Processo ativo
1509664-41.2024.8.26.0001
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1509664-41.2024.8.26.0001
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Foros Regionais - Varas Criminais
I - Santana - Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi
1ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 1509664-41.2024.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iverem, especialmente ROGER GABRIEL SOUSA
NASCIMENTO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, LAVADOR, RG 52.664.726, pai ROGER APARECIDO DA SILVA, mãe CLEIDE DE
SOUSA NASCIMENTO, Nascido/Nascida 26/03/2003, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Gervasio
Leite Rebelo, 1405, Jardim Peri, CEP 02675-050, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1509664-41.2024.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Consta dos inclusos autos iniciados por termo circunstanciado que, no dia 22 de dezembro de 2024, por volta das
18h40m, na Rua Ministro Lins de Barros, nº 607, nesta Comarca da Capital/SP, o referido denunciado desacatou RENAN COSME
DE OLIVEIRA GOUVEA e DOUGLAS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, policiais militares que se encontravam no
exercício da função, ao dizer-lhes: ... polícia de merda, coxinha, seus vermes..., além de chutar a viatura policial”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de fevereiro de 2025.
Processo Digital nº: 1506837-57.2024.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCAS COSTA
HERCULANO, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 41.295.196-4, CPF 428.550.858-37, mãe ELIANE COSTA HERCULANO,
Nascido/Nascida 19/05/1994, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: E-mail: lucasdiretoria4@gmail.com, com
endereço à Rua Beira Rio, 257, Chácara Santa Luzia/Jardim Veneza, CEP 11783-642, Peruíbe - SP, Fone (13) 3453-2999, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506837-57.2024.8.26.0001, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia
25 de julho de 2024, por volta das 12h40min., na Rua Conselheiro Moreira de Barros, 2511, Mandaqui, em São Paulo, LUCAS
COSTA HERCULANO (qual. fls. 22/25), ameaçou, por palavras, de causar mal injusto e grave à vítima Sergio Luiz Curuchi..
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de fevereiro de 2025.
Processo Digital nº: 1501697-06.2025.8.26.0228
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROBERT OLIVEIRA
SOARES, Solteiro, Desempregado, RG 48101172, CPF 244.715.328-71, pai JOSE INACIO SOARES, mãe IEDA OLIVEIRA,
Nascido/Nascida 30/03/1992, de cor Branco, com endereço à Rua Doutor Francisco de Paula Candido, S/N, Rua sem saída,
Jardim das Gracas, CEP 02714-030, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501697-06.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso auto de prisão em flagrante que no dia 17 de janeiro de 2025, por volta de 10h50min., na
Rua Afonso Lopes Vieira, 341, Cachoeirinha - São Paulo/SP, ROBERT OLIVEIRA SOARES (qual. fls. 15), conduziu o veículo
automotor Renaut/Sandero, branco, de placas FOE5004, em via pública, com a capacidade psicomotora alterada em razão da
influência de álcool, conforme teste de etilômetro de fls. 25 e laudo de verificação de embriaguez de fls. 80/82”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de fevereiro de 2025.
Processo Digital nº: 1508093-35.2024.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANA LUIZA DOS SANTOS
GARCIA, Casada, Recepcionista, RG 25691553, CPF 268.734.338-29, pai LUIZ GONZAGA CORTEZ GARCIA, mãe MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Foros Regionais - Varas Criminais
I - Santana - Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi
1ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 1509664-41.2024.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iverem, especialmente ROGER GABRIEL SOUSA
NASCIMENTO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, LAVADOR, RG 52.664.726, pai ROGER APARECIDO DA SILVA, mãe CLEIDE DE
SOUSA NASCIMENTO, Nascido/Nascida 26/03/2003, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Gervasio
Leite Rebelo, 1405, Jardim Peri, CEP 02675-050, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1509664-41.2024.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Consta dos inclusos autos iniciados por termo circunstanciado que, no dia 22 de dezembro de 2024, por volta das
18h40m, na Rua Ministro Lins de Barros, nº 607, nesta Comarca da Capital/SP, o referido denunciado desacatou RENAN COSME
DE OLIVEIRA GOUVEA e DOUGLAS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, policiais militares que se encontravam no
exercício da função, ao dizer-lhes: ... polícia de merda, coxinha, seus vermes..., além de chutar a viatura policial”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de fevereiro de 2025.
Processo Digital nº: 1506837-57.2024.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCAS COSTA
HERCULANO, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 41.295.196-4, CPF 428.550.858-37, mãe ELIANE COSTA HERCULANO,
Nascido/Nascida 19/05/1994, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: E-mail: lucasdiretoria4@gmail.com, com
endereço à Rua Beira Rio, 257, Chácara Santa Luzia/Jardim Veneza, CEP 11783-642, Peruíbe - SP, Fone (13) 3453-2999, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506837-57.2024.8.26.0001, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia
25 de julho de 2024, por volta das 12h40min., na Rua Conselheiro Moreira de Barros, 2511, Mandaqui, em São Paulo, LUCAS
COSTA HERCULANO (qual. fls. 22/25), ameaçou, por palavras, de causar mal injusto e grave à vítima Sergio Luiz Curuchi..
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de fevereiro de 2025.
Processo Digital nº: 1501697-06.2025.8.26.0228
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROBERT OLIVEIRA
SOARES, Solteiro, Desempregado, RG 48101172, CPF 244.715.328-71, pai JOSE INACIO SOARES, mãe IEDA OLIVEIRA,
Nascido/Nascida 30/03/1992, de cor Branco, com endereço à Rua Doutor Francisco de Paula Candido, S/N, Rua sem saída,
Jardim das Gracas, CEP 02714-030, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501697-06.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso auto de prisão em flagrante que no dia 17 de janeiro de 2025, por volta de 10h50min., na
Rua Afonso Lopes Vieira, 341, Cachoeirinha - São Paulo/SP, ROBERT OLIVEIRA SOARES (qual. fls. 15), conduziu o veículo
automotor Renaut/Sandero, branco, de placas FOE5004, em via pública, com a capacidade psicomotora alterada em razão da
influência de álcool, conforme teste de etilômetro de fls. 25 e laudo de verificação de embriaguez de fls. 80/82”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de fevereiro de 2025.
Processo Digital nº: 1508093-35.2024.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANA LUIZA DOS SANTOS
GARCIA, Casada, Recepcionista, RG 25691553, CPF 268.734.338-29, pai LUIZ GONZAGA CORTEZ GARCIA, mãe MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º