Processo ativo
1510351-21.2021.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1510351-21.2021.8.26.0228
Vara: do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). CLARA LACERDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1510351-21.2021.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). CLARA LACERDA
DE ALMEIDA BARROS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SILVANIO
ANTONIO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Fiscal, RG 38759046, CPF 063.589.084-48, pai ANTONIO JOSE DA SILVA, mãe
MARIA DAS GRACAS DA SILVA, Nascido/Nascida em 26/06/1986, n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atural de Cupira, - PE, com endereço à Rua Hermes
Ribeiro de Freitas, 279, Jardim Elizabeth, CEP 05793-260, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: “Ante o exposto, com fundamento nos artigos 418 c/c 419 do Código de Processo Penal, opero a
DESCLASSIFICAÇÃO do delito previsto no art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, em razão
da ausência do animus necandi, para que o Réu seja julgada pelo Juízo competente.” E ciente(s) de que, findo o prazo acima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). CLARA LACERDA
DE ALMEIDA BARROS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SILVANIO
ANTONIO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Fiscal, RG 38759046, CPF 063.589.084-48, pai ANTONIO JOSE DA SILVA, mãe
MARIA DAS GRACAS DA SILVA, Nascido/Nascida em 26/06/1986, n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atural de Cupira, - PE, com endereço à Rua Hermes
Ribeiro de Freitas, 279, Jardim Elizabeth, CEP 05793-260, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: “Ante o exposto, com fundamento nos artigos 418 c/c 419 do Código de Processo Penal, opero a
DESCLASSIFICAÇÃO do delito previsto no art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, em razão
da ausência do animus necandi, para que o Réu seja julgada pelo Juízo competente.” E ciente(s) de que, findo o prazo acima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º