Processo ativo
1506980-86.2022.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 1506980-86.2022.8.26.0269
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Rosalio Alves Barreto, ROSALIO ALVES BARRETO, CPF 531.233.284-49,
que por este Juízo e respectivo Cartóri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o processam-se a Execução Fiscal 1506980-86.2022.8.26.0269, movida por PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a ISS/ Imposto sobre Serviços - Certidão da Dívida
Ativa 30212022, valor R$ 1.341,74 - 13/12/2022. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo
de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma
do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para
satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 11 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
VILMA TOMAZ LOURENCO FERREIRA ZANINI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Osmarino Alves de Oliveira, OSMARINO ALVES DE OLIVEIRA, CPF
062.707.638-60, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1505118-17.2021.8.26.0269, movida
por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Certidão da Dívida Ativa 20252021, valor R$ 1.129,82 - 27/08/2021. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s)
em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 11 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Adelaine Fernandes da Silva, ADELAINE FERNANDES DA SILVA, CPF 247.420.738-
43, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1504500-04.2023.8.26.0269, movida por
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Certidão da Dívida Ativa 8252023, valor R$ 722,67 - 13/09/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s)
em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 11 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
LUCAS DE BARROS MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Pericles Ayres de Campos, PERICLES AYRES DE CAMPOS, CPF 750.540.358-34, que
por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1505110-69.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -
Certidão da Dívida Ativa 29822023, valor R$ 1.184,72 - 15/09/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 11 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). MIGUEL
ALEXANDRE CORREA FRANCA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de S F Componentes Eireli, S F COMPONENTES EIRELI, CNPJ 27.415.292/0001-80, que
por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1501629-98.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a Infração Administrativa - Certidão da Dívida Ativa
3762023, valor R$ 1.166,09 - 18/05/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito.
NADA MAIS. Itapetininga, 11 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
Jairo Sampaio Incane Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Francisco Pereira Soares, FRANCISCO PEREIRA SOARES, CPF 039.495.638-90, que
por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1507920-51.2022.8.26.0269, movida por PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a ISS/ Imposto sobre Serviços - Certidão da Dívida
Ativa 39732022, valor R$ 3.293,23 - 14/12/2022. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo
de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Rosalio Alves Barreto, ROSALIO ALVES BARRETO, CPF 531.233.284-49,
que por este Juízo e respectivo Cartóri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o processam-se a Execução Fiscal 1506980-86.2022.8.26.0269, movida por PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a ISS/ Imposto sobre Serviços - Certidão da Dívida
Ativa 30212022, valor R$ 1.341,74 - 13/12/2022. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo
de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma
do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para
satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 11 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
VILMA TOMAZ LOURENCO FERREIRA ZANINI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Osmarino Alves de Oliveira, OSMARINO ALVES DE OLIVEIRA, CPF
062.707.638-60, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1505118-17.2021.8.26.0269, movida
por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Certidão da Dívida Ativa 20252021, valor R$ 1.129,82 - 27/08/2021. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s)
em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 11 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Adelaine Fernandes da Silva, ADELAINE FERNANDES DA SILVA, CPF 247.420.738-
43, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1504500-04.2023.8.26.0269, movida por
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Certidão da Dívida Ativa 8252023, valor R$ 722,67 - 13/09/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s)
em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 11 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
LUCAS DE BARROS MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Pericles Ayres de Campos, PERICLES AYRES DE CAMPOS, CPF 750.540.358-34, que
por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1505110-69.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -
Certidão da Dívida Ativa 29822023, valor R$ 1.184,72 - 15/09/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 11 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). MIGUEL
ALEXANDRE CORREA FRANCA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de S F Componentes Eireli, S F COMPONENTES EIRELI, CNPJ 27.415.292/0001-80, que
por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1501629-98.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a Infração Administrativa - Certidão da Dívida Ativa
3762023, valor R$ 1.166,09 - 18/05/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito.
NADA MAIS. Itapetininga, 11 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
Jairo Sampaio Incane Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Francisco Pereira Soares, FRANCISCO PEREIRA SOARES, CPF 039.495.638-90, que
por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1507920-51.2022.8.26.0269, movida por PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a ISS/ Imposto sobre Serviços - Certidão da Dívida
Ativa 39732022, valor R$ 3.293,23 - 14/12/2022. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo
de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º