Processo ativo
1514830-72.2024.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 1514830-72.2024.8.26.0577
Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1514830-72.2024.8.26.0577, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ayrton Vidolin Marques Júnior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos Requeridos L. G. A.
R., RG 39265587, CPF 475.739.468-30, pai PEDRO RUFINO, mãe RUTE DORALICE RUFINO, Nascido/Nascida 20/01/1999,
de cor Pardo, com endereç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o à Rua dos Cajueiros, 153, Jardim das Industrias, CEP 12241-190, São José dos Campos - SP e L.
M. R., RG 39265586, CPF 482.440.358-89, pai PEDRO RUFINO, mãe RUTE DORALICE RUFINO, Nascido/Nascida 10/09/1997,
de cor Branco, com endereço à Rua dos Cajueiros, 153, Jardim das Industrias, CEP 12241-190, São José dos Campos - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S), para que tenha ciência e cumpra a ordem contida na r. Decisão de seguinte
teor: “Diante do que expressamente manifestado pela vítima a fls. 61 (não está mais em situação de risco), revogo as medidas
protetivas anteriormente concedidas em seu favor. Nos termos do Comunicado C.G. 882/2015 e em cumprimento à Lei Estadual
15.425/2014, comunique-se ao I.I.R.G.D. quanto à revogação das medidas protetivas de urgência (e-mail: iirgd.dipol@policiacivil.
sp.gov.br), onde figura como vítima D. P. DE S. P. R., RG 49808495, CPF 466.571.978-02, pai VALCI PIMENTEL, mãe MIRIAM
MOREIRA DE SOUZA PIMENTEL, Nascido/Nascida 22/12/1997, de cor Branco, Avenida Alto do Rio Doce, 2305, Bl. 09B, Ap.
42, Tel. (12) 996084628, Jardim Altos de Santana, CEP 12214-010, São José dos Campos - SP (demais dados não constam
dos autos) e como ofensor L. M. R., RG 39265586, CPF 482.440.358-89, pai PEDRO RUFINO, mãe RUTE DORALICE RUFINO,
Nascido/Nascida 10/09/1997, de cor Branco, com endereço à Rua dos Cajueiros, 153, Jardim das Industrias, CEP 12241-190,
São José dos Campos - SP e L. G. A. R., RG 39265587, CPF 475.739.468-30, pai PEDRO RUFINO, mãe RUTE DORALICE
RUFINO, Nascido/Nascida 20/01/1999, de cor Pardo, com endereço à Rua dos Cajueiros, 153, Jardim das Industrias, CEP
12241-190, São José dos Campos - SP (demais dados não constam dos autos). Intimem-se as partes da presente decisão, com
urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação e ofício. No mais, aguarde-se a vinda do Inquérito
Policial e/ou o decurso do prazo decadencial previsto no artigo 38, do Código de Processo Penal.”. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 10 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
P.A.S.DAC., PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ayrton Vidolin Marques Júnior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos Requeridos L. G. A.
R., RG 39265587, CPF 475.739.468-30, pai PEDRO RUFINO, mãe RUTE DORALICE RUFINO, Nascido/Nascida 20/01/1999,
de cor Pardo, com endereç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o à Rua dos Cajueiros, 153, Jardim das Industrias, CEP 12241-190, São José dos Campos - SP e L.
M. R., RG 39265586, CPF 482.440.358-89, pai PEDRO RUFINO, mãe RUTE DORALICE RUFINO, Nascido/Nascida 10/09/1997,
de cor Branco, com endereço à Rua dos Cajueiros, 153, Jardim das Industrias, CEP 12241-190, São José dos Campos - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S), para que tenha ciência e cumpra a ordem contida na r. Decisão de seguinte
teor: “Diante do que expressamente manifestado pela vítima a fls. 61 (não está mais em situação de risco), revogo as medidas
protetivas anteriormente concedidas em seu favor. Nos termos do Comunicado C.G. 882/2015 e em cumprimento à Lei Estadual
15.425/2014, comunique-se ao I.I.R.G.D. quanto à revogação das medidas protetivas de urgência (e-mail: iirgd.dipol@policiacivil.
sp.gov.br), onde figura como vítima D. P. DE S. P. R., RG 49808495, CPF 466.571.978-02, pai VALCI PIMENTEL, mãe MIRIAM
MOREIRA DE SOUZA PIMENTEL, Nascido/Nascida 22/12/1997, de cor Branco, Avenida Alto do Rio Doce, 2305, Bl. 09B, Ap.
42, Tel. (12) 996084628, Jardim Altos de Santana, CEP 12214-010, São José dos Campos - SP (demais dados não constam
dos autos) e como ofensor L. M. R., RG 39265586, CPF 482.440.358-89, pai PEDRO RUFINO, mãe RUTE DORALICE RUFINO,
Nascido/Nascida 10/09/1997, de cor Branco, com endereço à Rua dos Cajueiros, 153, Jardim das Industrias, CEP 12241-190,
São José dos Campos - SP e L. G. A. R., RG 39265587, CPF 475.739.468-30, pai PEDRO RUFINO, mãe RUTE DORALICE
RUFINO, Nascido/Nascida 20/01/1999, de cor Pardo, com endereço à Rua dos Cajueiros, 153, Jardim das Industrias, CEP
12241-190, São José dos Campos - SP (demais dados não constam dos autos). Intimem-se as partes da presente decisão, com
urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação e ofício. No mais, aguarde-se a vinda do Inquérito
Policial e/ou o decurso do prazo decadencial previsto no artigo 38, do Código de Processo Penal.”. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 10 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
P.A.S.DAC., PROCESSO