Processo ativo
1510718-13.2021.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1510718-13.2021.8.26.0562
Vara: do Juizado Especial Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1510718-13.2021.8.26.0562, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata
Sanchez Guidugli Gusmão, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DOUGLAS
SANTOS DA CRUZ, Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 75050975, CPF 070.345.335-12, pai EDMUNDO PEREIRA
DA CRUZ, mãe ELIETE DA COSTA SANTOS, Nascido/Nascida e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m 30/06/1996, com endereço à Rua Aurora, s/n, Fone: (69)
99342-0355, Bom Futuro, CEP 76868-000, Machadinho D’oeste - RO. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o(a) réu(ré) DOUGLAS SANTOS DA
CRUZ a pena de Advertência sobre os efeitos das drogas, por incurso(a) no artigo 28, caput, da Lei 11.343/06. P.I.C. e ciente(s)
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de 10 dias para interposição de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 30 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado - Posse de
Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GUSTAVO SILVA FERNANDES, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata
Sanchez Guidugli Gusmão, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DOUGLAS
SANTOS DA CRUZ, Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 75050975, CPF 070.345.335-12, pai EDMUNDO PEREIRA
DA CRUZ, mãe ELIETE DA COSTA SANTOS, Nascido/Nascida e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m 30/06/1996, com endereço à Rua Aurora, s/n, Fone: (69)
99342-0355, Bom Futuro, CEP 76868-000, Machadinho D’oeste - RO. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o(a) réu(ré) DOUGLAS SANTOS DA
CRUZ a pena de Advertência sobre os efeitos das drogas, por incurso(a) no artigo 28, caput, da Lei 11.343/06. P.I.C. e ciente(s)
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de 10 dias para interposição de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 30 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado - Posse de
Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GUSTAVO SILVA FERNANDES, PROCESSO