Processo ativo
1513565-79.2023.8.26.0606
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1513565-79.2023.8.26.0606
Vara: da Comarca de Pacaembu de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
Capital
Dra. VICTÓRIA CAROLINA BERTHOLO ANDRÉ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para acumular remotamente,
1ª Vara da Comarca de Pacaembu de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de
dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. RENATO GRACIANO CAPELLA, JUIZ(A) DE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IREITO AUXILIAR, São Paulo, cessando a designação para exercer as
funções de Diretor de Fórum da Comarca de Mirandópolis a partir de 21/03/2025.
01ª C.J. - Santos
Dr. SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Cubatão, para acumular, Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cubatão de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Dr. DANIEL RIBEIRO DE PAULA, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comarca de Santos, para acumular, 9ª Vara Cível
da Comarca de Santos de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Dr. FELIPE JUNQUEIRA D ÁVILA RIBEIRO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 01ª C.J. - Santos, para assumir, 2ª Vara da Comarca
de Conchas de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. THOMAZ CORRÊA FARQUI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarujá, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de
Guarujá de 31/03/2025 a 25/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. THOMAZ CORRÊA FARQUI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarujá, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de
Guarujá de 01/04/2025 a 04/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de
Santos de 31/03/2025 a 04/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de
Santos de 14/04/2025 a 16/04/2025, de 22/04/2025 a 25/04/2025, de 28/04/2025 a 30/04/2025 e em 05/05/2025, cessando no
período a designação anterior.
Dr. BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Santos de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, cessando a designação para assumir, 2ª
Vara Criminal da Comarca de Santos de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 29/04/2025.
Dra. ANDRÉA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 2ª Vara
Criminal da Comarca de Santos de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 29/04/2025, cessando no período a designação
anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dr. FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, para auxiliar e
sentenciar, no final do Titular I, 2ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo de
sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. RODRIGO DE MOURA JACOB, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cubatão, para auxiliar e sentenciar, 8ª
Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da
Resolução nº 798/2018.
Dra. RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de
Santos, para auxiliar e sentenciar, Vara da Comarca de Itupeva de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos
termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. RODRIGO BARBOSA SALES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente, para auxiliar e
sentenciar, 1ª Vara da Comarca de Pitangueiras de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º
da Resolução nº 798/2018.
Dra. THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES GOUVEIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para auxiliar e sentenciar,
Vara da Comarca de Santa Adélia de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da
Resolução nº 798/2018.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. THIAGO DANTAS CUNHA NOGUEIRA DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 2ª Vara
Criminal da Comarca de Diadema de 01/04/2025 a 30/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para funcionar no processo
nº 1513565-79.2023.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 19/03/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
Capital
Dra. VICTÓRIA CAROLINA BERTHOLO ANDRÉ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para acumular remotamente,
1ª Vara da Comarca de Pacaembu de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de
dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. RENATO GRACIANO CAPELLA, JUIZ(A) DE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IREITO AUXILIAR, São Paulo, cessando a designação para exercer as
funções de Diretor de Fórum da Comarca de Mirandópolis a partir de 21/03/2025.
01ª C.J. - Santos
Dr. SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Cubatão, para acumular, Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cubatão de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Dr. DANIEL RIBEIRO DE PAULA, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comarca de Santos, para acumular, 9ª Vara Cível
da Comarca de Santos de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Dr. FELIPE JUNQUEIRA D ÁVILA RIBEIRO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 01ª C.J. - Santos, para assumir, 2ª Vara da Comarca
de Conchas de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. THOMAZ CORRÊA FARQUI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarujá, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de
Guarujá de 31/03/2025 a 25/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. THOMAZ CORRÊA FARQUI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarujá, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de
Guarujá de 01/04/2025 a 04/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de
Santos de 31/03/2025 a 04/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de
Santos de 14/04/2025 a 16/04/2025, de 22/04/2025 a 25/04/2025, de 28/04/2025 a 30/04/2025 e em 05/05/2025, cessando no
período a designação anterior.
Dr. BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Santos de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, cessando a designação para assumir, 2ª
Vara Criminal da Comarca de Santos de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 29/04/2025.
Dra. ANDRÉA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 2ª Vara
Criminal da Comarca de Santos de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 29/04/2025, cessando no período a designação
anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dr. FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, para auxiliar e
sentenciar, no final do Titular I, 2ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo de
sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. RODRIGO DE MOURA JACOB, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cubatão, para auxiliar e sentenciar, 8ª
Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da
Resolução nº 798/2018.
Dra. RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de
Santos, para auxiliar e sentenciar, Vara da Comarca de Itupeva de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos
termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. RODRIGO BARBOSA SALES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente, para auxiliar e
sentenciar, 1ª Vara da Comarca de Pitangueiras de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º
da Resolução nº 798/2018.
Dra. THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES GOUVEIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para auxiliar e sentenciar,
Vara da Comarca de Santa Adélia de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da
Resolução nº 798/2018.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. THIAGO DANTAS CUNHA NOGUEIRA DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 2ª Vara
Criminal da Comarca de Diadema de 01/04/2025 a 30/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para funcionar no processo
nº 1513565-79.2023.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 19/03/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º