Processo ativo
1509424-84.2023.8.26.0228
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1509424-84.2023.8.26.0228
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ARGEU RODRIGUES BROTONI, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 50386173,
CPF 469.393.838-67, pai CLAUDIO BROTONI, m ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ãe ROSALICE RODRIGUES DA COSTA, Nascido/Nascida 03/04/1999, de cor
Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Sebastiao Afonso, 474 OU 470, casa 4, Jardim Miriam, RUA SEBASTIÃO
AFONSO, CEP 04417-100, São Paulo - SP, Fone 11-98798-9277, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, Parte A, I c/c Art.
14, II e Art. 180 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1509424-84.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es)
na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.426,00 (corresponde
a 100 UFESP). Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de
Justiça: “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33”. Efetuado
o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de abril de 2025.
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 60 DIAS, Ação Penal - Procedimento Ordinário-
Processo nº 0090162-03.2014.8.26.0050. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcus Alexandre Manhães Bastos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SOLIVAM PALMEIRA DE ASSIS, (Alcunha: N/C), Brasileiro,
Solteiro, Não informada, RG 42401291, CPF 362.290.548-41, mãe SONIA PALMEIDA DE ASSIS, Nascido/Nascida 05/04/1986,
de cor Pardo, natural de Mundo Novo - BA, com endereço à Rua Maria Angelica de Lima, 135, Recanto Campo Belo, CEP
04880-155, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, I, II, V c/c Art. 29 “caput” e Art. 70 “caput” e Art. 61
“caput”, II, “h” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0090162-03.2014.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida
ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, que correspondente a 100 (cem) UFESPs, qual seja,
R$ 3.536,00 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa,
o recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais
Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp”. Efetuado o pagamento,
o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Processo nº
0090162-03.2014.8.26.0050. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente BELENILSON DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 37.629.187, CPF 48374326387, mãe DILSA DA
SILVA, Nascido/Nascida 15/01/1972, de cor Pardo, natural de Codo - MA. Local de prisão: Penitenciária de Mirandópolis II - Av.
Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450, Ribeirão Claro - CEP 16800-000, Mirandopolis - SP, 18 3701 4545. Endereço: Rua Benedita
Dornellas Claro, 536, Jardim Andarai, RUA BENEDITA DORNELAS CLARO,, CEP 02168-020, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 14 “caput” do(a) LEI 10.826/03 c/c Art. 29 “caput” e Art. 311 § 2º, III c/c Art. 61 “caput”, II, “b” e Art. 180 “caput”
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1518343-62.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital INTIMADO para efetuar o pagamento da taxa judiciária que correspondente a 100 (cem) UFESPs, qual
seja, R$ 3.536,00 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa,
o recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais
Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp”.. Efetuado o pagamento,
o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Processo nº
1518343-62.2023.8.26.0228 - Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de abril de 2025.
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 60 DIAS, Ação Penal - Procedimento Ordinário-
Processo nº 1529578-26.2023.8.26.0228. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEONARDO SENA DE PAULA, Brasileiro, Solteiro,
Autônomo, RG 37014696, CPF 43657369813, pai JURACY APARECIDO DE PAULA, mãe ELIZABETE GALDINO DE SENA,
Nascido/Nascida 21/04/1996, de cor Pardo, natural de Não Informado - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória
de Vila Independência - Av. Dr Francisco Mesquita, 250, Vila Independência - CEP 31530-00, São Paulo - SP, 11 2272 6866.
Endereço: Rua Maria Amelia Gouveia Andre, 8, Viela Comunidade Canão, Parque Santo Antonio, RUA MARIA AMELIA
GOUVEIA ANDRE, CEP 05850-250, São Paulo - SP, Fone (11)984720543 e MICHEL ALVES DA SILVA LEAL, Brasileiro, Solteiro,
Entregador, RG 48738131, CPF 38302521884, pai VALDEMIR MOURA LEAL, mãe SONIA ALVES DA SILVA, Nascido/Nascida
20/12/1989, de cor Pardo, natural de Não Informado - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV - Av
Nações Unidas, 1405, Vila Leopoldina - CEP 53100-00, São Paulo - SP, 11 38313578. Endereço: Avenida Doutor Francisco
Mesquita, 250, CDP VILA INDEPENDENCIA, Jardim Ibitirama, CEP 03153-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1529578-26.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida
ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, que correspondente a 100 (cem) UFESPs, qual seja,
R$ 3.536,00 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa,
o recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais
Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp”.Efetuado o pagamento, o
respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Processo n º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ARGEU RODRIGUES BROTONI, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 50386173,
CPF 469.393.838-67, pai CLAUDIO BROTONI, m ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ãe ROSALICE RODRIGUES DA COSTA, Nascido/Nascida 03/04/1999, de cor
Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Sebastiao Afonso, 474 OU 470, casa 4, Jardim Miriam, RUA SEBASTIÃO
AFONSO, CEP 04417-100, São Paulo - SP, Fone 11-98798-9277, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, Parte A, I c/c Art.
14, II e Art. 180 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1509424-84.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es)
na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.426,00 (corresponde
a 100 UFESP). Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de
Justiça: “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33”. Efetuado
o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de abril de 2025.
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 60 DIAS, Ação Penal - Procedimento Ordinário-
Processo nº 0090162-03.2014.8.26.0050. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcus Alexandre Manhães Bastos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SOLIVAM PALMEIRA DE ASSIS, (Alcunha: N/C), Brasileiro,
Solteiro, Não informada, RG 42401291, CPF 362.290.548-41, mãe SONIA PALMEIDA DE ASSIS, Nascido/Nascida 05/04/1986,
de cor Pardo, natural de Mundo Novo - BA, com endereço à Rua Maria Angelica de Lima, 135, Recanto Campo Belo, CEP
04880-155, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, I, II, V c/c Art. 29 “caput” e Art. 70 “caput” e Art. 61
“caput”, II, “h” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0090162-03.2014.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida
ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, que correspondente a 100 (cem) UFESPs, qual seja,
R$ 3.536,00 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa,
o recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais
Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp”. Efetuado o pagamento,
o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Processo nº
0090162-03.2014.8.26.0050. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente BELENILSON DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 37.629.187, CPF 48374326387, mãe DILSA DA
SILVA, Nascido/Nascida 15/01/1972, de cor Pardo, natural de Codo - MA. Local de prisão: Penitenciária de Mirandópolis II - Av.
Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450, Ribeirão Claro - CEP 16800-000, Mirandopolis - SP, 18 3701 4545. Endereço: Rua Benedita
Dornellas Claro, 536, Jardim Andarai, RUA BENEDITA DORNELAS CLARO,, CEP 02168-020, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 14 “caput” do(a) LEI 10.826/03 c/c Art. 29 “caput” e Art. 311 § 2º, III c/c Art. 61 “caput”, II, “b” e Art. 180 “caput”
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1518343-62.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital INTIMADO para efetuar o pagamento da taxa judiciária que correspondente a 100 (cem) UFESPs, qual
seja, R$ 3.536,00 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa,
o recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais
Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp”.. Efetuado o pagamento,
o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Processo nº
1518343-62.2023.8.26.0228 - Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de abril de 2025.
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 60 DIAS, Ação Penal - Procedimento Ordinário-
Processo nº 1529578-26.2023.8.26.0228. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEONARDO SENA DE PAULA, Brasileiro, Solteiro,
Autônomo, RG 37014696, CPF 43657369813, pai JURACY APARECIDO DE PAULA, mãe ELIZABETE GALDINO DE SENA,
Nascido/Nascida 21/04/1996, de cor Pardo, natural de Não Informado - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória
de Vila Independência - Av. Dr Francisco Mesquita, 250, Vila Independência - CEP 31530-00, São Paulo - SP, 11 2272 6866.
Endereço: Rua Maria Amelia Gouveia Andre, 8, Viela Comunidade Canão, Parque Santo Antonio, RUA MARIA AMELIA
GOUVEIA ANDRE, CEP 05850-250, São Paulo - SP, Fone (11)984720543 e MICHEL ALVES DA SILVA LEAL, Brasileiro, Solteiro,
Entregador, RG 48738131, CPF 38302521884, pai VALDEMIR MOURA LEAL, mãe SONIA ALVES DA SILVA, Nascido/Nascida
20/12/1989, de cor Pardo, natural de Não Informado - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV - Av
Nações Unidas, 1405, Vila Leopoldina - CEP 53100-00, São Paulo - SP, 11 38313578. Endereço: Avenida Doutor Francisco
Mesquita, 250, CDP VILA INDEPENDENCIA, Jardim Ibitirama, CEP 03153-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1529578-26.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida
ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, que correspondente a 100 (cem) UFESPs, qual seja,
R$ 3.536,00 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa,
o recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais
Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp”.Efetuado o pagamento, o
respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Processo n º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º