Processo ativo
1515265-26.2024.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1515265-26.2024.8.26.0228
Vara: DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1515265-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. -
Designo audiência em continuação para o dia 27 de janeiro de 2026, às 14h00min. Intime-se a vítima, a qual deverá comparecer
presencialmente em juízo caso não possua condições de participar virtualmente. - ADV: ELIAS FERREIRA BENEDITO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB
436052/SP)
Processo 1517090-39.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.R.C.S. - Cobre-se a devolução do
mandado de condução coercitiva da vítima. Em seguida dê-se vista dos autos como requerido. Após, tornem os autos conclusos.
- ADV: EDSON SCHROT DA SILVA (OAB 226819/SP)
Processo 1517625-31.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S. -
Designo audiência em continuação para o dia 08 de abril de 2026, às 14h00min. Homologo a desistência da vítima. Requisitem-
se novamente as testemunhas ausentes. - ADV: ALBERTO CERQUEIRA MATOS JÚNIOR (OAB 495153/SP)
Processo 1524822-08.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência - R.R.S. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário. - ADV: JEAN
ANDRADE MELO (OAB 437918/SP)
Processo 1527478-98.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.O.J.
- Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Eduardo Aparecido Jesus de Lima,
qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito descrito no art. 129, §13, do Código Penal, com fundamento no
inciso VII do art. 386 do Código de Processo Penal. Tendo em vista a declaração da vítima de que convive em harmonia com
o réu, revogo as medidas protetivas deferidas. Oficie-se ao IIRGD. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: VANDERLEI
GROSSI DA SILVA (OAB 358586/SP), TULIO FRANCISCO ALVES (OAB 466306/SP)
Processo 1528583-47.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.N.E. - Designo audiência em
continuação para o dia 27 de novembro de 2025, às 14h45min. Expeça-se mandado de condução coercitiva à testemunha
Ketlyn. Requisitem-se as testemunhas policiais. - ADV: FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA (OAB 322157/SP), RENATO DOS
SANTOS PEREIRA (OAB 413864/SP), ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1529798-87.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de
Violência Doméstica - M.L.C. - - S.R.D.C. e outros - Vistos. Folha(s) retro. Providenciem-se as anotações necessárias. Intime-
se. - ADV: SEVERINO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 500213/SP), SEVERINO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 500213/SP)
Processo 1532966-34.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher - V.H.C.J. - Vistos. Em pesquisa junto ao sistema CRC-Jud foi localizado o registro de óbito da testemunha, conforme
documento ora juntado. Aguarde-se a audiência já designada. - ADV: MARCOS BARRETO GOMES (OAB 461726/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2025
Processo 0032379-61.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.S.
- Vistos. Fl. 166: Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Expeça-se o competente mandado de intimação da ofendida
no(s) novo(s) endereço(s) fornecido(s) em pesquisa juntada às fls. retro, para audiência já designada nos autos para dia 28 de
maio de 2025, às 14 horas e 45 minutos. Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade
processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do
art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Cumpra-se com brevidade, tendo em vista a proximidade da realização do ato.
Intime-se. - ADV: CINTIA TIEMI HASHIMOTO (OAB 192406/SP)
Processo 1501260-62.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - J.R.V.
- S.S.S. - Aguarde-se a manifestação do Ministério Público (fl. 85). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELISEU LUCAS
CARDOSO SILVA (OAB 507688/SP), HELOÍSA CARDOSO SILVA (OAB 497686/SP), JULIA LEITHOLD LUCAS DA COSTA (OAB
492316/SP), EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP)
Processo 1528093-45.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.B.F. - Reporto-me
ao já determinado na última decisão. Cumpra-se integralmente. Intime-se. - ADV: ADJANE ALVES MACEDO (OAB 373936/SP),
ALDO BOCATER SOBRINHO (OAB 134359/SP)
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2025
Processo 0008897-60.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - B.A.S. - Diante do exposto,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, - ADV: PAULO CEZAR CAPOSOLI (OAB 222610/SP)
Processo 0013297-97.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - D.B. -
Reporto-me ao já determinado na última decisão. Cumpra-se integralmente. Intime-se. - ADV: NEUSA MARIA SABÓIA ZUCARE
(OAB 47335/SP)
Processo 0038074-17.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - E.P.S. -
Vistos. Fls retro: Anote-se. Tendo em vista que o réu constitiu defensor particular, expeça-se certidão de honorários ao defensor
dativo pelos atos praticados. Regularize-se as anotações no SAJ. Int. - ADV: RODRIGO PHAGNER DE MENDONÇA CALHEIROS
(OAB 15100/AL), MARCOS VELOSO VIANA (OAB 189028/SP)
Processo 0038074-17.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - E.P.S. -
Depreca-se COM URGÊNCIA ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital para requisição do réu
custodiado junto ao Complexo Penitenciário de Maceió - BR 104, Km 01, s/n - Tabuleiro, Maceió-AL - CEP 57072-250 - Brasil
- spmbco@seris.Al.Gov.Br - 82- 3315-3116 para ser apresentado em audiência designada para dia 10 de junho de 2025 às 13
horas, a ser realizada por meio de videoconferência - Microsoft TEAMS, link abaixo transcrito: - ADV: MARCOS VELOSO VIANA
(OAB 189028/SP), RODRIGO PHAGNER DE MENDONÇA CALHEIROS (OAB 15100/AL)
Processo 0039299-85.2017.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - I.L.M.A. - Tendo em vista a nomeação
de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1515265-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. -
Designo audiência em continuação para o dia 27 de janeiro de 2026, às 14h00min. Intime-se a vítima, a qual deverá comparecer
presencialmente em juízo caso não possua condições de participar virtualmente. - ADV: ELIAS FERREIRA BENEDITO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB
436052/SP)
Processo 1517090-39.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.R.C.S. - Cobre-se a devolução do
mandado de condução coercitiva da vítima. Em seguida dê-se vista dos autos como requerido. Após, tornem os autos conclusos.
- ADV: EDSON SCHROT DA SILVA (OAB 226819/SP)
Processo 1517625-31.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S. -
Designo audiência em continuação para o dia 08 de abril de 2026, às 14h00min. Homologo a desistência da vítima. Requisitem-
se novamente as testemunhas ausentes. - ADV: ALBERTO CERQUEIRA MATOS JÚNIOR (OAB 495153/SP)
Processo 1524822-08.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência - R.R.S. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário. - ADV: JEAN
ANDRADE MELO (OAB 437918/SP)
Processo 1527478-98.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.O.J.
- Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Eduardo Aparecido Jesus de Lima,
qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito descrito no art. 129, §13, do Código Penal, com fundamento no
inciso VII do art. 386 do Código de Processo Penal. Tendo em vista a declaração da vítima de que convive em harmonia com
o réu, revogo as medidas protetivas deferidas. Oficie-se ao IIRGD. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: VANDERLEI
GROSSI DA SILVA (OAB 358586/SP), TULIO FRANCISCO ALVES (OAB 466306/SP)
Processo 1528583-47.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.N.E. - Designo audiência em
continuação para o dia 27 de novembro de 2025, às 14h45min. Expeça-se mandado de condução coercitiva à testemunha
Ketlyn. Requisitem-se as testemunhas policiais. - ADV: FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA (OAB 322157/SP), RENATO DOS
SANTOS PEREIRA (OAB 413864/SP), ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1529798-87.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de
Violência Doméstica - M.L.C. - - S.R.D.C. e outros - Vistos. Folha(s) retro. Providenciem-se as anotações necessárias. Intime-
se. - ADV: SEVERINO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 500213/SP), SEVERINO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 500213/SP)
Processo 1532966-34.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher - V.H.C.J. - Vistos. Em pesquisa junto ao sistema CRC-Jud foi localizado o registro de óbito da testemunha, conforme
documento ora juntado. Aguarde-se a audiência já designada. - ADV: MARCOS BARRETO GOMES (OAB 461726/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2025
Processo 0032379-61.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.S.
- Vistos. Fl. 166: Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Expeça-se o competente mandado de intimação da ofendida
no(s) novo(s) endereço(s) fornecido(s) em pesquisa juntada às fls. retro, para audiência já designada nos autos para dia 28 de
maio de 2025, às 14 horas e 45 minutos. Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade
processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do
art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Cumpra-se com brevidade, tendo em vista a proximidade da realização do ato.
Intime-se. - ADV: CINTIA TIEMI HASHIMOTO (OAB 192406/SP)
Processo 1501260-62.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - J.R.V.
- S.S.S. - Aguarde-se a manifestação do Ministério Público (fl. 85). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELISEU LUCAS
CARDOSO SILVA (OAB 507688/SP), HELOÍSA CARDOSO SILVA (OAB 497686/SP), JULIA LEITHOLD LUCAS DA COSTA (OAB
492316/SP), EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP)
Processo 1528093-45.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.B.F. - Reporto-me
ao já determinado na última decisão. Cumpra-se integralmente. Intime-se. - ADV: ADJANE ALVES MACEDO (OAB 373936/SP),
ALDO BOCATER SOBRINHO (OAB 134359/SP)
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2025
Processo 0008897-60.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - B.A.S. - Diante do exposto,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, - ADV: PAULO CEZAR CAPOSOLI (OAB 222610/SP)
Processo 0013297-97.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - D.B. -
Reporto-me ao já determinado na última decisão. Cumpra-se integralmente. Intime-se. - ADV: NEUSA MARIA SABÓIA ZUCARE
(OAB 47335/SP)
Processo 0038074-17.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - E.P.S. -
Vistos. Fls retro: Anote-se. Tendo em vista que o réu constitiu defensor particular, expeça-se certidão de honorários ao defensor
dativo pelos atos praticados. Regularize-se as anotações no SAJ. Int. - ADV: RODRIGO PHAGNER DE MENDONÇA CALHEIROS
(OAB 15100/AL), MARCOS VELOSO VIANA (OAB 189028/SP)
Processo 0038074-17.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - E.P.S. -
Depreca-se COM URGÊNCIA ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital para requisição do réu
custodiado junto ao Complexo Penitenciário de Maceió - BR 104, Km 01, s/n - Tabuleiro, Maceió-AL - CEP 57072-250 - Brasil
- spmbco@seris.Al.Gov.Br - 82- 3315-3116 para ser apresentado em audiência designada para dia 10 de junho de 2025 às 13
horas, a ser realizada por meio de videoconferência - Microsoft TEAMS, link abaixo transcrito: - ADV: MARCOS VELOSO VIANA
(OAB 189028/SP), RODRIGO PHAGNER DE MENDONÇA CALHEIROS (OAB 15100/AL)
Processo 0039299-85.2017.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - I.L.M.A. - Tendo em vista a nomeação
de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º