Processo ativo
1511992-06.2023.8.26.0606
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Identificação
Nº Processo: 1511992-06.2023.8.26.0606
Vara: da Comarca de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
40ª C.J. - Ituverava
Dr. LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 40ª C.J. - Ituverava, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
São Joaquim da Barra em 19/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 40ª C.J. - Ituverava, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Igarapava em 21/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
43 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª C.J. - Casa Branca
Dr. FABIO AKIRA NAKAMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 43ª C.J. - Casa Branca, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de
Leme de 19/03/2025 a 20/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, cessando a designação
para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos em 19/03/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. ALEX FREITAS LIMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca
de Guarulhos em 19/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1511992-06.2023.8.26.0606, 1500548-77.2022.8.26.0616 e 1010716-31.2022.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Suzano, a partir de 19/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, tornando sem efeito a designação
para funcionar nos processos n°s 1500618-89.2025.8.26.0616 e 0001279-75.2025.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca
de Suzano, a partir de 18/03/2025, disponibilizada no DJE de 18/03/2025.
Dr. GUSTAVO ALEXANDRE DA CAMARA LEAL BELLUZZO, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das
Cruzes, para funcionar no processo nº 1002044-85.2025.8.26.0361, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, a partir
de 19/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. SAMIR DANCUART OMAR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jacareí, para assumir, 2ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Jacareí em 24/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando
a designação para funcionar nos processos n°s 1511992-06.2023.8.26.0606, 1500548-77.2022.8.26.0616, 1010716-
31.2022.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 19/03/2025.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. WELLINGTON URBANO MARINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, para
acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba em 21/03/2025.
Dr. ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, para
presidir Plantão Judiciário, 47ª C.J. - Taubaté de 22/03/2025 a 23/03/2025, em substituição ao Dr. CARLOS ALEXANDRE
GAVAZZI CASTELLO BRANCO.
Dr. CARLOS ALEXANDRE GAVAZZI CASTELLO BRANCO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, substituído no
Plantão Judiciário, 47ª C.J. - Taubaté de 22/03/2025 a 23/03/2025.
53ª C.J. - Americana
Dra. ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO DIAS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 53ª C.J. - Americana, para assumir, 3ª
Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D Oeste em 24/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
55ª C.J. - Jales
Dr. RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Palmeira D Oeste, para acumular remotamente,
1ª Vara Criminal da Comarca de Jales em 21/03/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
40ª C.J. - Ituverava
Dr. LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 40ª C.J. - Ituverava, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
São Joaquim da Barra em 19/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 40ª C.J. - Ituverava, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Igarapava em 21/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
43 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª C.J. - Casa Branca
Dr. FABIO AKIRA NAKAMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 43ª C.J. - Casa Branca, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de
Leme de 19/03/2025 a 20/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, cessando a designação
para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos em 19/03/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. ALEX FREITAS LIMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca
de Guarulhos em 19/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1511992-06.2023.8.26.0606, 1500548-77.2022.8.26.0616 e 1010716-31.2022.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Suzano, a partir de 19/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, tornando sem efeito a designação
para funcionar nos processos n°s 1500618-89.2025.8.26.0616 e 0001279-75.2025.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca
de Suzano, a partir de 18/03/2025, disponibilizada no DJE de 18/03/2025.
Dr. GUSTAVO ALEXANDRE DA CAMARA LEAL BELLUZZO, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das
Cruzes, para funcionar no processo nº 1002044-85.2025.8.26.0361, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, a partir
de 19/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. SAMIR DANCUART OMAR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jacareí, para assumir, 2ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Jacareí em 24/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando
a designação para funcionar nos processos n°s 1511992-06.2023.8.26.0606, 1500548-77.2022.8.26.0616, 1010716-
31.2022.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 19/03/2025.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. WELLINGTON URBANO MARINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, para
acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba em 21/03/2025.
Dr. ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, para
presidir Plantão Judiciário, 47ª C.J. - Taubaté de 22/03/2025 a 23/03/2025, em substituição ao Dr. CARLOS ALEXANDRE
GAVAZZI CASTELLO BRANCO.
Dr. CARLOS ALEXANDRE GAVAZZI CASTELLO BRANCO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, substituído no
Plantão Judiciário, 47ª C.J. - Taubaté de 22/03/2025 a 23/03/2025.
53ª C.J. - Americana
Dra. ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO DIAS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 53ª C.J. - Americana, para assumir, 3ª
Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D Oeste em 24/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
55ª C.J. - Jales
Dr. RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Palmeira D Oeste, para acumular remotamente,
1ª Vara Criminal da Comarca de Jales em 21/03/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º