1508830-22.2023.8.26.0050

Nº 1508830-22.2023.8.26.0050. JUSTIÇA GRATUITA. O MM. Juiz de
Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, Dr. José Ricardo Santini Antonietto,
na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu
RAUL RIBEIRO DOS ANJOS LIMA, brasileiro, RG 6.422.629, CPF 860.835.915-46, nascido em 03/09/1994, de cor parda, com
endereço à Rua Ministro Mario Carneiro, 48, Vila Santa Teresa (zona Leste) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , CEP 03567-020, São Paulo/SP; Viela Povoado
de Boa Vista de Canal, 6261, Povoado de Boa Vista de Canal, CEP 44880-000, Cafarnaum/BA; e Rua Doutor Homem de Melo,
15, Perdizes, CEP 05007-000, São Paulo/SP, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por despacho
deste Juízo, proferido no processo em epígrafe, em 14 de abril de 2025, fica INTIMADO POR EDITAL a comparecer perante
este Juízo, no Foro Regional VI - Penha de França, Rua Dr. João Ribeiro nº 433, no 3º andar, sala 303, Penha, São Paulo, SP,
a fim de participar de audiência de Advertência, designada para o dia 26/05/2025, às 13:15 horas. E como não foi encontrado
expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 16 de abril de 2025.
VIII - Tatuapé
1ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional VIII - Tatuapé, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristina
Elena Varela Werlang, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente THIAGO WILSON MIRA, RG 43328683, CPF 31551016877, pai REINALDO ROCHA MIRA, mãe TELMA
EVANGELISTA WILSON MIRA, Nascido/Nascida 19/02/1983, de cor Branco, com endereço à AVENIDA AGUIAR DABEIRA
referência é a casa n. 112, 112, CASA 33 comunidade Pq Sto Eduardo, JARDIM SANTA EDUARDO, AVENIDA AGUIAR
DABEIRA referência é a casa n. 112, CEP 03384-050, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 31 “caput” do(a) DL
3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501191-16.2022.8.26.0008, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Segundo o apurado, THIAGO é tutor de dois cães de grande porte e de
cavalos. Ocorreu que, nas circunstâncias de tempo e local supramencionadas, o denunciado deixou aberto o portão do imóvel
em que os animais estavam instalados. E, assim, enquanto THIAGO alimentava os cavalos, os cães de grande porte fugiram
para a via pública e atacaram a vítima Antonio Proiete, que passeava com um cachorro de pequeno porte. Em razão das
agressões, a vítima sofreu as lesões corporais de natureza leve descritas no laudo de exame de corpo de delito: equimoses e
escoriações de coloração avermelhada em região parietal do crânio e face anterior e lateral dos antebraços D e E (fls. 25/26).
As fotografias das lesões foram acostadas às fls. 07/09 e 13/15.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 28 de fevereiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional VIII - Tatuapé, Estado de São Paulo, Dr(a). Máriam Joaquim,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s)
Indiciado: RICARDO DINARDO OLINTO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 47889019, CPF 235.968.588-01, pai
JOSE OLINTO DA SILVA, mãe MARCIA DINARDO, Nascido/Nascida em 13/12/1989, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados:
Fone: (11) 4447 6470, com endereço à Rodovia Edgar Maximo Zamboto, alt km 44,5, Glebas, CEP 07834-000, Franco da Rocha
- SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Recebo o embargos de declaração, pois
tempestivos, e o reconheço integralmente para aclarar a sentença. Onde se lê: “PENA TOTAL: 01 (um) ano, 03 (três) meses, e
17 (dezessete) dias de detenção e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo período de 03 (três) meses e
18 (dezoito) dias.” Leia-se: “PENA TOTAL: 01 (um) ano, 03 (três) meses, e 17 (dezessete) dias de detenção, pagamento de 12
(doze) dias-multa, e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo período de 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias.
Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se o réu da sentença.” Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito
em julgado tornando os autos conclusos. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
São Paulo, aos 07 de fevereiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional VIII - Tatuapé, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristina
Elena Varela Werlang, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ANTONIO LEONARDO SILVA DE ARAUJO, Brasileiro, União Estável, Mecânico, RG 21664474, pai ANTONIO
DIAS DE ARAUJO, mãe HELENA SANTOS SILVA, Nascido/Nascida 29/06/1966, natural de Boa Vista do Tupim - BA, com
endereço à Rua Macaubas, 293, Vila Sao Geraldo, CEP 03608-060, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): artigo 306,
caput, c.c. com o § 1º, incisos I e II, da Lei Federal nº. 9.503/97 ? Código de Trânsito Brasileiro e artigo 331, do Código Penal , e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1504023-12.2020.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º