1507293-83.2024.8.26.0299

Nº 1507293-83.2024.8.26.0299,
JUSTIÇA GRATUITA.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
CARLOS ALBERTO NEVES DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 22627102, CPF 391.356.948-07, mãe Jocelina Fonseca,
Nascido/Nascida em 04/01/1973, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: Altura 173,0m, Cabelos castanhos
escuros, Olhos castanhos escuros e Pele parda, com endereço à Rua Alfa, 226, Jardim Gioia, CEP 06680-103, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Itapevi - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) E CIÊNCIA das MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA nos autos em epígrafe,
cujo tópico final segue transcrito, Desta forma, nos termos do artigo 22, da Lei 11.340/2006, DEFIRO o pedido para impor aos
averiguados JOSILENE, JENNIFER CRISTINA e CARLOS ALBERTO as seguintes restrições: I. proibição de aproximar-se da
vítima e de seus familiares, devendo manter a distância mínima de cem metros; II. proibição de manter contato com a vítima e
seus familiares, por qualquer meio; III. proibição de frequência aos locais usualmente frequentados pela vítima, como trabalho,
escola, igreja etc. Intimem-se, com a advertência de que o descumprimento das determinações acarretará a decretação da
prisão preventiva, sem prejuízo da responsabilização pelo crime do artigo 24-A, da Lei 11.340/06. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Jandira, aos 28 de novembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Jandira, Estado de São Paulo, Dr(a). JULIANA MORAES CORREGIARI
BEI, na forma da Lei, etc
EDITAL PARA INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Réu: JOSÉ CLAUDIANO DA SILVA PROCESSO Nº 0004642-
17.2008.8.26.0299, JUSTIÇA GRATUITA.
.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSÉ
CLAUDIANO DA SILVA, Brasileiro, Músico, RG 39439495, pai Porfirio José da Silva, mãe Antonia Eliza da Silva, Nascido/
Nascida em 25/12/1977, de cor Pardo, natural de Paulo Afonso, - BA, com endereço à Rua Malmeia, 2419, Jardim Paulista, CEP
06663-250, Itapevi - SP, Fone 96215709. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60
dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) : Intime-se o réu para que, em 60
dias, efetue o pagamento das custas e despesas processuais no valor de R$ 3.536,00.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jandira, aos 13 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Jandira, Estado de São Paulo, Dr(a). JULIANA MORAES CORREGIARI
BEI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDERSON DA SILVA,
Brasileiro, Comerciante, RG 27478372, CPF 281.274.458-86, pai JOAO IZABEL DA SILVA, mãe SONIA MARIA DA SILVA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º