Processo ativo
1513284-11.2024.8.26.0050
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1513284-11.2024.8.26.0050
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
endereço à Rua Antonio Caserta, 32, Jardim Apura, CEP 04470-060, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 §
4º, II c/c Art. 29 “caput” e Art. 69 “caput” e Art. 288 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1527249-
27.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 22.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias,
sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no
valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP). Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas
e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B77
12DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E
como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Tatiana Franklin Regueira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente MAYCO ANDERSON CORDEIRO SILVA, Solteiro, Vigilante, RG 54859147, CPF 055.460.784-05, pai
JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, mãe MARIA APARECIDA CORDEIRO DA SILVA, Nascido/Nascida 28/03/1983, de cor Pardo, com
endereço à Avenida Almirante Delamare, 68, CASA 28, Vila Heliopolis, CEP 04218-040, São Paulo - SP, Fone 984867348, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1513284-11.2024.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta dos inclusos autos do presente inquérito,
que na data de 28 de março de 2024, por volta das 07hr30min, nas dependências da estação de trem/metrô, Rua Boa Vista, n°
01, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo ? SP, MAYCO ANDERSON CORDEIRO SILVA, qualificado à fl. 09, praticou contra
C. A. S. de O., sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, lhe dizendo ?linda, gostosa,
quero você para mim?, enquanto gravava a referida. (cf. B.O às fls. 04/06). “ . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 14 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SEBASTIÃO
BALBINO FILHO, PROCESSO
endereço à Rua Antonio Caserta, 32, Jardim Apura, CEP 04470-060, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 §
4º, II c/c Art. 29 “caput” e Art. 69 “caput” e Art. 288 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1527249-
27.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 22.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias,
sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no
valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP). Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas
e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B77
12DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E
como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Tatiana Franklin Regueira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente MAYCO ANDERSON CORDEIRO SILVA, Solteiro, Vigilante, RG 54859147, CPF 055.460.784-05, pai
JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, mãe MARIA APARECIDA CORDEIRO DA SILVA, Nascido/Nascida 28/03/1983, de cor Pardo, com
endereço à Avenida Almirante Delamare, 68, CASA 28, Vila Heliopolis, CEP 04218-040, São Paulo - SP, Fone 984867348, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1513284-11.2024.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta dos inclusos autos do presente inquérito,
que na data de 28 de março de 2024, por volta das 07hr30min, nas dependências da estação de trem/metrô, Rua Boa Vista, n°
01, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo ? SP, MAYCO ANDERSON CORDEIRO SILVA, qualificado à fl. 09, praticou contra
C. A. S. de O., sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, lhe dizendo ?linda, gostosa,
quero você para mim?, enquanto gravava a referida. (cf. B.O às fls. 04/06). “ . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 14 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SEBASTIÃO
BALBINO FILHO, PROCESSO