Processo ativo
1514546-44.2024.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1514546-44.2024.8.26.0228
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
- SP. Outros endereços: com endereço à Rua do Bom Senho, 321, São Dimas, CEP 83411-340, Colombo - PR, com endereço à
Alameda Barao de Piracicaba, 69, Campos Eliseos, CEP 01216-011, São Paulo - SP, com endereço à Rua Natalio Enei, 253, Vila
Aparecida, CEP 18303-130, Capão Bonito - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A e Art. 215-A ambos do(a) CP(Denúncia),
e que atual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam
os autos da Ação Penal nº 1514546-44.2024.8.26.0228 - Controle 2024/000704, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta no incluso inquérito policial que no dia 15 de junho de 2024, por
volta das 23 horas e 30 minutos, no interior de um ônibus que saiu do Terminal D. Pedro II com destino ao Terminal Sacomã,
nesta Capital, ARILTON RAFAEL DE SOUZA CARDOSO, praticou contra a vítima S.S.S. e sem a sua anuência atos libidinosos
com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. Segundo o apurado, na data dos fatos, a vítima estava no interior do coletivo,
ocasião em que o indiciado nele ingressou e se sentou ao seu lado; em seguida, colocou seu aparelho celular em frente ao rosto
da vítima, contendo imagens pornográficas. Ato contínuo, o denunciado pegou uma das mãos da vítima e a colocou sobre o seu
pênis; a vítima imediatamente puxou a mão com força, ocasião em que o indiciado começou a passar as mãos nas pernas da
vítima, colocando-as sob o vestido e tocando em suas partes íntimas. A vítima tentou se levantar, mas o indiciado a impediu; a
vítima passou a gritar e pedir socorro aos demais passageiros; o passageiro M.S.B. conteve o indiciado e conseguiu retirá-lo
do ônibus, ocasião em acionou a Guarda Civil Metropolitana, sendo o denunciado autuado em flagrante”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDUARDO FERREIRA DE
LIMA, PROCESSO
- SP. Outros endereços: com endereço à Rua do Bom Senho, 321, São Dimas, CEP 83411-340, Colombo - PR, com endereço à
Alameda Barao de Piracicaba, 69, Campos Eliseos, CEP 01216-011, São Paulo - SP, com endereço à Rua Natalio Enei, 253, Vila
Aparecida, CEP 18303-130, Capão Bonito - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A e Art. 215-A ambos do(a) CP(Denúncia),
e que atual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam
os autos da Ação Penal nº 1514546-44.2024.8.26.0228 - Controle 2024/000704, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta no incluso inquérito policial que no dia 15 de junho de 2024, por
volta das 23 horas e 30 minutos, no interior de um ônibus que saiu do Terminal D. Pedro II com destino ao Terminal Sacomã,
nesta Capital, ARILTON RAFAEL DE SOUZA CARDOSO, praticou contra a vítima S.S.S. e sem a sua anuência atos libidinosos
com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. Segundo o apurado, na data dos fatos, a vítima estava no interior do coletivo,
ocasião em que o indiciado nele ingressou e se sentou ao seu lado; em seguida, colocou seu aparelho celular em frente ao rosto
da vítima, contendo imagens pornográficas. Ato contínuo, o denunciado pegou uma das mãos da vítima e a colocou sobre o seu
pênis; a vítima imediatamente puxou a mão com força, ocasião em que o indiciado começou a passar as mãos nas pernas da
vítima, colocando-as sob o vestido e tocando em suas partes íntimas. A vítima tentou se levantar, mas o indiciado a impediu; a
vítima passou a gritar e pedir socorro aos demais passageiros; o passageiro M.S.B. conteve o indiciado e conseguiu retirá-lo
do ônibus, ocasião em acionou a Guarda Civil Metropolitana, sendo o denunciado autuado em flagrante”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDUARDO FERREIRA DE
LIMA, PROCESSO