Processo ativo
1515789-38.2025.8.26.0050
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1515789-38.2025.8.26.0050
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
dias-multa; g) a ré PALOMA CORDEIRO DA SILVA, qualificada nos autos, como incurso no artigo 35 c/c artigo 40, inciso VI,
ambos da Lei n.º 11.343/06, à pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento
de 1360 (mil trezentos e sessenta) dias-multa” No mais, fica a sentença de fls. 1428/1455 mantida tal como lanç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada. Intime-
se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a
decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ANALUCE DOS
SANTOS LEITE (OAB 389080/SP), KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS (OAB 509248/SP), VINICIUS GONÇALVES
DE SOUZA (OAB 501476/SP), LUIZ CARLOS FERRAZ DOMINGUES (OAB 452824/SP), ARISMARY GAIA RUCHINSQUE
JALES (OAB 406700/SP), WILSON CARLOS ZASKA DA SILVA (OAB 401500/SP), JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR (OAB 167467/
SP), TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), TAMARA
CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), JULIO CEZAR ROVERSI
(OAB 227477/SP)
RELAÇÃO Nº 0235/2025
Processo 1515789-38.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEFFERSON DE ALMEIDA ALVES
- Fica a Defesa constituída do réu JEFFERSON DE ALMEIDA ALVES intimada para apresentar resposta à acusação no prazo
legal. - ADV: CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 381936/SP)
Processo 1520125-85.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1513068-16.2025.8.26.0050) - Pedido de Busca e Apreensão
Criminal - Roubo - L.A.O. - Oferecida denúncia nos autos principais, determino o arquivamento da presente medida cautelar,
apensando-se e levantando-se o sigilo externo, conforme decisão de fl. 94. Dê-se ciência às partes. - ADV: AMANDA FERREIRA
DE OLIVEIRA BORGES (OAB 431383/SP)
Processo 1536028-73.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.V.S. e outros - I. - F.E.F.
- - S.M.P. - Ciência ao defensor constituído pela defesa da certidão negativa de intimação da testemunha (fls 3.660). - ADV:
FREDERICO CRISSIÚMA DE FIGUEIREDO (OAB 182310/SP), RAPHAEL DEBES CHAN SPINOLA COSTA (OAB 357686/SP),
JESSICA FIORELLI FERNANDES (OAB 453198/SP), BRUNA MAFFEI BERNARDINELLO (OAB 490892/SP)
RELAÇÃO Nº 0236/2025
Processo 0001250-59.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - FRANCISCO
EDINALDO DA FONCECA - Itaú Unibanco S/A. - Por ora, certifique-se eventual decurso do prazo do edital de citação. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: BEATRIZ DIAS RIZZO (OAB 118727/SP), AMANDA SCALISSE SILVA (OAB 408537/SP)
Processo 0010585-87.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 0086299-64.1999.8.26.0050) (processo principal 0086299-
64.1999.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Estelionato - Lorenzo Aprileo Junior - Vistos. Não se vislumbra possibilidade
de reconsideração da decisão recorrida. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas
anotações. Intime-se. - ADV: MURILO VILELA DOS SANTOS (OAB 389720/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/
SP)
Processo 0052035-30.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - MARCOS
ANTONIO DE SOUZA SANTOS - Vistos. Defiro a habilitação pretendida à fl. 157. No mais, aguarde-se pela citação e resposta
do acusado Marcos Antônio (processos suspenso pelo art. 366 do CPP). Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVES DE SOUZA
(OAB 114403/MG)
Processo 0086821-95.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - D.M.C. - I.U.R.D. - Abra-
se vista ao Ministério Público para manifestação sobre fl. 565. Intime-se. - ADV: HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), MARCELO
PUCCI MAIA (OAB 391119/SP), FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULLO (OAB 392904/SP), MAYUS SCHWARZWALDER
FABRE (OAB 321299/SP), MARIANA CHAMELETTE LUCHETTI CAVICHIOLI (OAB 311029/SP), JOSE FERREIRA CAMPOS
(OAB 118085/SP), ADRIANA GUIMARÃES GUERRA (OAB 176560/SP)
Processo 0087541-72.2010.8.26.0050 (050.10.087541-6) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Cristiano Costa Figueiredo - Vistos. Fls. 1890/1893: uma vez expedida a guia de recolhimento definitiva, e
considerando a existência de idêntico pedido formulado pela defesa nos autos da execução n. 0005297-59.2023.8.26.0041,
a questão suscitada deverá ser analisada pelo Juízo das Execuções Criminais. - ADV: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ
(OAB 282353/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)
Processo 0108445-35.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MOACIR JO VIEIRA - - ROBSON
MOURA DA COSTA - FP PARKING ESTACIONAMENTO EIRELI e outro - Por ora intime-se a advogada peticionante de fl.
518 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos os atos constitutivos da pessoa jurídica, visando regularizar a
representação processual. Int. - ADV: GIOVANA CAROLINE VARGAS PEREIRA (OAB 491389/SP), ANA LUISA DE LUCENA
MOREIRA MARRECO (OAB 76507/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA (OAB 420471/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), CAROLINA FERNANDES OLIVEIRA (OAB 442908/SP)
Processo 0109071-54.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MOISES ALVES DOS SANTOS
- Cumprido o acordo de não persecução penal, conforme comprovantes de fls. 176 e 177, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
de MOISES ALVES DOS SANTOS, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado,
expeçam-se as comunicações de praxe, procedendo-se às devidas anotações. Intime-se a vítima para que informe seus dados
bancários, a fim de viabilizar o recebimento da reparação dos danos. Em relação ao corréu João Vítor de Lima Menezes, efetue-
se pesquisa a cada 12 meses junto ao SIVEC, INFOJUD (Receita Federal) e SIEL (Justiça Eleitoral) a fim de localizá-lo (Art. 402
N.S.C.G.J.). P.R.I.C. - ADV: JOSE LUIZ MOLARI (OAB 293423/SP)
Processo 1001366-33.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - MAYARA KAROLINE
MACIEL COSTA - Expeça-se mandado de intimação para o querelado no endereço informado à fl. 75, a fim de que participe da
audiência de conciliação. Int. - ADV: MAYARA KAROLINE COSTA PROCOPIO (OAB 525477/SP)
Processo 1502887-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - UBIRATAN SÉRGIO
SANT ANA DE PAIVA - Fl. 235: não se verifica possível, neste momento, a revogação da prisão preventiva, eis que persistem
todos os argumentos que ensejaram a imposição da custódia cautelar, nos termos das decisões de fls. 89/92 e 165. Assim
sendo, mantenho a custódia cautelar do acusado como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. -
ADV: EDUARDO CAROZZI DE AGUIAR (OAB 261315/SP)
Processo 1506674-61.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.L.V. - - B.B.V. - Vistos. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
dias-multa; g) a ré PALOMA CORDEIRO DA SILVA, qualificada nos autos, como incurso no artigo 35 c/c artigo 40, inciso VI,
ambos da Lei n.º 11.343/06, à pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento
de 1360 (mil trezentos e sessenta) dias-multa” No mais, fica a sentença de fls. 1428/1455 mantida tal como lanç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada. Intime-
se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a
decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ANALUCE DOS
SANTOS LEITE (OAB 389080/SP), KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS (OAB 509248/SP), VINICIUS GONÇALVES
DE SOUZA (OAB 501476/SP), LUIZ CARLOS FERRAZ DOMINGUES (OAB 452824/SP), ARISMARY GAIA RUCHINSQUE
JALES (OAB 406700/SP), WILSON CARLOS ZASKA DA SILVA (OAB 401500/SP), JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR (OAB 167467/
SP), TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), TAMARA
CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), JULIO CEZAR ROVERSI
(OAB 227477/SP)
RELAÇÃO Nº 0235/2025
Processo 1515789-38.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEFFERSON DE ALMEIDA ALVES
- Fica a Defesa constituída do réu JEFFERSON DE ALMEIDA ALVES intimada para apresentar resposta à acusação no prazo
legal. - ADV: CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 381936/SP)
Processo 1520125-85.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1513068-16.2025.8.26.0050) - Pedido de Busca e Apreensão
Criminal - Roubo - L.A.O. - Oferecida denúncia nos autos principais, determino o arquivamento da presente medida cautelar,
apensando-se e levantando-se o sigilo externo, conforme decisão de fl. 94. Dê-se ciência às partes. - ADV: AMANDA FERREIRA
DE OLIVEIRA BORGES (OAB 431383/SP)
Processo 1536028-73.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.V.S. e outros - I. - F.E.F.
- - S.M.P. - Ciência ao defensor constituído pela defesa da certidão negativa de intimação da testemunha (fls 3.660). - ADV:
FREDERICO CRISSIÚMA DE FIGUEIREDO (OAB 182310/SP), RAPHAEL DEBES CHAN SPINOLA COSTA (OAB 357686/SP),
JESSICA FIORELLI FERNANDES (OAB 453198/SP), BRUNA MAFFEI BERNARDINELLO (OAB 490892/SP)
RELAÇÃO Nº 0236/2025
Processo 0001250-59.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - FRANCISCO
EDINALDO DA FONCECA - Itaú Unibanco S/A. - Por ora, certifique-se eventual decurso do prazo do edital de citação. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: BEATRIZ DIAS RIZZO (OAB 118727/SP), AMANDA SCALISSE SILVA (OAB 408537/SP)
Processo 0010585-87.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 0086299-64.1999.8.26.0050) (processo principal 0086299-
64.1999.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Estelionato - Lorenzo Aprileo Junior - Vistos. Não se vislumbra possibilidade
de reconsideração da decisão recorrida. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas
anotações. Intime-se. - ADV: MURILO VILELA DOS SANTOS (OAB 389720/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/
SP)
Processo 0052035-30.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - MARCOS
ANTONIO DE SOUZA SANTOS - Vistos. Defiro a habilitação pretendida à fl. 157. No mais, aguarde-se pela citação e resposta
do acusado Marcos Antônio (processos suspenso pelo art. 366 do CPP). Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVES DE SOUZA
(OAB 114403/MG)
Processo 0086821-95.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - D.M.C. - I.U.R.D. - Abra-
se vista ao Ministério Público para manifestação sobre fl. 565. Intime-se. - ADV: HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), MARCELO
PUCCI MAIA (OAB 391119/SP), FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULLO (OAB 392904/SP), MAYUS SCHWARZWALDER
FABRE (OAB 321299/SP), MARIANA CHAMELETTE LUCHETTI CAVICHIOLI (OAB 311029/SP), JOSE FERREIRA CAMPOS
(OAB 118085/SP), ADRIANA GUIMARÃES GUERRA (OAB 176560/SP)
Processo 0087541-72.2010.8.26.0050 (050.10.087541-6) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Cristiano Costa Figueiredo - Vistos. Fls. 1890/1893: uma vez expedida a guia de recolhimento definitiva, e
considerando a existência de idêntico pedido formulado pela defesa nos autos da execução n. 0005297-59.2023.8.26.0041,
a questão suscitada deverá ser analisada pelo Juízo das Execuções Criminais. - ADV: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ
(OAB 282353/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)
Processo 0108445-35.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MOACIR JO VIEIRA - - ROBSON
MOURA DA COSTA - FP PARKING ESTACIONAMENTO EIRELI e outro - Por ora intime-se a advogada peticionante de fl.
518 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos os atos constitutivos da pessoa jurídica, visando regularizar a
representação processual. Int. - ADV: GIOVANA CAROLINE VARGAS PEREIRA (OAB 491389/SP), ANA LUISA DE LUCENA
MOREIRA MARRECO (OAB 76507/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA (OAB 420471/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), CAROLINA FERNANDES OLIVEIRA (OAB 442908/SP)
Processo 0109071-54.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MOISES ALVES DOS SANTOS
- Cumprido o acordo de não persecução penal, conforme comprovantes de fls. 176 e 177, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
de MOISES ALVES DOS SANTOS, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado,
expeçam-se as comunicações de praxe, procedendo-se às devidas anotações. Intime-se a vítima para que informe seus dados
bancários, a fim de viabilizar o recebimento da reparação dos danos. Em relação ao corréu João Vítor de Lima Menezes, efetue-
se pesquisa a cada 12 meses junto ao SIVEC, INFOJUD (Receita Federal) e SIEL (Justiça Eleitoral) a fim de localizá-lo (Art. 402
N.S.C.G.J.). P.R.I.C. - ADV: JOSE LUIZ MOLARI (OAB 293423/SP)
Processo 1001366-33.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - MAYARA KAROLINE
MACIEL COSTA - Expeça-se mandado de intimação para o querelado no endereço informado à fl. 75, a fim de que participe da
audiência de conciliação. Int. - ADV: MAYARA KAROLINE COSTA PROCOPIO (OAB 525477/SP)
Processo 1502887-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - UBIRATAN SÉRGIO
SANT ANA DE PAIVA - Fl. 235: não se verifica possível, neste momento, a revogação da prisão preventiva, eis que persistem
todos os argumentos que ensejaram a imposição da custódia cautelar, nos termos das decisões de fls. 89/92 e 165. Assim
sendo, mantenho a custódia cautelar do acusado como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. -
ADV: EDUARDO CAROZZI DE AGUIAR (OAB 261315/SP)
Processo 1506674-61.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.L.V. - - B.B.V. - Vistos. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º