Processo ativo
1513115-24.2024.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1513115-24.2024.8.26.0050
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1513115-24.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO FERREIRA
LOPEZ - Vistos. Fls. 89/90: Defiro a habilitação. Anote-se. Cobre-se a devolução dos mandados de fls. 75/78, devidamente
cumpridos. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: SAMIR AHMAD AYOUB (OAB 312914/SP), SAMIR AHMAD
AYOUB (OAB 31 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2914/SP)
Processo 1513267-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAMIRO
BAUTISTA LEON - - WILFREDO DUENAS SILES - Vistos. Fls. 395: Ao Ministério Público para manifestação. - ADV: CLAUDIA
MARIA DE BARROS (OAB 253835/SP), CLAUDIA MARIA DE BARROS (OAB 253835/SP)
Processo 1516905-64.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EIKE DE PAULA OLIVEIRA -
Vistos. Fls. 240: nos termos do art. 1098, §2º da NSCGJ extraia-se a certidão de dívida ativa, encaminhando-a à Procuradoria
Fiscal competente. Fls. 240 e 243: quanto ao veículo apreendido (fls. 21) observo que o VW Nivus foi entregue ao titular,
representado por pessoa que parece ser sua esposa ou parente (fls. 19), de maneira que não há nada a deliberar nesse
aspecto. Já no que tange à placa automotiva adulterada (placa RFM3A22 - fls. 21), cuidando-se de objeto sem valor econômico,
proceda-se à sua destruição. Expeça-se o necessário. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: EMILIO
MARTIN STADE (OAB 274955/SP)
Processo 1520227-44.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - NATANAEL DA SILVA
VIANA - - CAIO CESAR TENORIO DA SILVA - Vistos. Expeçam-se as guias de recolhimento definitivas junto ao BNMP. Expeçam-
se os ofícios de comunicações de praxe. Em relação aos bens apreendidos (fls. 45), aguarde-se o decurso do prazo fixado
pelo artigo 123, do CPP. Em não havendo manifestação de eventual interessado, certificando-se, tornem os autos conclusos.
Intimem-se os sentenciados para que efetuem o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena
de inscrição, na Dívida Ativa Estadual. Expeçam-se as certidões de sentença. Abra-se vista ao Ministério Público para eventual
ajuizamento de ação de execução de pena de multa, aguarde-se, por trinta dias, expressa manifestação deste. Sem esta,
abre-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP), JOEL DOS SANTOS ALMEIDA (OAB
453215/SP), LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 454904/SP)
Processo 1524953-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ GUILHERME MARTINS
PEREIRA - Vistos. Págs. 258: Instaurada ação penal, distribuída sob o nº 0005766-10.2025, ainda em fase de diligências
no DIPO, nada a deliberar. Arquivem-se os autos. - ADV: GABRIELA MARCONDES DE SOUZA (OAB 454086/SP), GISELA
MONIQUE MARCONDES (OAB 478472/SP)
Processo 1525353-51.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LILIAN CARVALHO DOS
SANTOS - HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ADV: FRANCISCO EDER GOMES (OAB 371085/SP)
Processo 1526701-31.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - FELIPE ALVES
NASCIMENTO - Fls. 298: aguarde-se informação sobre o julgamento do Agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o
Recurso Especial da Defesa, pelo prazo de 90 dias. - ADV: TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP)
Processo 1528570-77.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - GEORGE
BARRETO GOMES - Vistos. Em resposta à consulta da zelosa Serventia (fls. 104), complemento a decisão de fls. 100 para
determinar a expedição de: 1) Guia de execução definitiva; 2) Ofícios de praxe com as devidas movimentações. 3) Certidão
de sentença. No mais, abra-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de ação de execução de pena de multa,
aguarde-se, por trinta dias, expressa manifestação deste. Sem esta, abre-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: TAILAN
MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP)
Processo 1536026-15.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DAGNALDO ALVES
PEREIRA - Nos termos do artigo 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, tendo em vista o preenchimento dos requisitos
objetivos e subjetivos do artigo 28-A, do mesmo Código, bem como a confissão formal e circunstancial do investigado, nesta
data, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. - ADV: ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA MENDES CARNEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS APARECIDO EUGÊNIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2025
Processo 0097718-37.2006.8.26.0050 (050.06.097718-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional
de Armas - Thiago de Almeida Silva - Fica intimado o Dr. Edison Luis G. dos Santos, OAB/SP 294.228, da disponibilização
da certidão de objeto e pé solicitada, diretamente na movimentação processual do processo físico, via e-saj; solicita-se, das
próximas vezes, que forneça um endereço de e-mail para o envio da certidão, ou, ainda, para evitar o peticionamento digital em
processo físico, que o faça por meio de balcão virtual ou presencialmente no cartório, facilitando, assim, a prestação jurisdicional.
- ADV: EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 294228/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2025
Processo 0002255-14.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
KLERISTA EMANOELA PEREIRA BARRETO - Vistos. Não havendo alterações fáticas que levaram à suspensão do processo,
mantenho-a, nos termos artigo 366 do Código de Processo Penal. Aguarde-se, por 12 (doze) meses, em fila própria. - ADV:
TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP)
Processo 0003619-07.2008.8.26.0050 (050.08.003619-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - EDMUNDO
RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOÃO MARCOS
BINHARDI (OAB 203513/SP)
Processo 0010799-78.2025.8.26.0050 (processo principal 0106912-17.2013.8.26.0050) - Reabilitação - Crimes contra a
Dignidade Sexual - S.A.A. - Vistos. - ADV: DALVA APARECIDA BARBOSA (OAB 66232/SP), HENRIQUE TAVARES BERNARDO
(OAB 416355/SP)
Processo 0051916-35.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JESSICA MARILU ARLETE MATOS
- Vistos. Não havendo alterações fáticas que levaram à suspensão do processo, mantenho-a, nos termos artigo 366 do Código
de Processo Penal. Aguarde-se, por 12 (doze) meses, em fila própria. - ADV: JAFE BATISTA DA SILVA (OAB 105712/SP), JAFE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1513115-24.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO FERREIRA
LOPEZ - Vistos. Fls. 89/90: Defiro a habilitação. Anote-se. Cobre-se a devolução dos mandados de fls. 75/78, devidamente
cumpridos. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: SAMIR AHMAD AYOUB (OAB 312914/SP), SAMIR AHMAD
AYOUB (OAB 31 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2914/SP)
Processo 1513267-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAMIRO
BAUTISTA LEON - - WILFREDO DUENAS SILES - Vistos. Fls. 395: Ao Ministério Público para manifestação. - ADV: CLAUDIA
MARIA DE BARROS (OAB 253835/SP), CLAUDIA MARIA DE BARROS (OAB 253835/SP)
Processo 1516905-64.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EIKE DE PAULA OLIVEIRA -
Vistos. Fls. 240: nos termos do art. 1098, §2º da NSCGJ extraia-se a certidão de dívida ativa, encaminhando-a à Procuradoria
Fiscal competente. Fls. 240 e 243: quanto ao veículo apreendido (fls. 21) observo que o VW Nivus foi entregue ao titular,
representado por pessoa que parece ser sua esposa ou parente (fls. 19), de maneira que não há nada a deliberar nesse
aspecto. Já no que tange à placa automotiva adulterada (placa RFM3A22 - fls. 21), cuidando-se de objeto sem valor econômico,
proceda-se à sua destruição. Expeça-se o necessário. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: EMILIO
MARTIN STADE (OAB 274955/SP)
Processo 1520227-44.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - NATANAEL DA SILVA
VIANA - - CAIO CESAR TENORIO DA SILVA - Vistos. Expeçam-se as guias de recolhimento definitivas junto ao BNMP. Expeçam-
se os ofícios de comunicações de praxe. Em relação aos bens apreendidos (fls. 45), aguarde-se o decurso do prazo fixado
pelo artigo 123, do CPP. Em não havendo manifestação de eventual interessado, certificando-se, tornem os autos conclusos.
Intimem-se os sentenciados para que efetuem o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena
de inscrição, na Dívida Ativa Estadual. Expeçam-se as certidões de sentença. Abra-se vista ao Ministério Público para eventual
ajuizamento de ação de execução de pena de multa, aguarde-se, por trinta dias, expressa manifestação deste. Sem esta,
abre-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP), JOEL DOS SANTOS ALMEIDA (OAB
453215/SP), LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 454904/SP)
Processo 1524953-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ GUILHERME MARTINS
PEREIRA - Vistos. Págs. 258: Instaurada ação penal, distribuída sob o nº 0005766-10.2025, ainda em fase de diligências
no DIPO, nada a deliberar. Arquivem-se os autos. - ADV: GABRIELA MARCONDES DE SOUZA (OAB 454086/SP), GISELA
MONIQUE MARCONDES (OAB 478472/SP)
Processo 1525353-51.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LILIAN CARVALHO DOS
SANTOS - HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ADV: FRANCISCO EDER GOMES (OAB 371085/SP)
Processo 1526701-31.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - FELIPE ALVES
NASCIMENTO - Fls. 298: aguarde-se informação sobre o julgamento do Agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o
Recurso Especial da Defesa, pelo prazo de 90 dias. - ADV: TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP)
Processo 1528570-77.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - GEORGE
BARRETO GOMES - Vistos. Em resposta à consulta da zelosa Serventia (fls. 104), complemento a decisão de fls. 100 para
determinar a expedição de: 1) Guia de execução definitiva; 2) Ofícios de praxe com as devidas movimentações. 3) Certidão
de sentença. No mais, abra-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de ação de execução de pena de multa,
aguarde-se, por trinta dias, expressa manifestação deste. Sem esta, abre-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: TAILAN
MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP)
Processo 1536026-15.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DAGNALDO ALVES
PEREIRA - Nos termos do artigo 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, tendo em vista o preenchimento dos requisitos
objetivos e subjetivos do artigo 28-A, do mesmo Código, bem como a confissão formal e circunstancial do investigado, nesta
data, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. - ADV: ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA MENDES CARNEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS APARECIDO EUGÊNIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2025
Processo 0097718-37.2006.8.26.0050 (050.06.097718-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional
de Armas - Thiago de Almeida Silva - Fica intimado o Dr. Edison Luis G. dos Santos, OAB/SP 294.228, da disponibilização
da certidão de objeto e pé solicitada, diretamente na movimentação processual do processo físico, via e-saj; solicita-se, das
próximas vezes, que forneça um endereço de e-mail para o envio da certidão, ou, ainda, para evitar o peticionamento digital em
processo físico, que o faça por meio de balcão virtual ou presencialmente no cartório, facilitando, assim, a prestação jurisdicional.
- ADV: EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 294228/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2025
Processo 0002255-14.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
KLERISTA EMANOELA PEREIRA BARRETO - Vistos. Não havendo alterações fáticas que levaram à suspensão do processo,
mantenho-a, nos termos artigo 366 do Código de Processo Penal. Aguarde-se, por 12 (doze) meses, em fila própria. - ADV:
TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP)
Processo 0003619-07.2008.8.26.0050 (050.08.003619-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - EDMUNDO
RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOÃO MARCOS
BINHARDI (OAB 203513/SP)
Processo 0010799-78.2025.8.26.0050 (processo principal 0106912-17.2013.8.26.0050) - Reabilitação - Crimes contra a
Dignidade Sexual - S.A.A. - Vistos. - ADV: DALVA APARECIDA BARBOSA (OAB 66232/SP), HENRIQUE TAVARES BERNARDO
(OAB 416355/SP)
Processo 0051916-35.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JESSICA MARILU ARLETE MATOS
- Vistos. Não havendo alterações fáticas que levaram à suspensão do processo, mantenho-a, nos termos artigo 366 do Código
de Processo Penal. Aguarde-se, por 12 (doze) meses, em fila própria. - ADV: JAFE BATISTA DA SILVA (OAB 105712/SP), JAFE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º