Processo ativo
1508674-45.2023.8.26.0014
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Identificação
Nº Processo: 1508674-45.2023.8.26.0014
Ação: Judicial - CNPJ/CPF - 02.220.900/0002-50 - Processo:
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
- 1321842610 - 1321844595 - 1352857649 - 1352870030 - 1352880594 - 1352882604 - 1352895432 - 1352898730 - 1352903038
- 1354089468 - 1369261771 - 1369275076 - 1369277896 - 1369284031 - 1369286262 - 1369294462 - 1369310702 - 1370184600
- Data da Inscrição: 03/12/2023 - Valor da Dívida: R$ 41.128,13
Executado(a): Inbrateve - Instituto Brasileiro de Tecn - CNPJ/CPF - 22.312.66 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2/0001-30 - Processo: 1507790-
16.2023.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1374048378 - 1374048812 - 1374049311 - Data
da Inscrição: 27/11/2023 - Valor da Dívida: R$ 100.206,43
Executado(a): Innovatis Quimica e Biotecnologia Comerc - CNPJ/CPF - 05.831.476/0001-98 - Processo: 1500900-
32.2021.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1252501147 - 1253884904 - 1256617209
- 1256617210 - 1258123884 - 1258123895 - 1265208665 - 1265208676 - 1265208687 - 1273182050 - Data da Inscrição:
12/06/2021 - Valor da Dívida: R$ 60.532,79
Executado(a): Insecta Shoes Comercio Artigos Ltda - CNPJ/CPF - 18.081.578/0002-66 - Processo: 1508674-45.2023.8.26.0014
(ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1345094706 - 1345754370 - 1360830508 - 1375580215 - Data da
Inscrição: 28/11/2023 - Valor da Dívida: R$ 98.422,12
Executado(a): J J Gestao e Servicos Modais Ltda - CNPJ/CPF - 26.713.612/0001-15 - Processo: 1507236-81.2023.8.26.0014
(ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1290295522 - 1346753201 - Data da Inscrição: 27/11/2023 - Valor
da Dívida: R$ 50.716,02
Executado(a): Jagta Express Transportes Eireli Epp - CNPJ/CPF - 27.557.708/0001-02 - Processo: 1502014-
40.2020.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1274532833 - 1274831614 - 1274832002 -
1278879970 - 1278880266 - 1287060249 - Data da Inscrição: 25/09/2020 - Valor da Dívida: R$ 93.828,36
Executado(a): Jorge de Resende - CNPJ/CPF - 051.491.716-46 - Processo: 1510463-84.2020.8.26.0014 (IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores) - CDA(s): 1143760181 - 1216435155 - 1238245774 - 1258543957 - 1271438309 -
Data da Inscrição: 17/11/2020 - Valor da Dívida: R$ 61.785,13
Executado(a): José Antônio de Barros Freire - CNPJ/CPF - 468.097.678-00 - Processo: 1506421-84.2023.8.26.0014 (Dívida
Ativa) - CDA(s): 1375341250 - Data da Inscrição: 27/11/2023 - Valor da Dívida: R$ 148.454,27
Executado(a): Jose Francisco Rodrigues da Rocha - CNPJ/CPF - 661.857.938-49 - Processo: 1500685-85.2023.8.26.0014
(Multas e demais Sanções) - CDA(s): 1342046215 - Data da Inscrição: 04/01/2023 - Valor da Dívida: R$ 2.607.343,59
Executado(a): Jose Roberto Marcelino Neto - CNPJ/CPF - 308.406.878-00 - Processo: 1507302-95.2022.8.26.0014
(Estaduais) - CDA(s): 1343201140 - Data da Inscrição: 01/11/2022 - Valor da Dívida: R$ 47.013,50
Executado(a): Jose Uilton da Silva - CNPJ/CPF - 012.916.638-35 - Processo: 1500078-38.2024.8.26.0014 (IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores) - CDA(s): 1321651891 - 1321761953 - 1321929236 - 1322073422 - 1322879514 -
1323254892 - 1323322186 - 1324240794 - 1348785730 - 1349390707 - 1349717592 - 1350141642 - 1350870671 - 1350996691
- 1351027017 - 1351825872 - 1352673055 - 1353431790 - 1354036060 - 1356496782 - 1366188910 - 1366423350 - 1366555828
- 1366771633 - 1367104425 - 1367266119 - 1367385179 - 1368034429 - 1368110301 - 1368547731 - 1368779540 - 1369039342
- 1369374496 - 1369837475 - 1370277717 - 1370930599 - 1371340489 - 1371562599 - Data da Inscrição: 18/01/2024 - Valor
da Dívida: R$ 48.137,60
Executado(a): Juan Carlos Fernando Gallo - CNPJ/CPF - 059.706.257-95 - Processo: 1502708-67.2024.8.26.0014 (IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) - CDA(s): 1304057968 - 1304718065 - 1312541720 - 1315158711 -
1321070973 - 1324321617 - 1347405870 - 1348102888 - 1363998183 - 1365684713 - 1366078103 - 1368656316 - 1389159647
- 1390555737 - 1396205554 - Data da Inscrição: 08/10/2024 - Valor da Dívida: R$ 49.872,96
Executado(a): Juliana Andrade da Silva- CNPJ/CPF - 093.904.357-22 - Processo: 1500789-48.2021.8.26.0014 (ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1287738859 - Data da Inscrição: 09/06/2021 - Valor da Dívida: R$
607.544,17
Executado(a): Julio Cesar da Silveira - CNPJ/CPF - 100.876.208-39 - Processo: 1505117-50.2023.8.26.0014 (IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores) - CDA(s): 1277826200 - 1283473537 - 1303118587 - 1304065735 - 1312736877
- 1326951751 - 1347430624 - 1347629999 - 1365672940 - 1365769331 - Data da Inscrição: 05/10/2023 - Valor da Dívida: R$
43.077,21
Executado(a): K2 Comercio de Confeccoes Ltda - Em Recuperacao Judicial - CNPJ/CPF - 02.220.900/0002-50 - Processo:
1502668-85.2024.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1265692320 - Data da Inscrição:
02/08/2024 - Valor da Dívida: R$ 73.997,05
Executado(a): Kbg Comercio e Produtos Esportivos Ltda - CNPJ/CPF - 09.519.639/0001-52 - Processo: 1502971-
36.2023.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1359548575 - Data da Inscrição: 24/05/2023
- Valor da Dívida: R$ 80.578,27
Executado(a): Kbg Comercio e Produtos Esportivos Ltda - CNPJ/CPF - 09.519.639/0001-52 - Processo: 1502972-
21.2023.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1359548931 - Data da Inscrição: 24/05/2023
- Valor da Dívida: R$ 55.054,09
Executado(a): Kisner Comercio e Industria de Elastomeros Ltda - CNPJ/CPF - 27.983.390/0003-85 - Processo: 1507729-
58.2023.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1346738099 - Data da Inscrição: 27/11/2023
- Valor da Dívida: R$ 336.781,82
Executado(a): Lsf Comercio e Servicos de Impressao Ltda - CNPJ/CPF - 29.500.349/0001-74 - Processo: 1507086-
03.2023.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1345938297 - 1345938386 - 1345938464 -
1358184110 - 1358184710 - 1361584998 - Data da Inscrição: 27/11/2023 - Valor da Dívida: R$ 159.726,91
Executado(a): Lubcom Intermediacao Eireli - CNPJ/CPF - 31.075.380/0001-57 - Processo: 1503076-47.2022.8.26.0014 (ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1287518870 - 1287518991 - 1287519102 - 1287519190 - 1287519279 -
1288693829 - 1289383058 - 1290214150 - 1290517193 - 1294665255 - 1299851113 - 1308222280 - 1308222390 - 1308557926
- 1311932480 - 1319415930 - 1320533367 - 1338625805 - 1339096837 - 1339600843 - Data da Inscrição: 12/05/2022 - Valor da
Dívida: R$ 513.454,81
Executado(a): Lubcom Servicos Administrativos Ltda - CNPJ/CPF - 31.075.380/0001-57 - Processo: 1503889-
40.2023.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1340329959 - Data da Inscrição: 24/05/2023
- Valor da Dívida: R$ 45.876,36
Executado(a): Lumavix Comercio de Materiais de Construcao Ltda - CNPJ/CPF - 20.137.784/0002-92 - Processo: 1506051-
08.2023.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1362320294 - 1362322892 - 1362323691 -
1362326100 - 1362328642 - 1362329685 - 1362331336 - 1362333623 - 1362336942 - 1362338518 - 1362340757 - 1362341978
- 1362342200 - 1362345908 - 1362349260 - 1374831220 - 1374832507 - 1374833506 - 1374835460 - 1374836847 - 1374843415
- 1374846867 - 1374848787 - 1374859773 - 1374860247 - 1374860591 - 1374861480 - 1374862512 - 1374866908 - 1374870289
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- 1321842610 - 1321844595 - 1352857649 - 1352870030 - 1352880594 - 1352882604 - 1352895432 - 1352898730 - 1352903038
- 1354089468 - 1369261771 - 1369275076 - 1369277896 - 1369284031 - 1369286262 - 1369294462 - 1369310702 - 1370184600
- Data da Inscrição: 03/12/2023 - Valor da Dívida: R$ 41.128,13
Executado(a): Inbrateve - Instituto Brasileiro de Tecn - CNPJ/CPF - 22.312.66 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2/0001-30 - Processo: 1507790-
16.2023.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1374048378 - 1374048812 - 1374049311 - Data
da Inscrição: 27/11/2023 - Valor da Dívida: R$ 100.206,43
Executado(a): Innovatis Quimica e Biotecnologia Comerc - CNPJ/CPF - 05.831.476/0001-98 - Processo: 1500900-
32.2021.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1252501147 - 1253884904 - 1256617209
- 1256617210 - 1258123884 - 1258123895 - 1265208665 - 1265208676 - 1265208687 - 1273182050 - Data da Inscrição:
12/06/2021 - Valor da Dívida: R$ 60.532,79
Executado(a): Insecta Shoes Comercio Artigos Ltda - CNPJ/CPF - 18.081.578/0002-66 - Processo: 1508674-45.2023.8.26.0014
(ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1345094706 - 1345754370 - 1360830508 - 1375580215 - Data da
Inscrição: 28/11/2023 - Valor da Dívida: R$ 98.422,12
Executado(a): J J Gestao e Servicos Modais Ltda - CNPJ/CPF - 26.713.612/0001-15 - Processo: 1507236-81.2023.8.26.0014
(ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1290295522 - 1346753201 - Data da Inscrição: 27/11/2023 - Valor
da Dívida: R$ 50.716,02
Executado(a): Jagta Express Transportes Eireli Epp - CNPJ/CPF - 27.557.708/0001-02 - Processo: 1502014-
40.2020.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1274532833 - 1274831614 - 1274832002 -
1278879970 - 1278880266 - 1287060249 - Data da Inscrição: 25/09/2020 - Valor da Dívida: R$ 93.828,36
Executado(a): Jorge de Resende - CNPJ/CPF - 051.491.716-46 - Processo: 1510463-84.2020.8.26.0014 (IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores) - CDA(s): 1143760181 - 1216435155 - 1238245774 - 1258543957 - 1271438309 -
Data da Inscrição: 17/11/2020 - Valor da Dívida: R$ 61.785,13
Executado(a): José Antônio de Barros Freire - CNPJ/CPF - 468.097.678-00 - Processo: 1506421-84.2023.8.26.0014 (Dívida
Ativa) - CDA(s): 1375341250 - Data da Inscrição: 27/11/2023 - Valor da Dívida: R$ 148.454,27
Executado(a): Jose Francisco Rodrigues da Rocha - CNPJ/CPF - 661.857.938-49 - Processo: 1500685-85.2023.8.26.0014
(Multas e demais Sanções) - CDA(s): 1342046215 - Data da Inscrição: 04/01/2023 - Valor da Dívida: R$ 2.607.343,59
Executado(a): Jose Roberto Marcelino Neto - CNPJ/CPF - 308.406.878-00 - Processo: 1507302-95.2022.8.26.0014
(Estaduais) - CDA(s): 1343201140 - Data da Inscrição: 01/11/2022 - Valor da Dívida: R$ 47.013,50
Executado(a): Jose Uilton da Silva - CNPJ/CPF - 012.916.638-35 - Processo: 1500078-38.2024.8.26.0014 (IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores) - CDA(s): 1321651891 - 1321761953 - 1321929236 - 1322073422 - 1322879514 -
1323254892 - 1323322186 - 1324240794 - 1348785730 - 1349390707 - 1349717592 - 1350141642 - 1350870671 - 1350996691
- 1351027017 - 1351825872 - 1352673055 - 1353431790 - 1354036060 - 1356496782 - 1366188910 - 1366423350 - 1366555828
- 1366771633 - 1367104425 - 1367266119 - 1367385179 - 1368034429 - 1368110301 - 1368547731 - 1368779540 - 1369039342
- 1369374496 - 1369837475 - 1370277717 - 1370930599 - 1371340489 - 1371562599 - Data da Inscrição: 18/01/2024 - Valor
da Dívida: R$ 48.137,60
Executado(a): Juan Carlos Fernando Gallo - CNPJ/CPF - 059.706.257-95 - Processo: 1502708-67.2024.8.26.0014 (IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) - CDA(s): 1304057968 - 1304718065 - 1312541720 - 1315158711 -
1321070973 - 1324321617 - 1347405870 - 1348102888 - 1363998183 - 1365684713 - 1366078103 - 1368656316 - 1389159647
- 1390555737 - 1396205554 - Data da Inscrição: 08/10/2024 - Valor da Dívida: R$ 49.872,96
Executado(a): Juliana Andrade da Silva- CNPJ/CPF - 093.904.357-22 - Processo: 1500789-48.2021.8.26.0014 (ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1287738859 - Data da Inscrição: 09/06/2021 - Valor da Dívida: R$
607.544,17
Executado(a): Julio Cesar da Silveira - CNPJ/CPF - 100.876.208-39 - Processo: 1505117-50.2023.8.26.0014 (IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores) - CDA(s): 1277826200 - 1283473537 - 1303118587 - 1304065735 - 1312736877
- 1326951751 - 1347430624 - 1347629999 - 1365672940 - 1365769331 - Data da Inscrição: 05/10/2023 - Valor da Dívida: R$
43.077,21
Executado(a): K2 Comercio de Confeccoes Ltda - Em Recuperacao Judicial - CNPJ/CPF - 02.220.900/0002-50 - Processo:
1502668-85.2024.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1265692320 - Data da Inscrição:
02/08/2024 - Valor da Dívida: R$ 73.997,05
Executado(a): Kbg Comercio e Produtos Esportivos Ltda - CNPJ/CPF - 09.519.639/0001-52 - Processo: 1502971-
36.2023.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1359548575 - Data da Inscrição: 24/05/2023
- Valor da Dívida: R$ 80.578,27
Executado(a): Kbg Comercio e Produtos Esportivos Ltda - CNPJ/CPF - 09.519.639/0001-52 - Processo: 1502972-
21.2023.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1359548931 - Data da Inscrição: 24/05/2023
- Valor da Dívida: R$ 55.054,09
Executado(a): Kisner Comercio e Industria de Elastomeros Ltda - CNPJ/CPF - 27.983.390/0003-85 - Processo: 1507729-
58.2023.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1346738099 - Data da Inscrição: 27/11/2023
- Valor da Dívida: R$ 336.781,82
Executado(a): Lsf Comercio e Servicos de Impressao Ltda - CNPJ/CPF - 29.500.349/0001-74 - Processo: 1507086-
03.2023.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1345938297 - 1345938386 - 1345938464 -
1358184110 - 1358184710 - 1361584998 - Data da Inscrição: 27/11/2023 - Valor da Dívida: R$ 159.726,91
Executado(a): Lubcom Intermediacao Eireli - CNPJ/CPF - 31.075.380/0001-57 - Processo: 1503076-47.2022.8.26.0014 (ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1287518870 - 1287518991 - 1287519102 - 1287519190 - 1287519279 -
1288693829 - 1289383058 - 1290214150 - 1290517193 - 1294665255 - 1299851113 - 1308222280 - 1308222390 - 1308557926
- 1311932480 - 1319415930 - 1320533367 - 1338625805 - 1339096837 - 1339600843 - Data da Inscrição: 12/05/2022 - Valor da
Dívida: R$ 513.454,81
Executado(a): Lubcom Servicos Administrativos Ltda - CNPJ/CPF - 31.075.380/0001-57 - Processo: 1503889-
40.2023.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1340329959 - Data da Inscrição: 24/05/2023
- Valor da Dívida: R$ 45.876,36
Executado(a): Lumavix Comercio de Materiais de Construcao Ltda - CNPJ/CPF - 20.137.784/0002-92 - Processo: 1506051-
08.2023.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1362320294 - 1362322892 - 1362323691 -
1362326100 - 1362328642 - 1362329685 - 1362331336 - 1362333623 - 1362336942 - 1362338518 - 1362340757 - 1362341978
- 1362342200 - 1362345908 - 1362349260 - 1374831220 - 1374832507 - 1374833506 - 1374835460 - 1374836847 - 1374843415
- 1374846867 - 1374848787 - 1374859773 - 1374860247 - 1374860591 - 1374861480 - 1374862512 - 1374866908 - 1374870289
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º