Processo ativo
1506636-15.2024.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1506636-15.2024.8.26.0050
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 17 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Fund ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a, Estado de São Paulo, Dr(a).
ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ERIC BRESSANY
AGOSTINHO DE AZEVEDO NETO, Brasileiro, Solteiro, RG 81047500, CPF 062.460.487-06, mãe MARCELA AGOSTINHO
HOMA, Nascido/Nascida 06/07/1994, de cor Preto, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1506636-15.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, em 26 de janeiro de 2024, em horário incerto, nesta cidade e comarca da
Capital, ERIC BRESSANI AGOSTINHO DE AZEVEDO NETO, qualificado indiretamente a fls.550/553 (e identificado a fls. 91/92
e 93/98), obteve, para si, vantagem financeira ilícita, em prejuízo da empresa Quinto Andar (representação às fls. 128/134),
induzindo-a e mantendo-a em erro, por meio fraudulento, causando-lhe prejuízo de R$ 7.530,10 (sete mil, quinhentos e trinta
reais e dez centavos), conforme comprovantes de fls. 187/190. Diante do exposto, denuncio ERIC BRESSANI AGOSTINHO
DE AZEVEDO NETO como incurso no artigo 171, caput, do Código Penal, requerendo que, r. e a. esta, seja instaurado o
devido processo legal, nos termos dos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de janeiro de 2025. CONTROLE 823/24
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRIZIO
SENA FUSARI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MOUHAMED DIENG,
Senegalês, RG 1143935946-RS, CPF 871.656.190-20, pai ABDOULAYE DIENG, mãe FATY DIENG, Nascido 14/05/1987, de cor
Preto, com endereço à Rua Porto Alegre, S/N, CEP 98200-000, Ibiruba - RS. Outros endereços: com endereço à Praca Julio
Mesquita, 68, CEP 01209-010, São Paulo - SP, com endereço à Rua Coronel Camisão, 445, CEP 99000-000, Passo Fundo - RS,
com endereço à Rua Aracaju, 15, Medianeira, CEP 95300-000, Lagoa Vermelha - RS, com endereço à Rua Desembargador
Munhoz de Melo, 176, Copcacol Coop Agroindustrial Consolata, Centro, CEP 85415-000, Cafelandia - PR, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1523696-35.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta do incluso inquérito policial que, em data
incerta, sabendo-se apenas que, entre 18 de abril a 08 de junho de 2023, nesta Comarca da Capital, MOUHAMED DIENG,
qualificado a fls. 03, adquiriu e recebeu, em proveito próprio, o aparelho celular Samsung, IMEI 355881660156989, avaliado em
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), coisa que sabia ser produto de crime, furtado da vítima Eliakim Garcia Neto (auto de exibição,
apreensão e avaliação de fls. 06 e boletins de ocorrência de fls. 15/17 e 33/34). Segundo consta nos autos, no dia 18 de abril
de 2023, no período da manhã, dentro da linha 3 do metrô, indivíduo não identificado subtraiu o aparelho celular Samsung, IMEI
355881660156989, de propriedade de Eliakim Garcia Neto (cf. fls. 33/34). Diante do exposto, denuncio MOUHAMED DIENG
como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 17 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA
PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KAIQUE DA SILVA LIMA,
Brasileiro, União Estável, MOTO-BOY, RG 54636469, CPF 43848279894, pai ANDERSON APARECIDO DE LIMA, mãe ELISANA
JOSEFA DA SILVA, Nascido/Nascida 03/11/1996, de cor Branco, Outros Dados: Contato Celular: (11) 986635890, com endereço
à Rua Doutor Vicente de Carvalho Bruno, 111, Vila Florida, CEP 09350-450, Mauá - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 311 §
2º, III do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1528924-88.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 01 de julho de 2023, por
volta das 00h15min, na Avenida Nossa Senhora do Sabará, 1330, Vila Emir, nesta cidade e comarca da Capital, KAIQUE DA
SILVA LIMA, identificado às fls.42, conduzia, em proveito próprio, a motoneta I/BASHAN JONNY HYPE 50, com número de
chassi que sabia estar adulterado ou remarcado. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência, KAIQUE DA SILVA LIMA como
incurso no artigo 311, §2º, inciso III, do Código Penal, devendo ser citado, processado e, ao final, condenado, com observância
do rito previsto nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se, oportunamente, as pessoas constantes
no rol abaixo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS
FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RALPH ALEXANDER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 17 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Fund ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a, Estado de São Paulo, Dr(a).
ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ERIC BRESSANY
AGOSTINHO DE AZEVEDO NETO, Brasileiro, Solteiro, RG 81047500, CPF 062.460.487-06, mãe MARCELA AGOSTINHO
HOMA, Nascido/Nascida 06/07/1994, de cor Preto, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1506636-15.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, em 26 de janeiro de 2024, em horário incerto, nesta cidade e comarca da
Capital, ERIC BRESSANI AGOSTINHO DE AZEVEDO NETO, qualificado indiretamente a fls.550/553 (e identificado a fls. 91/92
e 93/98), obteve, para si, vantagem financeira ilícita, em prejuízo da empresa Quinto Andar (representação às fls. 128/134),
induzindo-a e mantendo-a em erro, por meio fraudulento, causando-lhe prejuízo de R$ 7.530,10 (sete mil, quinhentos e trinta
reais e dez centavos), conforme comprovantes de fls. 187/190. Diante do exposto, denuncio ERIC BRESSANI AGOSTINHO
DE AZEVEDO NETO como incurso no artigo 171, caput, do Código Penal, requerendo que, r. e a. esta, seja instaurado o
devido processo legal, nos termos dos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de janeiro de 2025. CONTROLE 823/24
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRIZIO
SENA FUSARI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MOUHAMED DIENG,
Senegalês, RG 1143935946-RS, CPF 871.656.190-20, pai ABDOULAYE DIENG, mãe FATY DIENG, Nascido 14/05/1987, de cor
Preto, com endereço à Rua Porto Alegre, S/N, CEP 98200-000, Ibiruba - RS. Outros endereços: com endereço à Praca Julio
Mesquita, 68, CEP 01209-010, São Paulo - SP, com endereço à Rua Coronel Camisão, 445, CEP 99000-000, Passo Fundo - RS,
com endereço à Rua Aracaju, 15, Medianeira, CEP 95300-000, Lagoa Vermelha - RS, com endereço à Rua Desembargador
Munhoz de Melo, 176, Copcacol Coop Agroindustrial Consolata, Centro, CEP 85415-000, Cafelandia - PR, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1523696-35.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta do incluso inquérito policial que, em data
incerta, sabendo-se apenas que, entre 18 de abril a 08 de junho de 2023, nesta Comarca da Capital, MOUHAMED DIENG,
qualificado a fls. 03, adquiriu e recebeu, em proveito próprio, o aparelho celular Samsung, IMEI 355881660156989, avaliado em
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), coisa que sabia ser produto de crime, furtado da vítima Eliakim Garcia Neto (auto de exibição,
apreensão e avaliação de fls. 06 e boletins de ocorrência de fls. 15/17 e 33/34). Segundo consta nos autos, no dia 18 de abril
de 2023, no período da manhã, dentro da linha 3 do metrô, indivíduo não identificado subtraiu o aparelho celular Samsung, IMEI
355881660156989, de propriedade de Eliakim Garcia Neto (cf. fls. 33/34). Diante do exposto, denuncio MOUHAMED DIENG
como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 17 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA
PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KAIQUE DA SILVA LIMA,
Brasileiro, União Estável, MOTO-BOY, RG 54636469, CPF 43848279894, pai ANDERSON APARECIDO DE LIMA, mãe ELISANA
JOSEFA DA SILVA, Nascido/Nascida 03/11/1996, de cor Branco, Outros Dados: Contato Celular: (11) 986635890, com endereço
à Rua Doutor Vicente de Carvalho Bruno, 111, Vila Florida, CEP 09350-450, Mauá - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 311 §
2º, III do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1528924-88.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 01 de julho de 2023, por
volta das 00h15min, na Avenida Nossa Senhora do Sabará, 1330, Vila Emir, nesta cidade e comarca da Capital, KAIQUE DA
SILVA LIMA, identificado às fls.42, conduzia, em proveito próprio, a motoneta I/BASHAN JONNY HYPE 50, com número de
chassi que sabia estar adulterado ou remarcado. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência, KAIQUE DA SILVA LIMA como
incurso no artigo 311, §2º, inciso III, do Código Penal, devendo ser citado, processado e, ao final, condenado, com observância
do rito previsto nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se, oportunamente, as pessoas constantes
no rol abaixo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS
FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RALPH ALEXANDER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º