internet. Executada: Freeman Participações e Imóveis Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 60.139.805/0001-42 Execução
Fiscal nº: 1508237-77.2021.8.26.0562 Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas
Código 230-6 (satisfação da execução) Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail:
santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: RAFAEL
AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1508436-02.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Santos - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S),
expedido com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo
relacionada na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para,
no prazo de 60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
efetue o pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos
termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Giovani
Caputo Documentos da Executada: Documentos da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\> Execução
Fiscal nº: 1508436-02.2021.8.26.0562 Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas
Código 230-6 (satisfação da execução) Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail:
santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 25 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA
SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1509344-59.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Santos - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S),
expedido com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo
relacionada na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para,
no prazo de 60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Alencar - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S),
expedido com prazo de 60 (sesse ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo
relacionada na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no
prazo de 60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue
o pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 176,80 (cento e setenta e seis reais e oitenta centavos), fixada nos termos
do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Marines Araujo
Alencar Documentos da Executada: CPF: 103.469.938-57, RG: 18992097 Execução Fiscal nº: 1506418-76.2019.8.26.0562 Para
gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após
o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP), RÉU
REVEL (OAB R/SP)
Processo 1506928-84.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Cgm Fornecedora de
Hortifrutis Eireli - Me Documentos da Executada: CNPJ: 11.204.889/0001-45 Execução Fiscal nº: 1506928-84.2022.8.26.0562
Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução)
Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santos, aos 25 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1506928-84.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Cgm Fornecedora de
Hortifrutis Eireli - Me Documentos da Executada: CNPJ: 11.204.889/0001-45 Execução Fiscal nº: 1506928-84.2022.8.26.0562
Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução)
Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santos, aos 25 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1508237-77.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Santos - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S)
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a
Execução Fiscal abaixo relacionada na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M)
INTIMADA(S), para, no prazo de 60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, efetue o pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 348,48 (trezentos e quarenta e oito reais e quarenta
e oito centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na
Internet. Executada: Freeman Participações e Imóveis Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 60.139.805/0001-42 Execução
Fiscal nº: 1508237-77.2021.8.26.0562 Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas
Código 230-6 (satisfação da execução) Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail:
santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: RAFAEL
AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1508436-02.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Santos - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S),
expedido com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo
relacionada na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para,
no prazo de 60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
efetue o pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos
termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Giovani
Caputo Documentos da Executada: Documentos da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\> Execução
Fiscal nº: 1508436-02.2021.8.26.0562 Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas
Código 230-6 (satisfação da execução) Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail:
santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 25 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA
SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1509344-59.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Santos - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S),
expedido com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo
relacionada na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para,
no prazo de 60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º