1507584-54.2024.8.26.0050

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 03 de outubro de 2024, às 14.45 horas, na Rua
Santa Olivia, 100, em São Paulo, JONATHAN DA SILVA VAZ, qualificado a fls. 08, trazia consigo, sem autorização legal e para
consumo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pessoal, 10 invólucros de K2, conhecida popularmente como maconha sintética (com peso líquido de 0,4g), que causa
dependência física e psíquica, conforme laudo de
constatação de fls. 18/21, item 3. Segundo se apurou, policiais militares, em patrulhamento de rotina, perseguiram
e abordaram o imputado que fugiu ao ver a viatura policial. Em revista pessoal, os policiais localizaram em poder dele 10
invólucros de maconha sintética e o valor de R$ 50,00. Após a detenção do imputado, nas proximidades, especificamente dentro
de uma carcaça de veículo abandonado, os policiais encontraram 225 invólucros de maconha sintética (peso líquido 10,4g) e
515 porções de crack (peso líquido de 73,9g), conforme laudo de constatação de fls. 18/21, itens 1 e 2). O imputado, ouvido,
alegou ser usuário de maconha e apenas foi até o local comprar a droga. Ante o exposto, denuncio JONATHAN DA SILVA VAZ
como incurso nas penas do artigo 28, caput, da Lei 11.343/06. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 19 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristina Alves
Biagi Fabri, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELIAS DE ABREU,
Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 53099662, CPF 488.550.348-55, pai SEVERINO ANDRADE DE ABREU, mãe MARIA DO
CARMO AMALIA DE ABREU, Nascido/Nascida 13/03/1999, de cor Pardo, com endereço à Avenida Prestes Maia, 676, AP 23,
Centro, CEP 01031-000, São Paulo - SP, Fone (11) 98886-6413, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 “caput” § 1º, II do(a)
LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1507584-54.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 03 de março de 2024, por
volta das 7 horas e 10 minutos, na altura do n. 508 da Avenida Santos Dummond, Bom Retiro, em São Paulo, ELIAS DE ABREU,
qualificado a fls.03, conduziu a moto Honda/Adv150, placas GDL3F77, em via pública, com a capacidade psicomotora alterada
em razão da influência de álcool, conforme prova testemunhal e laudo de verificação de embriaguez de fls. 55/57. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristina Alves
Biagi Fabri, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUILHERME PEREIRA,
RG 38052898, CPF 468.268.178-88, pai JORGE PEREIRA DA SILVA, mãe SUZANA MARIA DO ESPIRITO SANTO, Nascido/
Nascida 24/09/1996, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Laurindo Sbampato, 189, Vila Guilherme,
CEP 02076-040, São Paulo - SP, Fone (11) 96142-1186, por infração ao(s) artigo(s): Art. 340 do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500004-48.2024.8.26.0025, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 26 de maio de 2022, por volta das 03h00min, na Rua
Soldado Paulo Emidio Pereira, 331, Vila Maria, nesta cidade e comarca de São Paulo/SP, GUILHERME PEREIRA, qualificado às
fls. 162, provocou ação de autoridade policial, comunicando-lhe a ocorrência de crime que sabe não se ter verificado. Conforme
apurado, na data dos fatos, GUILHERME comunicou à autoridade policial, por meio do boletim de ocorrência nº 1117883/2022,
o suposto furto do veículo Corsa Wind, placa CCA252 (fls. 11), embora soubesse que tal fato não havia ocorrido.. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristina Alves
Biagi Fabri, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FABRICIO BISPO DOS
SANTOS, Solteiro, OUTROS, RG 64165007, CPF 084.706.455-79, pai BALBINO MATIAS DOS SANTOS, mãe JOSELITA
SANTANA BISPO, Nascido/Nascida 10/06/2000, de cor Pardo, com endereço à RUA CONDESSA AMALIA MATARAZZO, 2,
fundos, CACHOEIRINHA, CEP 02652-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 § 3º do(a) SISNAD(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0000227-16.2025.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 1º de outubro de 2024, no período da manhã, na
Av. José da Rocha Viana, 560, na Cachoeirinha, em São Paulo, FABRÍCIO BISPO DOS SANTOS, qualificado a fls. 25, ofereceu
cigarro de maconha com peso líquido de 0,4g para Gabriel Elias de Souza, eventualmente e sem objetivo de lucro, para juntos
consumirem-no, conforme laudo definitivo de fls. 31/33. Consta, ainda, que nesse dia, hora e local FABRÍCIO BISPO DOS
SANTOS, qualificado a fls. 24, trazia consigo, sem autorização legal e para consumo pessoal, 6g (seis gramas) de maconha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º