Processo ativo

1507412-97.2023.8.26.0228

1507412-97.2023.8.26.0228
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
5 - Diligencie-se em busca das imagens das câmeras corporais dos policiais militares envolvidos na ocorrência, se existentes.
6 - Diligencie-se em busca de todos os laudos periciais requisitados. Sendo o caso, tornem conclusos para deliberação acerca
da destruição de substâncias entorpecentes apreendidas ou destinação necessária de outros itens. 7 - Ree ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xaminando os autos,
não vislumbro qualquer alteração na situação fática que possa levar à mudança na situação restritiva específica, remanescendo
o panorama que levou à imposição das medidas cautelares, cujos motivos e fundamentos permanecem inalterados. Servirá o
presente como ofício. Intime-se. São Paulo, 15 de maio de 2025. - ADV: PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP),
FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)
Processo 1507412-97.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
PEDRO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS - Vistos. Fl. 290, parte final: dê-se vista ao Ministério Público por cinco dias.
Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 15 de maio de 2025. - ADV: CELSO LUIZ DA SILVA (OAB 385358/SP)
Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos.
Recebo o recurso interposto pela Defesa de Alexandre Matheus Dantas Nascimento. Anote-se no sistema eletrônico. Processe-
se nos termos do art. 600 do Código de Processo Penal. Diligencie-se em busca do cumprimento dos mandados de intimação
da sentença. Com a juntada, intime-se as partes para razões e contrarrazões recursais. Em seguida, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e a observância das cautelas de praxe. Int. São Paulo, 15 de maio de
2025. - ADV: CAIQUE PIRES LIMA (OAB 434632/SP), EDUARDO RODRIGUES GOMES DE MENDONÇA (OAB 493799/SP),
MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP), ODILON MIGUEL ORSI DA SILVA (OAB 377081/SP), CARLOS EDUARDO
SILVA (OAB 265878/SP), FERNANDA SALLES FISHER (OAB 149780/SP)
Processo 1512849-71.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - K.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido
do estabelecimento prisional para apresentação remota do acusado. DEFIRO, tendo em vista a distância da penitenciária de
Álvaro de Carvalho. Expeça-se o necessário. São Paulo, 15 de maio de 2025. - ADV: ANALUCE DOS SANTOS LEITE (OAB
389080/SP)
Processo 1516690-88.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCEL CAMARNEIRO - - YAGO
GUILHERME SERAFIM - - HENRIQUE CAMILLO VIDAL DA SILVA e outro - Vistos. Diligencie-se, com urgência, em busca
do mandado de intimação de fls. 560/561 (Yago). Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 15 de maio de 2025. - ADV: SARA
BERNARDO (OAB 399898/SP), ERNESTO ANTONIO MATTOS (OAB 292676/SP), ERNESTO ANTONIO MATTOS (OAB 292676/
SP), SARA BERNARDO (OAB 399898/SP)
Processo 1517506-85.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISAC RODRIGUES DE MIRANDA -
Vistos. Diante da proximidade da audiência (próximo dia útil), e da não oposição da oitiva das vitimas de maneira virtual, e ainda
considerando que o réu encontra-se preso, mantenho a audiência designada para o dia 19/05/2025. Nesta oportunidade será
avaliada a necessidade de oitiva do réu presencialmente, e então eventualmente designado de maneira presencial, até para
viabilizar a disponibilidade de data mais próxima possível. Intime-se. São Paulo, 16 de maio de 2025. - ADV: JOSÉ ROBERTO
SOARES LOURENÇO (OAB 382133/SP), GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (OAB 309807/SP)
Processo 1517506-85.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISAC RODRIGUES DE MIRANDA
- Vistos. Diante da proximidade da audiência (próximo dia útil), e da não oposição da oitiva das vitimas de maneira virtual, e
ainda considerando que o réu encontra-se preso, mantenho a audiência designada para o dia 19/05/2025. Nesta oportunidade
será avaliada a necessidade de oitiva do réu presencialmente, e então eventualmente designado de maneira presencial, até
para viabilizar a disponibilidade de data mais próxima possível. Intime-se. - ADV: GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (OAB
309807/SP), FABRÍCIO REIS COSTA (OAB 391555/SP), AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO (OAB 384082/SP), JOSÉ
ROBERTO SOARES LOURENÇO (OAB 382133/SP)
Processo 1518441-47.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VANIELE DA SILVA BRITO
- Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial, que acolho, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de VANIELE DA SILVA
BRITO, qualificado nos autos, com base no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. P.I.C. Após as devidas anotações e
comunicações, ao arquivo. São Paulo, 15 de maio de 2025. - ADV: DEBORA ALVES DE OLIVEIRA MAXIMO (OAB 483174/SP)
Processo 1527419-91.2025.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
MARCUS VINICIUS FERREIRA DA SILVA - Intime-se a defesa de MARCUS VINICIUS FERREIRA DA SILVA para regularização
da representação processual e para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: SARA BERNARDO (OAB 399898/
SP)
Processo 1544426-33.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.P. - J.M.R. - J.M.R.
- Vistos. Anote-se o arquivamento dos autos em relação ao suposto delito do art. 147-A, caput, do Código Penal, com as
ressalvas do art. 18 do Código de Processo Penal. Observo que cabem ao Ministério Público as providências do art. 28 do
mesmo diploma legal. 1 - Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada em face de JOSE MILTON RIBEIRO.
Comunique-se o I.I.R.G.D. e cadastre-se no histórico de partes. 2 - Nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de citação pessoal e decorrido
o prazo sem apresentação da resposta escrita, nomeio a Defensoria Pública para a sua defesa, intimando-se e abrindo-se vista
para apresentar a resposta escrita, no mesmo prazo. Havendo defensor constituído, desde logo intime-se para oferecimento de
resposta à acusação, no prazo legal, bem como para regularização da situação processual, se for o caso. Desde já consigno
que, não tendo o réu sido localizado nos endereços informados nos autos, certifique-se o ocorrido e expeça-se edital de citação
com prazo de 15 (quinze) dias e, de 10 (dez) dias para resposta. No silêncio, certificado o decurso, junte-se pesquisa do
paradeiro atualizado do réu (rede SAP) e dê-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste nos termos do artigo 366, do
CPP. Cite-se o réu. Servirá o presente como ofício de requisição/mandado/carta precatória de citação do réu abaixo qualificado:
JOSE MILTON RIBEIRO, Brasileiro, Casado, Autônomo, RG 37371466, CPF 165.931.658-83, pai JOSE MARIA RIBEIRO, mãe
MARIA AUREA RIBEIRO, Nascido/Nascida 01/11/1969, de cor Branco, natural de Bela Cruz - CE, com endereço à Avenida
Jabaquara, 498, Mirandopolis, CEP 04046-000, São Paulo - SP. DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA COLHER NÚMERO DE
TELEFONE E ENDEREÇO ELETRÔNICO QUANDO DO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. 3
- Junte -se folha de antecedentes criminais, requisitando as respectivas certidões de objeto e pé. Providencie a serventia
as anotações e comunicações necessárias. Atenda-se ao quanto requerido pelo representante do Ministério Público na cota
inaugural e cobre-se a remessa dos laudos periciais eventualmente faltantes, oficiando-se ao Distrito Policial de origem e ao
Instituto de Criminalística/Instituto Médico Legal, conforme o caso. 4 - Diligencie-se nos endereços juntados em busca da citação
do (s) acusado(s). Proceda-se na modalidade urgente de confecção de arquivos, se necessário. Outrossim, para economia
documental e eficiência dos atos judiciais, determino, se necessária, a confecção de quantos mandados forem necessários e o
cumprimento simultâneo deles; ainda, faculta-se a inserção de mais de um endereço, de maneira simultânea, nos mandados a
serem expedidos, se preciso - Comunicado 299/2024, Provimento CG 27/2023 e art. 1.012, § 3.°, das NSCGJ. 5 - Diligencie-se
em busca das imagens das câmeras corporais dos policiais militares envolvidos na ocorrência, se existentes. 6 - Diligencie-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 18:30
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