Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1513830-80.2025.8.26.0228
Furto Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1513830-80.2025.8.26.0228
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP); *** João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP); Advogada: Rosemary da Penha Figueira Menezes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513830-80.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: João Carlos Pereira Filho; Impetrante: Rosemary da Penha Figueira Menezes; Paciente: Serge Eliecer Ortiz
Martinez e outro; Advogado: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP); Advogada: Rosemary da Penha F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igueira Menezes
(OAB: 105527/SP)
2157716-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505184-58.2024.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Degmar dos Santos Silva; Paciente: Marcia Cristina Caetano; Advogado: Degmar dos Santos Silva (OAB:
348172/SP)
2157721-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1528695-45.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Renato Carlos Prates Araujo Ferreira; Paciente: Fernando Santos Santana; Advogado: Renato
Carlos Prates Araujo Ferreira (OAB: 265479/SP); Advogado: Otoniel Leite da Silva (OAB: 429951/SP); Impetrante: Otoniel Leite
da Silva
2157723-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507221-81.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Mariana Eneida Santos Muniz; Paciente: Bruno Narbutis Borin; Advogada: Mariana Eneida Santos Muniz (OAB: 500733/SP)
2157729-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Andre Luiz
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157734-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Eduardo Luiz Graci de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157742-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500288-21.2019.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Bruno Pereira de Souza; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB:
448207/SP)
3007003-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513791-83.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Walace
da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
3007004-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513836-87.2025.8.26.0228; Assunto: Lesão Corporal;
Paciente: D. L. Q.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S.
P.
3007005-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513089-40.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Okwudili Okafor; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3007006-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513120-60.2025.8.26.0228; Assunto: Ameaça;
Paciente: R. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 0 ª C. - C.
3007007-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513085-03.2025.8.26.0228;
Assunto: Lesão Corporal; Paciente: L. dos S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 0 ª C. - C.
3007008-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513197-69.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Yerovia Estefania Chacae Torrico; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513830-80.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: João Carlos Pereira Filho; Impetrante: Rosemary da Penha Figueira Menezes; Paciente: Serge Eliecer Ortiz
Martinez e outro; Advogado: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP); Advogada: Rosemary da Penha F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igueira Menezes
(OAB: 105527/SP)
2157716-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505184-58.2024.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Degmar dos Santos Silva; Paciente: Marcia Cristina Caetano; Advogado: Degmar dos Santos Silva (OAB:
348172/SP)
2157721-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1528695-45.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Renato Carlos Prates Araujo Ferreira; Paciente: Fernando Santos Santana; Advogado: Renato
Carlos Prates Araujo Ferreira (OAB: 265479/SP); Advogado: Otoniel Leite da Silva (OAB: 429951/SP); Impetrante: Otoniel Leite
da Silva
2157723-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507221-81.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Mariana Eneida Santos Muniz; Paciente: Bruno Narbutis Borin; Advogada: Mariana Eneida Santos Muniz (OAB: 500733/SP)
2157729-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Andre Luiz
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157734-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Eduardo Luiz Graci de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157742-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500288-21.2019.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Bruno Pereira de Souza; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB:
448207/SP)
3007003-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513791-83.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Walace
da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
3007004-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513836-87.2025.8.26.0228; Assunto: Lesão Corporal;
Paciente: D. L. Q.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S.
P.
3007005-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513089-40.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Okwudili Okafor; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3007006-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513120-60.2025.8.26.0228; Assunto: Ameaça;
Paciente: R. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 0 ª C. - C.
3007007-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513085-03.2025.8.26.0228;
Assunto: Lesão Corporal; Paciente: L. dos S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 0 ª C. - C.
3007008-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513197-69.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Yerovia Estefania Chacae Torrico; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º