1507314-35.2021.8.26.0050

Nº 1507314-35.2021.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro
Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: KEVIN KAIQUE SANTANA
DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 39640178, CPF 542.347.068-41, mãe FERNANDA SANTANA DE OLIVEIRA,
Nascido/Nascida em 21/06/2002, de cor Pardo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Catauara, 20, Casa 02 - (11)
95819-5229, (11) 5819-0229, Parque Regina, CEP 05774-220, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO KEVIN KAIQUE SANTANA DE
OLIVEIRA à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa em seu valor
unitário mínimo, por incursão no artigo 180, caput, do Código Penal” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a
correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 31 de janeiro de 2025.
1ª Vara de Crimes praticados contra Crianças e Adolescentes
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tania da Silva Amorim Fiuza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLELCIA PEREIRA DA SILVA, Brasileira, RG 49422198,
CPF 429.922.158-30, pai JOSÉ PEREIRA DA SILVA, mãe QUITÉRIA PEREIRA DE LIMA, Nascido/Nascida 06/04/1993, com
endereço à Rua Vera Lucia, 35, TEL 11 98206-5030, Vila Lider, CEP 19041-180, Presidente Prudente - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1034357-67.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital de CITAÇÃO da pessoa acima
indicada (CLELCIA PEREIRA DA SILVA), para constituir defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, ou indicar se pretende a atuação
da Defensoria Pública, uma vez que recebida a inicial que propôs AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tania da Silva Amorim Fiuza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO FERREIRA LIMA NETO, Brasileiro, Casado, RG 5454971, CPF
521.526.508-91, pai Eliseu Ferreira Lima, mãe Carmosa Ferreira Lima, Nascido/Nascida 09/09/1949, natural de Juquia - SP,
com endereço à Avenida 80 A, 496, Jardim Vilage, CEP 13506-095, Rio Claro - SP, por infração ao(s) artigo(s): Capitulação
Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1007169-31.2024.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital de CITAÇÃO da pessoa acima indicada (JOÃO FERREIRA
LIMA NETO), para constituir defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, ou indicar se pretende a atuação da Defensoria Pública,
uma vez que recebida a inicial que propôs AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tania da Silva Amorim Fiuza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS JOSE DA SILVA, Brasileiro, Casado, Desempregado, RG
35.608.783, CPF 322.754.358-32, com endereço à Estrada Encosta, 9, TEL: (11) 943731841; 947988154, Eldorado, CEP 04476-
550, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível
\>\>, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 1000944-58.2025.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital de CITAÇÃO da pessoa acima indicada (CARLOS JOSE DA SILVA), para constituir defensor, no prazo de 5 (cinco) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º