Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1513785-38.2019.8.26.0050
Crimes Previstos
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Identificação
Nº Processo: 1513785-38.2019.8.26.0050
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 9ª
Assunto: Crimes Previstos
Partes e Advogados
Advogado(s): Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285, SP) *** Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285, SP), Advogada: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Oliveira Valladares (OAB: 2 *** Rafael Oliveira Valladares (OAB: 212655/SP); Impetrado: 9 ª V. C. da
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513785-38.2019.8.26.0050; Assunto: Crimes Previstos
no Estatuto do Idoso; Impetrante: J. C. C. V.; Advogado: Rafael Oliveira Valladares (OAB: 212655/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Impetrado: 9 ª V. C. da
C. S.
2217335-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501779-09.2023.8.26.0066; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: R. L.; Advogado: Ailton Morais Ataide (OAB: 156349/MG); Impetrante: A. M. A.
2217342-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000653-47.2016.8.26.0420; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário:
Gentil Plens; Advogado: Hidalgo Andre de Freitas (OAB: 314505/SP)
2217351-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500881-95.2025.8.26.0269; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: V. M. da S.; Advogado: Nícolas Paques Meira de Lima (OAB: 453410/SP); Advogado: Hermelino de Oliveira Graca
(OAB: 51209/SP); Advogado: Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299/SP); Impetrante: N. P. M. de L.; Impetrante: H. de
O. G.; Impetrante: F. P. de O. G.
2217372-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020471-22.2024.8.26.0996;
Assunto: Dano Qualificado; Paciente: Vitoria Ferreira de Souza Silva; Advogada: Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB: 387540/
SP); Impetrante: Daniela Ferreira da Silva Soares
2217357-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518709-33.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Eduardo Alves da Silva; Advogado: Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP);
Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP); Advogada: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira (OAB:
496886/SP); Impetrante: Gabriely Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Maria Eduarda Vieira da Silva; Impetrante: Adelmo
Jose da Silva; Impetrante: Rosemary Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira
2217367-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516399-54.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante:
Joao Bruno Basseto de Castro; Impetrante: Paulo Cezar Fraga Melo; Paciente: Edicarlos Antas Pereira; Advogado: Paulo Cezar
Fraga Melo (OAB: 480695/SP); Advogado: Joao Bruno Basseto de Castro (OAB: 334768/SP)
2217375-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Nº origem: 0066038-77.2019.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Tulio Moura Desiderio; Advogada: Aparecida
Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP)
2217384-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011455-
71.2024.8.26.0502; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Adib Abdouni; Paciente: Jayme Victorino Orlandini; Advogado:
Adib Abdouni (OAB: 262082/SP)
2217398-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501120-74.2022.8.26.0279; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M. W.
dos S. N. M.; Advogada: Emanuelle dos Santos Oliveira (OAB: 525229/SP); Advogada: Simone da Silva Egídio Bergamo (OAB:
442226/SP)
3009696-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518972-65.2025.8.26.0228;
Assunto: Leve; Paciente: V. R. dos A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
D. P. do E. de S. P.; Impetrado: M. do F. de P. da 0 C. J. da C. , C. de S. P.
2217424-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501401-45.2025.8.26.0628; Assunto: Roubo; Impetrante: Josefa da Silva;
Paciente: James Henrique Braga Teixeira; Advogada: Josefa da Silva (OAB: 328753/SP)
2217425-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500706-40.2024.8.26.0430; Assunto: Roubo; Impetrante: Poliani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513785-38.2019.8.26.0050; Assunto: Crimes Previstos
no Estatuto do Idoso; Impetrante: J. C. C. V.; Advogado: Rafael Oliveira Valladares (OAB: 212655/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Impetrado: 9 ª V. C. da
C. S.
2217335-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501779-09.2023.8.26.0066; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: R. L.; Advogado: Ailton Morais Ataide (OAB: 156349/MG); Impetrante: A. M. A.
2217342-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000653-47.2016.8.26.0420; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário:
Gentil Plens; Advogado: Hidalgo Andre de Freitas (OAB: 314505/SP)
2217351-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500881-95.2025.8.26.0269; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: V. M. da S.; Advogado: Nícolas Paques Meira de Lima (OAB: 453410/SP); Advogado: Hermelino de Oliveira Graca
(OAB: 51209/SP); Advogado: Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299/SP); Impetrante: N. P. M. de L.; Impetrante: H. de
O. G.; Impetrante: F. P. de O. G.
2217372-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020471-22.2024.8.26.0996;
Assunto: Dano Qualificado; Paciente: Vitoria Ferreira de Souza Silva; Advogada: Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB: 387540/
SP); Impetrante: Daniela Ferreira da Silva Soares
2217357-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518709-33.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Eduardo Alves da Silva; Advogado: Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP);
Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP); Advogada: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira (OAB:
496886/SP); Impetrante: Gabriely Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Maria Eduarda Vieira da Silva; Impetrante: Adelmo
Jose da Silva; Impetrante: Rosemary Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira
2217367-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516399-54.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante:
Joao Bruno Basseto de Castro; Impetrante: Paulo Cezar Fraga Melo; Paciente: Edicarlos Antas Pereira; Advogado: Paulo Cezar
Fraga Melo (OAB: 480695/SP); Advogado: Joao Bruno Basseto de Castro (OAB: 334768/SP)
2217375-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Nº origem: 0066038-77.2019.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Tulio Moura Desiderio; Advogada: Aparecida
Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP)
2217384-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011455-
71.2024.8.26.0502; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Adib Abdouni; Paciente: Jayme Victorino Orlandini; Advogado:
Adib Abdouni (OAB: 262082/SP)
2217398-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501120-74.2022.8.26.0279; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M. W.
dos S. N. M.; Advogada: Emanuelle dos Santos Oliveira (OAB: 525229/SP); Advogada: Simone da Silva Egídio Bergamo (OAB:
442226/SP)
3009696-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518972-65.2025.8.26.0228;
Assunto: Leve; Paciente: V. R. dos A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
D. P. do E. de S. P.; Impetrado: M. do F. de P. da 0 C. J. da C. , C. de S. P.
2217424-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501401-45.2025.8.26.0628; Assunto: Roubo; Impetrante: Josefa da Silva;
Paciente: James Henrique Braga Teixeira; Advogada: Josefa da Silva (OAB: 328753/SP)
2217425-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500706-40.2024.8.26.0430; Assunto: Roubo; Impetrante: Poliani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º