Processo ativo
1515721-44.2022.8.26.0228
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1515721-44.2022.8.26.0228
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta que, nos dias 9 e 30 de abril de 2.022,
nesta Capital, SANDRA SABINO SILVA, dados às fls. 31/32, obteve, para si, de forma continuada, a vantagem ilícita de R$
960,00 em prejuízo de Juliana Guelfi Machado, induzida a erro, mediante fraude a seguir descrita. Denuncio- , portanto, como
incursa, por duas vezes, nas penas do artigo 171, caput, na forma do 71, caput, do Código Penal; requeiro a instauração da
competente ação penal, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, até posterior condenação”. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
UPJ 13ª a 16ª Varas Criminais do Foro Central
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE SWENSON CAETANO SANTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2025
Processo 1515721-44.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICARDO NASCIMENTO
BARBOSA DA SILVA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação
de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RICARDO
NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA, PROCESSO
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta que, nos dias 9 e 30 de abril de 2.022,
nesta Capital, SANDRA SABINO SILVA, dados às fls. 31/32, obteve, para si, de forma continuada, a vantagem ilícita de R$
960,00 em prejuízo de Juliana Guelfi Machado, induzida a erro, mediante fraude a seguir descrita. Denuncio- , portanto, como
incursa, por duas vezes, nas penas do artigo 171, caput, na forma do 71, caput, do Código Penal; requeiro a instauração da
competente ação penal, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, até posterior condenação”. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
UPJ 13ª a 16ª Varas Criminais do Foro Central
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE SWENSON CAETANO SANTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2025
Processo 1515721-44.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICARDO NASCIMENTO
BARBOSA DA SILVA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação
de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RICARDO
NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA, PROCESSO