Processo ativo
1514379-27.2024.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1514379-27.2024.8.26.0228
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1514379-27.2024.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana
Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Réu: APARECIDO ROBERTO DE SIQUEIRA, Brasileiro, Solteiro, Não informada, RG 21422648, pai PEDRO ROBERTO
DE SIQUEIRA, mãe ANA PASSARELI DE SIQUEIRA, Nascido/Nascida em 14/08/1967, de cor Branco, na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tural de São Paulo,
- SP, com endereço à AVENIDA MOISES MAIMONIDES, 500, Casa, SAO MIGUEL, CEP 08041-500, São Paulo - SP, Fone
111111111. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Considerando todo o exposto e o mais
que dos autos consta, JULGO PROCEDENTEesta ação penal para o fim de CONDENAR EVERTON MACIEL DOS SANTOS e
APARECIDO ROBERTO DE SIQUEIRA, qualificados nos autos, por haverem infringido a proibição contida no art. 155, §4º, IV,
do CP, às penas de: a)2 anos e 8 meses de reclusãoem regime inicial de expiação SEMIABERTO, bem como13 dias-multa no
piso mínimo unitário legal para o réu EVERTON; b)2 anos de reclusão em regime inicial de expiação ABERTO, bem como10
dias-multano piso mínimo unitário legal para o réu APARECIDO. A pena corporal aplicada a Aparecido restou SUBSTITUÍDA
por prestação de serviços à comunidade a ser convenientemente especificada na fase executória e mais 10 dias-multa no piso
mínimo unitário legal. Após o trânsito em julgado, determino o lançamento dos nomes dos condenados no rol dos culpados.
Recomende-se o réu Everton onde se achar custodiado. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se,
cumpra-se e oportunamente arquivem-se os autos.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de
janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente FELIPI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Brasileiro, Casado, Ajudante Geral, RG 75.058.391, CPF 089.952.693-40,
mãe CARINA DO NASCIMENTO LIMA, Nascido/Nascida 02/06/2003, de cor Branco, natural de Mombaca - CE, com endereço
à Rua Kiwi, 104, Cidade Nova Heliopolis, CEP 04236-290, São Paulo - SP, Fone 11 95440-2576, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 157 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501784-93.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida
ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP).
Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o
respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 20 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente TIAGO ADAM FERRAZ, Brasileiro, Solteiro, OUTROS, RG 43313012, CPF 359.688.718-
65, mãe SIMONE FERRAZ, Nascido/Nascida 14/07/1986, de cor Branco, natural de São Paulo - SP. Local de prisão: Centro
de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão - Av. Condessa Elizabete Robiano, 900, Belém -
CEP 30210-00, São Paulo - SP, 11 22916000. Endereço: R PEDRO HISPANO, 184, casa A, VILA TOLSTOI, CEP 03269-200,
São Paulo - SP e ALEXSANDRO ESTELINO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, OUTROS, RG 43281990, CPF 335.250.678-79,
pai MAURO ESTELINO DA SILVA, mãe MARIA MARLENE DE MELO DA SILVA, Nascido/Nascida 26/06/1985, de cor Branco,
natural de São Paulo - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão
- Av. Condessa Elizabete Robiano, 900, Belém - CEP 30210-00, São Paulo - SP, 11 22916000. Endereço: Praca Veranopolis,
26, apto 26, Vila Antonina, CEP 03412-020, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I c/c Art. 14, II e Art. 155
§ 4º, I, IV todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501314-96.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida
ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.536,00 (corresponde a 100 UFESP).
Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o
respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 20 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário ?
Estupro, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA N.C., PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana
Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Réu: APARECIDO ROBERTO DE SIQUEIRA, Brasileiro, Solteiro, Não informada, RG 21422648, pai PEDRO ROBERTO
DE SIQUEIRA, mãe ANA PASSARELI DE SIQUEIRA, Nascido/Nascida em 14/08/1967, de cor Branco, na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tural de São Paulo,
- SP, com endereço à AVENIDA MOISES MAIMONIDES, 500, Casa, SAO MIGUEL, CEP 08041-500, São Paulo - SP, Fone
111111111. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Considerando todo o exposto e o mais
que dos autos consta, JULGO PROCEDENTEesta ação penal para o fim de CONDENAR EVERTON MACIEL DOS SANTOS e
APARECIDO ROBERTO DE SIQUEIRA, qualificados nos autos, por haverem infringido a proibição contida no art. 155, §4º, IV,
do CP, às penas de: a)2 anos e 8 meses de reclusãoem regime inicial de expiação SEMIABERTO, bem como13 dias-multa no
piso mínimo unitário legal para o réu EVERTON; b)2 anos de reclusão em regime inicial de expiação ABERTO, bem como10
dias-multano piso mínimo unitário legal para o réu APARECIDO. A pena corporal aplicada a Aparecido restou SUBSTITUÍDA
por prestação de serviços à comunidade a ser convenientemente especificada na fase executória e mais 10 dias-multa no piso
mínimo unitário legal. Após o trânsito em julgado, determino o lançamento dos nomes dos condenados no rol dos culpados.
Recomende-se o réu Everton onde se achar custodiado. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se,
cumpra-se e oportunamente arquivem-se os autos.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de
janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente FELIPI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Brasileiro, Casado, Ajudante Geral, RG 75.058.391, CPF 089.952.693-40,
mãe CARINA DO NASCIMENTO LIMA, Nascido/Nascida 02/06/2003, de cor Branco, natural de Mombaca - CE, com endereço
à Rua Kiwi, 104, Cidade Nova Heliopolis, CEP 04236-290, São Paulo - SP, Fone 11 95440-2576, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 157 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501784-93.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida
ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP).
Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o
respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 20 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente TIAGO ADAM FERRAZ, Brasileiro, Solteiro, OUTROS, RG 43313012, CPF 359.688.718-
65, mãe SIMONE FERRAZ, Nascido/Nascida 14/07/1986, de cor Branco, natural de São Paulo - SP. Local de prisão: Centro
de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão - Av. Condessa Elizabete Robiano, 900, Belém -
CEP 30210-00, São Paulo - SP, 11 22916000. Endereço: R PEDRO HISPANO, 184, casa A, VILA TOLSTOI, CEP 03269-200,
São Paulo - SP e ALEXSANDRO ESTELINO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, OUTROS, RG 43281990, CPF 335.250.678-79,
pai MAURO ESTELINO DA SILVA, mãe MARIA MARLENE DE MELO DA SILVA, Nascido/Nascida 26/06/1985, de cor Branco,
natural de São Paulo - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão
- Av. Condessa Elizabete Robiano, 900, Belém - CEP 30210-00, São Paulo - SP, 11 22916000. Endereço: Praca Veranopolis,
26, apto 26, Vila Antonina, CEP 03412-020, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I c/c Art. 14, II e Art. 155
§ 4º, I, IV todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501314-96.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida
ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.536,00 (corresponde a 100 UFESP).
Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o
respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 20 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário ?
Estupro, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA N.C., PROCESSO