Processo ativo
1513565-79.2023.8.26.0606
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1513565-79.2023.8.26.0606
Vara: da Comarca de Casa Branca, para acumular
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Casa Branca, para acumular
remotamente, 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo de 14/04/2025 a 16/04/2025, de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de
28/04/2025 a 30/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do
artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo de 31/03/2025 a 04/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o
crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. GUILHERME MARTINS DAMINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Caconde, para acumular remotamente, 2ª
Vara da Comarca de São José do Rio Pardo de 07/04/2025 a 11/04/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias
e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. MARCELA FILUS COELHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas
Socioeducativas da Comarca de Guarulhos, para acumular, Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de
Guarulhos de 14/04/2025 a 16/04/2025, de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Dra. ADRIANA PORTO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para integrar a 3ª Turma
Recursal Cível de 22/04/2025 a 01/05/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK.
Dra. PATRICIA SOARES DE ALBUQUERQUE, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Guarulhos, para acumular, 5ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos de 26/03/2025 a 28/03/2025.
Dr. RICARDO JOSE RIZKALLAH, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos,
para auxiliar e sentenciar, 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo de sua Vara,
nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. SANDRO CAVALCANTI ROLLO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá,
para auxiliar e sentenciar, no final do Titular II, 9ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo
de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, para acumular
remotamente, 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. LARISSA BONI VALIERIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, cessando a designação para assumir,
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 14/04/2025 a 16/04/2025 e de 22/04/2025 a
24/04/2025.
Dra. ANA CARMEM DE SOUZA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mogi das
Cruzes, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 14/04/2025 a 16/04/2025
e de 22/04/2025 a 24/04/2025.
Dr. SÉRGIO CEDANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, para acumular, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba em 21/03/2025.
Dra. VANÊSSA CHRISTIE ENANDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá, para auxiliar e sentenciar,
Vara da Comarca de Rosana de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº
798/2018.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. FERNANDO HENRIQUE PINTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí,
para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Jacareí de 14/04/2025 a
16/04/2025 e de 22/04/2025 a 24/04/2025, em substituição ao Dr. SAMIR DANCUART OMAR.
Dr. SAMIR DANCUART OMAR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jacareí, para assumir, Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Jacarei de 04/04/2025 a 11/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. PAULO ROBERTO CICHITOSI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí,
para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí em 21/03/2025.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1513565-79.2023.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de
19/03/2025.
Dra. ISABELLA CAROLINA MIRANDA RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Salesópolis, para auxiliar e
sentenciar, no final do Titular II, 2ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo de
sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Casa Branca, para acumular
remotamente, 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo de 14/04/2025 a 16/04/2025, de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de
28/04/2025 a 30/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do
artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo de 31/03/2025 a 04/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o
crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. GUILHERME MARTINS DAMINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Caconde, para acumular remotamente, 2ª
Vara da Comarca de São José do Rio Pardo de 07/04/2025 a 11/04/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias
e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. MARCELA FILUS COELHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas
Socioeducativas da Comarca de Guarulhos, para acumular, Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de
Guarulhos de 14/04/2025 a 16/04/2025, de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Dra. ADRIANA PORTO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para integrar a 3ª Turma
Recursal Cível de 22/04/2025 a 01/05/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK.
Dra. PATRICIA SOARES DE ALBUQUERQUE, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Guarulhos, para acumular, 5ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos de 26/03/2025 a 28/03/2025.
Dr. RICARDO JOSE RIZKALLAH, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos,
para auxiliar e sentenciar, 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo de sua Vara,
nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. SANDRO CAVALCANTI ROLLO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá,
para auxiliar e sentenciar, no final do Titular II, 9ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo
de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, para acumular
remotamente, 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. LARISSA BONI VALIERIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, cessando a designação para assumir,
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 14/04/2025 a 16/04/2025 e de 22/04/2025 a
24/04/2025.
Dra. ANA CARMEM DE SOUZA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mogi das
Cruzes, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 14/04/2025 a 16/04/2025
e de 22/04/2025 a 24/04/2025.
Dr. SÉRGIO CEDANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, para acumular, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba em 21/03/2025.
Dra. VANÊSSA CHRISTIE ENANDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá, para auxiliar e sentenciar,
Vara da Comarca de Rosana de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº
798/2018.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. FERNANDO HENRIQUE PINTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí,
para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Jacareí de 14/04/2025 a
16/04/2025 e de 22/04/2025 a 24/04/2025, em substituição ao Dr. SAMIR DANCUART OMAR.
Dr. SAMIR DANCUART OMAR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jacareí, para assumir, Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Jacarei de 04/04/2025 a 11/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. PAULO ROBERTO CICHITOSI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí,
para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí em 21/03/2025.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1513565-79.2023.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de
19/03/2025.
Dra. ISABELLA CAROLINA MIRANDA RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Salesópolis, para auxiliar e
sentenciar, no final do Titular II, 2ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo de
sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º