1506571-07.2023.8.26.0001

Nº 1506571-07.2023.8.26.0001, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SANDRO
ARRUDA COSTA, Brasileiro, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 43.657.755, CPF 237.529.378-90, pai UILSON SOARES
COSTA, mãe EDNA APARECIDA ARRUDA DE SOUZA, Nascido/Nascida em 28/11/1995 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , de cor Pardo, natural de Osasco, -
SP, com endereço à Rua Irineo Varoni, 463, casa 09, Jardim Tremembe, CEP 02354-380, São Paulo - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal movida contra
SANDRO ARRUDA COSTA, qualificado nos autos. CONDENO-O à medida de advertência, por infração ao artigo 28, inc. I,
da Lei 11.343/06” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 27 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1501709-90.2023.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DAVI DA SILVA SANTOS,
Solteiro, Pedreiro, RG 53859095, CPF 274.471.188-85, pai JOSÉ ANTONIO FIGUEIRA SANTOS, mãe NOELIA DA SILVA
SANTOS, Nascido/Nascida 24/02/1975, de cor Pardo, com endereço à Rua Duquesa do Faial, 104, casa 01 - fundos, Vila
Dorna, CEP 02322-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 “caput” e Art. 303 “caput” e Art. 306 § 2º todos
do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501709-90.2023.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que no dia 23 de maio de 2021,
por volta de 22h50min., na Rua Maria Amália Lopes Azevedo nº 2.131, Tremembé - São Paulo/SP, DAVI DA SILVA SANTOS
(qual. fls. 47), conduziu o veículo automotor FIAT/Tempra, de placas CHE2854, em via pública, com a capacidade psicomotora
alterada em razão da influência de álcool, conforme Laudo de Verificação de Embriaguez de fls. 14/17. Consta, também, que
nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar, DAVI DA SILVA SANTOS (qual. fls. 47), praticou lesão corporal culposa em Bruno
Martins dos Reis na direção do veículo automotor FIAT/Tempra, de placas CHE2854, conforme Laudo de Exame de Corpo de
Delito de fls. 22/25”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1546582-28.2023.8.26.0050
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SELMA DOS SANTOS,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º