1506990-25.2023.8.26.0228

Nº 1506990-25.2023.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro
Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu e Réu
ANGELBERT TAGNE JUNIOR e MATHEUS DE ANDRADE GOMES SOUSA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto
e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instruç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o
dia 27/02/2025 às 14:30h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 171, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, Barra Funda, São
Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 05 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 20 de agosto de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente LEANDRO MOTA LEAL, Brasileiro, Ignorado, RG 27490440, CPF 300.898.948-
98, pai ARMANDO MOTA LEAL, mãe MARIA DE FATIMA LEAL, Nascido/Nascida 14/05/1979, de cor Pardo, natural de São
Paulo - SP, com endereço à Rua Giovanni Pannini, 304, Tel. (11)98821-6268, Americanopolis, RUA GIOVANNI PANNINI, CEP
04339-050, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a)CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500230-09.2019.8.26.0161, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“”Consta dos inclusos autos de inqué-rito policial, iniciado por auto de prisão em flagrante delito, que em data de 07 de fevereiro
de 2019, na Ave-nida Kennedy, 490, por volta das 11:30 Horas, na Cidade e Comarca de Diadema/SP, LEANDRO MOTA LEAL,
qualificado à fls. 06/07, transportava e conduzia, em proveito pró-prio, o carro GM/Onix 1.0 MT LT, ano 2014, de cor verme-
lha, placas FNI-1428 de São Bernardo do Campo-SP, osten-tando placas FLI-9294 de Vargem Paulista-SP, coisa que sabia
ser produto de crime de roubo cometido em data de 23 de outubro de 2018, na Comarca de São Bernardo do Campo-SP, em
desfavor da vítima Camila Garcia Juventino Vieira, conforme RDO 1360507/2018 da Delegacia Eletrôni-ca, fls. 14/18. Auto de
exibição e apreensão a fls. 14/18; laudo pericial a fls. 40/48” “Diante de todo o exposto, denuncio a Vossa Excelência LEANDRO
MOTA LEAL como incurso nas san-ções do artigo 180, Caput, do Código Penal, requerendo que recebida e autuada esta, seja
instaurado o devido processo penal, citando-se e intimando-se para todos os atos processuais, ouvindo-se, oportunamente, as
testemunhas abaixo arroladas, observando-se o rito previsto no C.P.P., prosseguindo-se o feito até final condenação.” . E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º