1510103-75.2019.8.26.0050

Nº 1510103-75.2019.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro
Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ALAN LIMA
TIBURECIO, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de
Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. signada para o dia 17/07/2025 às 13h15min, no Foro Central Criminal Barra
Funda, no(a) Sala 1-813, na Avenida Dr. Abraão Ribeiro, Nº 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de dezembro de 2024. - CONTROLE 2021/000961
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente KEVEN VINICIUS DE MELO AGUIAR, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Eletricista, RG
50717266, pai RAIMUNDO NUNES AGUIAR, mãe ELIANE MARIA DE MELO AGUIAR, Nascido/Nascida 18/10/1998, de cor
Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Cidade do Cabo, 21, Jardim Shangrila (zona Sul), CEP 04852-026,
São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 311 § 2º, III do(a) CP e Art. 309 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos
da Ação Penal nº 1501125-84.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A) a
comparecer à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 10/03/2025 às 14:15h, no Foro
Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 1-813, na Avenida Dr. Abraão Ribeiro, Nº 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA
DE REVELIA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente KAIQUE ALVES CABRAL, Brasileiro, Solteiro, Garçom, RG 38.720.595-0, CPF 474.630.728-86, pai
Alexandre Aparecido Lourenço Cabral, mãe Viviane Alves dos Santos, Nascido/Nascida 01/05/2001, de cor Pardo, natural de
São Paulo - SP, Outros Dados: 11) 960930565 - 11) 983289679/961546841, com endereço à Avenida Ermano Marchetti, 569,
Agua Branca, CEP 05038-000, São Paulo - SP, Fone 98455-1125, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” (três vezes)
c/c Art. 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1520166-57.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que entre os dias 05 e 05 de abril de 2022, em local incerto, mas nesta Capital, KAIQUE ALVES CABRAL, qualificado às fls. 18,
agindo em concurso, previamente ajustado e comunidade de desígnios com pelo menos outros dois agentes cujas identidades
permanecem desconhecidas, por três vezes, concorreu, de qualquer modo, para a obtenção, em proveito comum, da vantagem
ilícita de R$ 5.594,35 (cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais), em prejuízo do ?A.P. I.D.E.B.?, induzindo e mantendo em
erro os prepostos da referida pessoa jurídica, mediante o meio fraudulento a seguir descrito. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MESSIAS LIMA
SANTANA, PROCESSO