1511482-52.2023.8.26.0554

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
SANTO ANDRÉ
3ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Jarbas Luiz dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ARILSON MARTINS
ALVES, Brasileira, RG 54091483, CPF 237.536.058-32, pai Arenilton Martins Caetano, mãe Altin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Martins Alves Neta, Nascido/
Nascida 28/01/1996, Outros Dados: 89 98105-9801, com endereço à Praca Vinte e Dois de Janeiro, 644, ap 425, Centro, CEP
11310-090, São Vicente - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, Parte A § 4º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1511482-52.2023.8.26.0554, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em 31 de outubro de 2022, no período da manhã, na
residência situada na Rua Coreia, nº. 400,
Bl. 03 ? Apt. 32, Parque das Nações (fls. 06), nesta cidade, ARILSON MARTINS ALVES, qualificado indiretamente a fls.
43/45, agindo em concurso ao menos com uma pessoa não identificada, ambos com unidade de desígnios e identidade de
propósitos, obteve, para proveito comum, vantagem ilícita de R$532,87, mediante emprego de fraude eletrônica, em prejuízo da
idosa Regina Rodrigues de Carvalho, com então 75 anos, consoante documentos de fls. 05 e 08/09, relatório de investigação de
Fls. 79 e print do depósito efetuado de fls. 10. Do exposto, DENUNCIO ARILSON MARTINS ALVES como incurso no artigo 171,
§ 2º-A e § 4º (idoso), do Código Penal.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos
09 de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Jarbas Luiz dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à Sra. KAWANY
ALENCAR ALMEIDA, CPF 427.844.058-85, RG 48.057.248-3, Travessa Antonio Angeleri, 170, casa 02, Fazenda da Juta, CEP
03977-540, São Paulo - SP, que residia no endereço mencionado, e atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido,
nos autos da Inquérito Policial, sob nº 1508846-84.2021.8.26.0554. E, como não tenha sido encontrada, expediu-se o presente
edital com o prazo de 30 dias, que vai publicado e afixado na forma da lei, pelo qual fica a proprietária dos bens apreendidos
(um celular Apple e cinco chaves). devidamente INTIMADA de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
eventual interesse na restituição de tais bens, sob pena de perdimento em prol do Estado. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santo André, aos 10 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Jarbas Luiz dos
Santos, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
VITOR SANTOS SENA, Brasileiro, União Estável, DESEMPREGADO(A), RG 38253403, pai JOSMAR SENA, mãe JOSEFA
MARGARIDA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 02/10/1996, de cor Pardo, Outros Dados: 993030584, com endereço à Rua
Quaresma Delgado, 22, A, Parque Sao Rafael, CEP 08310-490, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, Parte
A, I (duas vezes), 70 “caput” e Art. 157 § 2º, II, Parte A, I, 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1507114-63.2024.8.26.0554, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que, em 04 de julho de 2024, por volta 16h51min, na rua Indonésia, altura do nº. 194,
nas proximidades de um Bistrô, Parque Novo Oratório II, nesta cidade, VITOR SANTOS SENA, , agindo em concurso com um
homem não identificado, ambos com unidade de desígnio e identidade de propósitos subtraíram, para proveito comum, isso
fazendo mediante grave ameaça exercida com emprego ostensivo de DUAS armas de fogo contra Marcilene Brito Vieira, um
aparelho de telefone celular Iphone 15, branco, avaliado em R$8.000,00 (fls. 18) pertencente à Ana Carolina Castro de Andrade,
e o automóvel NISSAN/KICKS S DRCT CVT, branco, placas FMM0I28, avaliado em R$85.601,00, que estava na posse de
Izac Martins de Andrade, consoante B.O. de fls. 07/11, Mídias de fls. 24/28. Consta também que, nas mesmas circunstâncias
de tempo e local supramencionadas, VITOR SANTOS SENA, agindo em concurso com um homem não identificado, ambos
com unidade de desígnio e identidade de propósitos subtraíram, para proveito comum, isso fazendo mediante grave ameaça
exercida com emprego ostensivo de arma de fogo, um aparelho de telefone celular Asus, avaliado em R$1.600,00 (fls. 19)
pertencente a Marcos Antonio Rocha, consoante B.O. de fls. 04/06, Mídias de fls. 24/28, Autos de Reconhecimento Fotográfico
Positivo de fls. 29/31 e respectivas fotografias de fls. 50/52, Autos de Exibição e Apreensão de fls. 37 e 66, Auto de Avaliação de
fls. 55 e Documento de fls. 56. Do exposto, DENUNCIO VITOR SANTOS SENA como incurso nas seguintes infrações penais:?
Artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, por duas vezes, na forma do artigo 70, caput (parte final ? com desígnio autônomo) ,
ambos do Código Penal; e ? Artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal. Todos na forma do artigo 69, caput, do
Código Penal.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos 10 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º