Processo ativo
1508270-27.2024.8.26.0606
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Identificação
Nº Processo: 1508270-27.2024.8.26.0606
Vara: Criminal da Comarca de Suzano a partir de 05/02/2025.
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para
funcionar nos processos nºs. 1508270-27.2024.8.26.0606, 1512692-79.2023.8.26.0606, 0006445-35.2018.8.26.0606,
1502761-27.2020.8.26.0616, 1512842-60.2023.8.26.0606, 1502432-44.2022.8.26.0616, 1501881-93.2024.8.26.0616,
1513874-03.2023.8.26.0606, 150195 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8-05.2024.8.26.0616, 1510490-66.2022.8.26.0606, 1500577-26.2023.8.26.0606,
1500351-84.2024.8.26.0606, 1500817-48.2024.8.26.0616, 1508662-35.2022.8.26.0606, 1507831-16.2024.8.26.0606,
1507820-84.2024.8.26.0606, 1510920-18.2022.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano a partir de 05/02/2025.
Dra. ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de São
José dos Campos, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Santa Branca de
12/02/2025 a 14/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do
artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, para
funcionar no processo nº 1001149-11.2025.8.26.0625, da 3ª Vara Cível da Comarca de Taubaté a partir de 05/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. LUCAS CAMPOS DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de São Pedro em 07/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de
compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. BÁRBARA ARAUJO MACHADO BOMFIM, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Aparecida, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de Aparecida em 28/02/2025.
49ª C.J. - Itapeva
Dr. BRUNO BUGNI VASCONCELOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Buri, para acumular remotamente, Vara
do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Sorocaba de 05/02/2025 a
19/02/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação,
nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. DANILO PINHEIRO SPESSOTTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar nos processos nºs. 1003215-09.2023.8.26.0568, 1004308-07.2023.8.26.0568, 1003181-97.2024.8.26.0568 e 1005147-
32.2023.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 05/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para funcionar
nos processos nºs. 1001681-30.2023.8.26.0568, 1005629-77.2023.8.26.0568, 1008119-72.2023.8.26.0568 e 1000271-
63.2025.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 05/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MISAEL DOS REIS FAGUNDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar nos processos nºs 1004298-60.2023.8.26.0568, 1007129-81.2023.8.26.0568, 1005598- 23.2024.8.26.0568, 1000383-
32.2025.8.26.0568 e 1004059-56.2023.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da
Boa Vista a partir de 05/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1000136-87.2025.8.26.0653, da 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul a
partir de 05/02/2025.
Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para funcionar
no processo nº 1000136-87.2025.8.26.0653, da 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul a partir de 05/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dra. NATÁLIA STRZYKALSKI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, cessando a designação para assumir, 1ª
Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba em 20/02/2025.
Dra. HELENA BENTO BOSENBECKER, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, para assumir, 1ª Vara Cível da
Comarca de Caraguatatuba em 20/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Ubatuba, para acumular, Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ubatuba de 04/02/2025 a 07/02/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para
funcionar nos processos nºs. 1508270-27.2024.8.26.0606, 1512692-79.2023.8.26.0606, 0006445-35.2018.8.26.0606,
1502761-27.2020.8.26.0616, 1512842-60.2023.8.26.0606, 1502432-44.2022.8.26.0616, 1501881-93.2024.8.26.0616,
1513874-03.2023.8.26.0606, 150195 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8-05.2024.8.26.0616, 1510490-66.2022.8.26.0606, 1500577-26.2023.8.26.0606,
1500351-84.2024.8.26.0606, 1500817-48.2024.8.26.0616, 1508662-35.2022.8.26.0606, 1507831-16.2024.8.26.0606,
1507820-84.2024.8.26.0606, 1510920-18.2022.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano a partir de 05/02/2025.
Dra. ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de São
José dos Campos, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Santa Branca de
12/02/2025 a 14/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do
artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, para
funcionar no processo nº 1001149-11.2025.8.26.0625, da 3ª Vara Cível da Comarca de Taubaté a partir de 05/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. LUCAS CAMPOS DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de São Pedro em 07/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de
compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. BÁRBARA ARAUJO MACHADO BOMFIM, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Aparecida, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de Aparecida em 28/02/2025.
49ª C.J. - Itapeva
Dr. BRUNO BUGNI VASCONCELOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Buri, para acumular remotamente, Vara
do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Sorocaba de 05/02/2025 a
19/02/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação,
nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. DANILO PINHEIRO SPESSOTTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar nos processos nºs. 1003215-09.2023.8.26.0568, 1004308-07.2023.8.26.0568, 1003181-97.2024.8.26.0568 e 1005147-
32.2023.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 05/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para funcionar
nos processos nºs. 1001681-30.2023.8.26.0568, 1005629-77.2023.8.26.0568, 1008119-72.2023.8.26.0568 e 1000271-
63.2025.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 05/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MISAEL DOS REIS FAGUNDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar nos processos nºs 1004298-60.2023.8.26.0568, 1007129-81.2023.8.26.0568, 1005598- 23.2024.8.26.0568, 1000383-
32.2025.8.26.0568 e 1004059-56.2023.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da
Boa Vista a partir de 05/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1000136-87.2025.8.26.0653, da 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul a
partir de 05/02/2025.
Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para funcionar
no processo nº 1000136-87.2025.8.26.0653, da 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul a partir de 05/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dra. NATÁLIA STRZYKALSKI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, cessando a designação para assumir, 1ª
Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba em 20/02/2025.
Dra. HELENA BENTO BOSENBECKER, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, para assumir, 1ª Vara Cível da
Comarca de Caraguatatuba em 20/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Ubatuba, para acumular, Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ubatuba de 04/02/2025 a 07/02/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º