Processo ativo
1514966-49.2024.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1514966-49.2024.8.26.0228
Vara: Criminal. Intime-se e requisite-se o réu custodiado no CDP Vila Independência (fls. 81 e consulta à sua FA), para
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Caso inexista sala disponível, requisito, desde logo, o réu, para que seja trazido pessoalmente ao fórum, constando endereço
da 18ª Vara Criminal. Intime-se e requisite-se o réu custodiado no CDP Vila Independência (fls. 81 e consulta à sua FA), para
apresentação, de forma virtual, no próprio estabelecimento prisional. Requisite(m)-se o(s) Policial(is) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Militar(es) ou Civil(is),
para apresentação de forma virtual. Intimem-se e/ou requisitem-se a(s) testemunhas e/ou a(s) vítima(s) arroladas(s) para a
audiência virtual, na data acima indicada, colhendo-se e-mail e número de celular para envio de link, com URGÊNCIA, conforme
Comunicado Conjunto n. 299/2024, item 3.2. Caso não tenha(m) os dois dados em conjunto (e-mail e número de celular),
deve(m) então ser intimado(s) para vir(em) pessoalmente ao fórum, constando o endereço da 18ª Vara Criminal. Consigno que,
para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar
em locais separados durante a audiência. 5. Requisite-se o laudo de exame químico-toxicológico bem como os demais laudos
periciais solicitados à fl. 75, item 4, com urgência, para que não haja prejuízo à audiência designada. Desde já, com a juntada
do laudo, determino a destruição dos entorpecentes por incineração (art. 50-A, da Lei nº 11.343/06), consoante pleiteado à fl.
75, item 3, reservando-se apenas a quantidade necessária para eventual realização de contraprova, nos termos do art. 72 da Lei
de Drogas. 6. Oficie-se ao IIRGD para comunicação da existência deste processo criminal. 7. Cientifique-se o Ministério Público
quanto à audiência designada. - ADV: MARIA LÚCIA GALINDO BARBEZANE (OAB 191156/SP)
Processo 1514966-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RENATO XAVIER DO
NASCIMENTO ROCHA - Vistos. Consoante se verifica às fls. 460/461 foi expedido ofício solicitando à autoridade policial a
alienação dos bens apreendidos. Assim, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO AGUIAR
DA SILVA (OAB 349014/SP)
Processo 1523066-47.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - T.F.O. - - J.S.S. - - R.P.M.T. -
Dessa forma, deverá o sentenciado esclarecer, em 5 dias, sob qual patrocínio prosseguirá nos presentes autos já findos, sem
se olvidar da comprovação da revogação do mandato anteriormente outorgado nos autos. No silêncio, tornem ao arquivo. -
ADV: WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB 282465/SP), BARBARA ALVES CASSIANO (OAB 399140/SP), KEVORK
VORPERIAN (OAB 402961/SP), FLAVIO TORRESI MARCOS (OAB 75989/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB
127964/SP)
Processo 1523476-51.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - ODAIR ROBERT DA COSTA - Vistos. RECEBO o recurso interposto pela Defensoria Pública (fls. 589/599) para que
surta seus jurídicos e legais efeitos de direito. Já foram apresentadas razões pelo Recorrente e contrarrazões pelo Ministério
Público (fls. 613/618), bem como decorrido o trânsito em julgado para este último e para o corréu Odair (fls. 573). Expeça-se
guia de recolhimento provisória e, feitas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo. Cumpra-se e anote-se. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE SOUZA TORRESI (OAB 451865/SP)
Processo 1527023-02.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAINA CHINEZE GARCIA
DA SILVA - Vistos. Expeçam-se as respectivas guias de recolhimento e de execução definitivas junto ao BNMP. Expeçam-se
os ofícios de comunicações de praxe. Expeçam-se as certidões de sentença. Abra-se vista ao Ministério Público para eventual
ajuizamento de ação de execução de pena de multa, aguarde-se, por trinta dias, expressa manifestação deste. Sem esta, abre-
se nova vista ao Ministério Público. - ADV: PAULO ROBERTO ROSSETTI (OAB 353726/SP)
Processo 1527857-88.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FERNANDO CAMILO FARIAS
DE ARAUJO - ISRAEL FRANCISCO DO MONTE - Vistos. Fls. 238: Expeça-se a certidão para inscrição em Dívida Ativa e
encaminhamento à Fazenda Estadual para execução. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV:
BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS
BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
Processo 1532046-46.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARIA APARECIDA DE AQUINO
- Vistos. Fls. 175/179: Tendo em vista os dados bancários são fornecidos pelo Ministério Público, dê-se vista à representante do
Parquet, para manifestação sobre eventual incorreção ou até mesmo substituição dos dados, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
LUIZ ROBERTO RIBEIRO GOMBERG (OAB 477614/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2025
Processo 0036487-28.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - L.C.S. -
Vistos. Fls. 411: Ciente o juízo. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: NORTON JUNIO DE CARVALHO (OAB
69323/GO)
Processo 0052268-95.2011.8.26.0050 (050.11.052268-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EMERSON
CESAR LOPES DOS SANTOS - - MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZ - - JOAO VINICIUS RANGEL - - CHARLES JULIO
BENECKE - - ALEXANDRE ALVES DA SILVA - - CLAUDIO CORDEIRO BARBOZA - - ANA MARIA NARDI DE SOUZA CARVALHO
- - MARCELO LODI NANNI - - LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA e outros - Vistos. Tente-se a intimação dos acusados Amarildo
Marcelo de Castro nos endereços inéditos fornecidos, bem tente-se ainda a Serventia a intimação dos acusados através dos
telefones e emails de págs. 2412/2413 - ADV: JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP), JOSE FRANCO DA
SILVA (OAB 113803/SP), FERNANDO BONATTO SCAQUETTI (OAB 255325/SP), FERNANDO BONATTO SCAQUETTI (OAB
255325/SP), YASUHIRO TAKAMUNE (OAB 18365/SP), LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB 189847/SP), JULIANA CARLA PARISE
CARDOSO (OAB 129675/SP), JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP), JULIANA CARLA PARISE CARDOSO
(OAB 129675/SP), JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP), JOSE FRANCO DA SILVA (OAB 113803/SP)
Processo 1500815-44.2025.8.26.0616 (apensado ao processo 1520618-62.2025.8.26.0050) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Extorsão - RONALDO DA CRUZ BATISTA - Vistos. Cumpra-se o termo de audiência retro. Fls. 154: Ao Ministério
Público para manifestação. - ADV: ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 330113/SP)
Processo 1501641-70.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CARLOS ROBERTO SANTOS
DA SILVA - Vistos. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado para o MinistérioPublico, caso não haja recurso pelo
Parquet. Recebo o recurso interposto pela Defesa técnica do sentenciado CARLOS. Dê-se vista às partes para o oferecimento
de suas razões e contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens.
São Paulo, . - ADV: FLEKIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 388826/SP)
Processo 1509426-32.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSEVAL FERREIRA DA SILVA
- Vistos. Fls. 180/181: Ciente o juízo. Fls. 179: Ao Ministério Público para manifestação. Sem prejuízo, cobre-se a devolução dos
mandados de fls. 172/174, devidamente cumpridos. - ADV: BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS (OAB 432033/SP)
Processo 1510412-07.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - C.P.S. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Caso inexista sala disponível, requisito, desde logo, o réu, para que seja trazido pessoalmente ao fórum, constando endereço
da 18ª Vara Criminal. Intime-se e requisite-se o réu custodiado no CDP Vila Independência (fls. 81 e consulta à sua FA), para
apresentação, de forma virtual, no próprio estabelecimento prisional. Requisite(m)-se o(s) Policial(is) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Militar(es) ou Civil(is),
para apresentação de forma virtual. Intimem-se e/ou requisitem-se a(s) testemunhas e/ou a(s) vítima(s) arroladas(s) para a
audiência virtual, na data acima indicada, colhendo-se e-mail e número de celular para envio de link, com URGÊNCIA, conforme
Comunicado Conjunto n. 299/2024, item 3.2. Caso não tenha(m) os dois dados em conjunto (e-mail e número de celular),
deve(m) então ser intimado(s) para vir(em) pessoalmente ao fórum, constando o endereço da 18ª Vara Criminal. Consigno que,
para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar
em locais separados durante a audiência. 5. Requisite-se o laudo de exame químico-toxicológico bem como os demais laudos
periciais solicitados à fl. 75, item 4, com urgência, para que não haja prejuízo à audiência designada. Desde já, com a juntada
do laudo, determino a destruição dos entorpecentes por incineração (art. 50-A, da Lei nº 11.343/06), consoante pleiteado à fl.
75, item 3, reservando-se apenas a quantidade necessária para eventual realização de contraprova, nos termos do art. 72 da Lei
de Drogas. 6. Oficie-se ao IIRGD para comunicação da existência deste processo criminal. 7. Cientifique-se o Ministério Público
quanto à audiência designada. - ADV: MARIA LÚCIA GALINDO BARBEZANE (OAB 191156/SP)
Processo 1514966-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RENATO XAVIER DO
NASCIMENTO ROCHA - Vistos. Consoante se verifica às fls. 460/461 foi expedido ofício solicitando à autoridade policial a
alienação dos bens apreendidos. Assim, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO AGUIAR
DA SILVA (OAB 349014/SP)
Processo 1523066-47.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - T.F.O. - - J.S.S. - - R.P.M.T. -
Dessa forma, deverá o sentenciado esclarecer, em 5 dias, sob qual patrocínio prosseguirá nos presentes autos já findos, sem
se olvidar da comprovação da revogação do mandato anteriormente outorgado nos autos. No silêncio, tornem ao arquivo. -
ADV: WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB 282465/SP), BARBARA ALVES CASSIANO (OAB 399140/SP), KEVORK
VORPERIAN (OAB 402961/SP), FLAVIO TORRESI MARCOS (OAB 75989/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB
127964/SP)
Processo 1523476-51.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - ODAIR ROBERT DA COSTA - Vistos. RECEBO o recurso interposto pela Defensoria Pública (fls. 589/599) para que
surta seus jurídicos e legais efeitos de direito. Já foram apresentadas razões pelo Recorrente e contrarrazões pelo Ministério
Público (fls. 613/618), bem como decorrido o trânsito em julgado para este último e para o corréu Odair (fls. 573). Expeça-se
guia de recolhimento provisória e, feitas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo. Cumpra-se e anote-se. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE SOUZA TORRESI (OAB 451865/SP)
Processo 1527023-02.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAINA CHINEZE GARCIA
DA SILVA - Vistos. Expeçam-se as respectivas guias de recolhimento e de execução definitivas junto ao BNMP. Expeçam-se
os ofícios de comunicações de praxe. Expeçam-se as certidões de sentença. Abra-se vista ao Ministério Público para eventual
ajuizamento de ação de execução de pena de multa, aguarde-se, por trinta dias, expressa manifestação deste. Sem esta, abre-
se nova vista ao Ministério Público. - ADV: PAULO ROBERTO ROSSETTI (OAB 353726/SP)
Processo 1527857-88.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FERNANDO CAMILO FARIAS
DE ARAUJO - ISRAEL FRANCISCO DO MONTE - Vistos. Fls. 238: Expeça-se a certidão para inscrição em Dívida Ativa e
encaminhamento à Fazenda Estadual para execução. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV:
BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS
BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
Processo 1532046-46.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARIA APARECIDA DE AQUINO
- Vistos. Fls. 175/179: Tendo em vista os dados bancários são fornecidos pelo Ministério Público, dê-se vista à representante do
Parquet, para manifestação sobre eventual incorreção ou até mesmo substituição dos dados, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
LUIZ ROBERTO RIBEIRO GOMBERG (OAB 477614/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2025
Processo 0036487-28.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - L.C.S. -
Vistos. Fls. 411: Ciente o juízo. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: NORTON JUNIO DE CARVALHO (OAB
69323/GO)
Processo 0052268-95.2011.8.26.0050 (050.11.052268-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EMERSON
CESAR LOPES DOS SANTOS - - MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZ - - JOAO VINICIUS RANGEL - - CHARLES JULIO
BENECKE - - ALEXANDRE ALVES DA SILVA - - CLAUDIO CORDEIRO BARBOZA - - ANA MARIA NARDI DE SOUZA CARVALHO
- - MARCELO LODI NANNI - - LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA e outros - Vistos. Tente-se a intimação dos acusados Amarildo
Marcelo de Castro nos endereços inéditos fornecidos, bem tente-se ainda a Serventia a intimação dos acusados através dos
telefones e emails de págs. 2412/2413 - ADV: JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP), JOSE FRANCO DA
SILVA (OAB 113803/SP), FERNANDO BONATTO SCAQUETTI (OAB 255325/SP), FERNANDO BONATTO SCAQUETTI (OAB
255325/SP), YASUHIRO TAKAMUNE (OAB 18365/SP), LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB 189847/SP), JULIANA CARLA PARISE
CARDOSO (OAB 129675/SP), JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP), JULIANA CARLA PARISE CARDOSO
(OAB 129675/SP), JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP), JOSE FRANCO DA SILVA (OAB 113803/SP)
Processo 1500815-44.2025.8.26.0616 (apensado ao processo 1520618-62.2025.8.26.0050) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Extorsão - RONALDO DA CRUZ BATISTA - Vistos. Cumpra-se o termo de audiência retro. Fls. 154: Ao Ministério
Público para manifestação. - ADV: ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 330113/SP)
Processo 1501641-70.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CARLOS ROBERTO SANTOS
DA SILVA - Vistos. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado para o MinistérioPublico, caso não haja recurso pelo
Parquet. Recebo o recurso interposto pela Defesa técnica do sentenciado CARLOS. Dê-se vista às partes para o oferecimento
de suas razões e contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens.
São Paulo, . - ADV: FLEKIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 388826/SP)
Processo 1509426-32.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSEVAL FERREIRA DA SILVA
- Vistos. Fls. 180/181: Ciente o juízo. Fls. 179: Ao Ministério Público para manifestação. Sem prejuízo, cobre-se a devolução dos
mandados de fls. 172/174, devidamente cumpridos. - ADV: BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS (OAB 432033/SP)
Processo 1510412-07.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - C.P.S. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º