1514343-27.2022.8.26.0075

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
BERTIOGA
2ª Vara
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). HUGO WINGETER RAMALHO,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO
PEDRO ROCHA DA SILVA, RG 54329667, CPF 519.863.668-12, pai ADNELSON PEDRO DA SILVA FILHO, mãe MARIA CLAUDIA
ROCHA DA SILVA, Nascid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o/Nascida 22/09/2001, de cor Pardo, com endereço à Rua A, 371, apto 28 BL2B, Chácara Itapanhau,
CEP 11250-000, Bertioga - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1514343-27.2022.8.26.0075, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: em
contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e por razões da condição do sexo feminino, ofendeu a integridade
corporal de sua ex-companheira E.C.F.N., causando-lhe lesões corporais de natureza leve . E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Bertioga, aos 30 de junho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). HUGO WINGETER RAMALHO, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAELSON
ALVES DOS SANTOS, Solteiro, RG 33674010, CPF 40565545876, pai HONORINO ALVES DOS SANTOS, mãe EULINA
APOSTOLO EVANGELISTA, Nascido/Nascida 30/12/1990, de cor Preto, com endereço à Avenida Lucas da Cruz Carvalho,
121, Indaia, CEP 11260-033, Bertioga - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500073-61.2023.8.26.0075, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 15 de janeiro de 2023, por volta das
01h53min, na Avenida Dezenove de Maio, nesta comarca de Bertioga, RAELSON ALVES DOS SANTOS, qualificado a fls. 09,
prevalecendo-se de relação íntima de afeto, ameaçou Camila Ferreira Gomes Florentino, sua ex-companheira, por palavras, de
causar-lhe mal injusto e grave (...)Diante do exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia RAELSON ALVES
DOS SANTOS como incurso no artigo 147, c.c. artigo 61, inciso II, alínea f, todos do Código Penal, com a incidência da Lei
11.340/06; e requer que, recebida e autuada esta, se lhe instaure o competente processo penal, citando-o para responder à
acusação, ouvindo-se, oportunamente, a vítima e as testemunhas a seguir arroladas, interrogando-se o réu e prosseguindo-se
nos termos dos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Bertioga, aos 23 de junho de 2025
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). HUGO WINGETER RAMALHO,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) TAIS JESSICA PEREIRA SOARES, Brasileira, Solteira, Autônoma, RG 38254784, CPF
541.973.998-47, mãe Amalia Pereira da Silva, Nascido/Nascida 24/07/2001, de cor Ignorada, natural de Guarulhos - SP, com
endereço à Rua Luiz Pereira de Campos, 281, Cel.: (13)98114-1960, Centro, CEP 11250-117, Bertioga - SP, que lhe foi proposta
uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Adriano Mendonca e outro, tratando-se de ação de guarda ajuizada por
Adriano Mendonça e por Vanessa Cristine Machado Mendonça, em face de Tais Jessica Pereira Soares, visando a tutela dos
interesses da menor T. E.P. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL,
para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bertioga,
aos 16 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). HUGO WINGETER RAMALHO,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE
CASSIANO RODRIGUES, Solteiro, Agricultor, RG 5621100040, CPF 040.513.844-03, pai JOSE JULIÃO RODRIGUES, mãe
IRACI MARIA RODRIGUES, Nascido/Nascida 08/09/1981, com endereço à Rua Luiz Custodio do Valle, 153, Balneario Praia
do Pernambuco, CEP 11444-680, Guarujá - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501939-16.2022.8.26.0536, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: em 29/05/2022 conduziu o veículo automotor VW/Gol, placas EGA4H00, ano 2011, com capacidade
psicomotora alterada em razão da influência de álcool, estando com concentração de álcool por litro de ar alveolar superior ao
limite estabelecido em lei (1,41mg/l, conforme teste de etilômetro de fl. 26). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Bertioga, aos 30 de junho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º