Processo ativo
1515990-15.2024.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1515990-15.2024.8.26.0228
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
tempo hábil para possibilitar sua intimação para a audiência. 5. Não há laudo cadastrado no SPTC para este processo. Cobre-
se, portanto, a vinda do exame de corpo de delito do acusado, bem como do laudo pericial do veículo apreendido. 6. Requisite-
se da autoridade policial o boletim de ocorrência do crime anterior (furto do veículo I/RENAULT FLUENCE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. YN20A, placas
BBQ9G45). 7. OFICIE-SE ao IIRGD. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1515990-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO - - EVERTON DE SOUZA MEDEIROS - VISTOS. A autoridade policial encaminhou
laudos periciais e, segundo apontou o Ministério Público, haverá necessidade de requisição de informações complementares
para o aditamento da denúncia, o que inviabilizará a audiência agendada para amanhã. Dê-se baixa na pauta. Oficie-se à
autoridade policial, que deverá prestar as informações requeridas no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente, acompanhado
da manifestação ministerial de fls. 388/391, como ofício. Intime-se. - ADV: WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/
SP), WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP)
Processo 1517379-06.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- JOSÉ ORLANDO GOMES BARBOSA - Vistos. Conforme já determinado ao final de fl. 301, expeça-se, com urgência, guia
de recolhimento para cumprimento da pena imposta ao sentenciado (05 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado),
encaminhando-a ao juízo de execução. Intime-se. - ADV: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 121423/
SP)
Processo 1517482-76.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
MAURO ALVES MARINHO - Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, eis que veio desacompanhado
de qualquer documento apto a comprovar a alegada hipossuficiência. Além disso, constata-se que o requerente recentemente
pagou a maior parte da taxa judiciária (fl. 226), indicando que possui condições de arcar com as custas processuais. No mais,
concedo a dilação de prazo requerida por mais 30 (trinta) dias, para que efetue o pagamento do valor indicado às fls. 247/248.
Findo o prazo sem que tenha sido comprovado o pagamento, expeça-se certidão para dívida ativa no valor remanescente.
Intime-se. - ADV: HUGO VITOR HARDY DE MELLO (OAB 306032/SP)
Processo 1518859-48.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - DANIELA
SANTOS DA SILVA LIMA - - GABRIEL ZAFNATE GEREMIAS ARAUJO - - GUSTAVO PINTO DA SILVA - - JOSE ROBENVAL DE
SANTANA COSTA e outros - 1. Fl. 741: recebo o recurso interposto pelo acusado GUSTAVO PINTO DA SILVA; intime-se sua
defesa para que apresente as razões recursais. 2. Após, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões de apelação. 3.
Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: PATRICIA ALMEIDA MACEDO
(OAB 403219/SP), PAULO HENRIQUE GUIMARAES BARBEZANE (OAB 146607/SP), EDER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 400901/
SP), MARIO GAGLIARDI TEODORO (OAB 130612/SP), ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP)
Processo 1520178-37.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ANDERSON BARROSO
DE ANDRADE - Fls. 349/355 - Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIEL TONON PIRES DE FARIAS (OAB
255010/SP)
Processo 1520393-95.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALAN YGOR BERMUDES
BATIDA - Vistos. Intime-se a defesa para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca de fl. 246. Intime-se. - ADV: TAMARA
CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP)
Processo 1520591-64.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE ALFREDO COURAS
ALVES - Vistos. Fls. 302 e 313: cumpra-se o requerido pelas partes, intimando-se JEREMIAS DE ABREU SOUZA no endereço
indicado à fl. 173. - ADV: ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP)
Processo 1520967-65.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GUILHERME HENRIQUE
FERNANDES RODRIGUES - Vistos. Defiro a habilitação pretendida às fls. 102/103. No mais, aguarde-se pela citação e resposta
dos acusados. Intime-se. - ADV: JADIR BRANDÃO (OAB 486689/SP)
Processo 1521726-97.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE EUGENIO
RODRIGUES DE SOUSA - - ANTONIO MAYCON TEIXEIRA - 1. Em vista do trânsito em julgado, expeçam-se as guias de
recolhimento, encaminhando-as ao Juízo das Execuções Criminais. 2. Certifique a Serventia se remanescem bens ou valores
apreendidos, abrindo-se vista ao Ministério Público, se o caso. 3. Arquive-se oportunamente. - ADV: DANILO ARAUJO MACEDO
(OAB 460991/SP), NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB 98446/SP), RODRIGO DE FREITAS DUARTE (OAB 457043/SP)
Processo 1522918-21.2020.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - JEFERSON LUIZ DE SOUZA TEODORO DA SILVA
- Por ora, certifique-se eventual trânsito em julgado. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ARI GILBERTO PORTAS (OAB
371057/SP)
Processo 1523982-76.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - E.B. - 1. Recebo
o recurso interposto e as respectivas razões recursais (fls. 164/186). 2. Dê-se vista do Ministério Público para as contrarrazões
de apelação. 3. Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: SERGIO
AUGUSTO KALIL (OAB 36246/PR), KASSIM SOBHI ISSA (OAB 438186/SP)
Processo 1525355-93.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROMILDO DOS SANTOS SILVA
- - GUSTAVO MANOLO DA SILVA RODRIGUES DA COSTA - Vistos. Indefiro o pedido de redesignação da audiência (fl. 517),
destacando-se que as deliberações acerca de eventual ausência das vítimas serão feitas durante a solenidade. Intime-se. -
ADV: LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA (OAB 385219/SP), MARCELO BATISTA DE AGUIAR (OAB 285731/SP), ROBSON
DA SILVA DANTAS (OAB 387692/SP)
Processo 1527900-25.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME DOS SANTOS
XAVIER - Fl. 277: Intime-se a testemunha indicada no endereço informado pela defesa. Int. - ADV: LUSIA DE LIMA FERREIRA
(OAB 193027/SP), ELIONAI NAVARRO DE SOUZA (OAB 187390/SP)
Processo 1529187-37.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
EMERSON DUARTE BORGES DE LIMA - Fls. 186 e 206: autorizo o encaminhamento da arma e munições apreendidas ao
Exército para destruição, oficiando-se. - ADV: JOSE LUIZ MOLARI (OAB 293423/SP)
Processo 1529733-78.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.C.
- - A.J.F.S. - - E.M.F. - - T.S.L. - - M.N.S. - - P.C.S. - - P.I.L.A. e outro - 1. Fl. 1.649: em vista do esclarecimento prestado,
determino que se proceda ao descadastramento do peticionante dos autos, sendo que a advogada Dra. Karoline Oliveira D.
Chagas - OAB/SP 509.248, permanecerá na defesa do acusado. 2. No mais, novamente, cumpra-se com urgência o determinado
às fls. 1.629/1.630, 1.642 e 1.647. Int. - ADV: TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), TAMARA CRISTIANE
CAVALCANTE (OAB 347233/SP), JULIO CEZAR ROVERSI (OAB 227477/SP), KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS
(OAB 509248/SP), VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA (OAB 501476/SP), RODRIGO CORADO MIRANDA (OAB 494700/SP),
ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP), TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), JOÃO
SÁ DE SOUSA JÚNIOR (OAB 167467/SP), LUIZ CARLOS FERRAZ DOMINGUES (OAB 452824/SP), TAMARA CRISTIANE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
tempo hábil para possibilitar sua intimação para a audiência. 5. Não há laudo cadastrado no SPTC para este processo. Cobre-
se, portanto, a vinda do exame de corpo de delito do acusado, bem como do laudo pericial do veículo apreendido. 6. Requisite-
se da autoridade policial o boletim de ocorrência do crime anterior (furto do veículo I/RENAULT FLUENCE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. YN20A, placas
BBQ9G45). 7. OFICIE-SE ao IIRGD. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1515990-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO - - EVERTON DE SOUZA MEDEIROS - VISTOS. A autoridade policial encaminhou
laudos periciais e, segundo apontou o Ministério Público, haverá necessidade de requisição de informações complementares
para o aditamento da denúncia, o que inviabilizará a audiência agendada para amanhã. Dê-se baixa na pauta. Oficie-se à
autoridade policial, que deverá prestar as informações requeridas no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente, acompanhado
da manifestação ministerial de fls. 388/391, como ofício. Intime-se. - ADV: WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/
SP), WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP)
Processo 1517379-06.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- JOSÉ ORLANDO GOMES BARBOSA - Vistos. Conforme já determinado ao final de fl. 301, expeça-se, com urgência, guia
de recolhimento para cumprimento da pena imposta ao sentenciado (05 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado),
encaminhando-a ao juízo de execução. Intime-se. - ADV: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 121423/
SP)
Processo 1517482-76.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
MAURO ALVES MARINHO - Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, eis que veio desacompanhado
de qualquer documento apto a comprovar a alegada hipossuficiência. Além disso, constata-se que o requerente recentemente
pagou a maior parte da taxa judiciária (fl. 226), indicando que possui condições de arcar com as custas processuais. No mais,
concedo a dilação de prazo requerida por mais 30 (trinta) dias, para que efetue o pagamento do valor indicado às fls. 247/248.
Findo o prazo sem que tenha sido comprovado o pagamento, expeça-se certidão para dívida ativa no valor remanescente.
Intime-se. - ADV: HUGO VITOR HARDY DE MELLO (OAB 306032/SP)
Processo 1518859-48.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - DANIELA
SANTOS DA SILVA LIMA - - GABRIEL ZAFNATE GEREMIAS ARAUJO - - GUSTAVO PINTO DA SILVA - - JOSE ROBENVAL DE
SANTANA COSTA e outros - 1. Fl. 741: recebo o recurso interposto pelo acusado GUSTAVO PINTO DA SILVA; intime-se sua
defesa para que apresente as razões recursais. 2. Após, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões de apelação. 3.
Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: PATRICIA ALMEIDA MACEDO
(OAB 403219/SP), PAULO HENRIQUE GUIMARAES BARBEZANE (OAB 146607/SP), EDER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 400901/
SP), MARIO GAGLIARDI TEODORO (OAB 130612/SP), ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP)
Processo 1520178-37.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ANDERSON BARROSO
DE ANDRADE - Fls. 349/355 - Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIEL TONON PIRES DE FARIAS (OAB
255010/SP)
Processo 1520393-95.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALAN YGOR BERMUDES
BATIDA - Vistos. Intime-se a defesa para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca de fl. 246. Intime-se. - ADV: TAMARA
CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP)
Processo 1520591-64.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE ALFREDO COURAS
ALVES - Vistos. Fls. 302 e 313: cumpra-se o requerido pelas partes, intimando-se JEREMIAS DE ABREU SOUZA no endereço
indicado à fl. 173. - ADV: ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP)
Processo 1520967-65.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GUILHERME HENRIQUE
FERNANDES RODRIGUES - Vistos. Defiro a habilitação pretendida às fls. 102/103. No mais, aguarde-se pela citação e resposta
dos acusados. Intime-se. - ADV: JADIR BRANDÃO (OAB 486689/SP)
Processo 1521726-97.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE EUGENIO
RODRIGUES DE SOUSA - - ANTONIO MAYCON TEIXEIRA - 1. Em vista do trânsito em julgado, expeçam-se as guias de
recolhimento, encaminhando-as ao Juízo das Execuções Criminais. 2. Certifique a Serventia se remanescem bens ou valores
apreendidos, abrindo-se vista ao Ministério Público, se o caso. 3. Arquive-se oportunamente. - ADV: DANILO ARAUJO MACEDO
(OAB 460991/SP), NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB 98446/SP), RODRIGO DE FREITAS DUARTE (OAB 457043/SP)
Processo 1522918-21.2020.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - JEFERSON LUIZ DE SOUZA TEODORO DA SILVA
- Por ora, certifique-se eventual trânsito em julgado. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ARI GILBERTO PORTAS (OAB
371057/SP)
Processo 1523982-76.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - E.B. - 1. Recebo
o recurso interposto e as respectivas razões recursais (fls. 164/186). 2. Dê-se vista do Ministério Público para as contrarrazões
de apelação. 3. Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: SERGIO
AUGUSTO KALIL (OAB 36246/PR), KASSIM SOBHI ISSA (OAB 438186/SP)
Processo 1525355-93.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROMILDO DOS SANTOS SILVA
- - GUSTAVO MANOLO DA SILVA RODRIGUES DA COSTA - Vistos. Indefiro o pedido de redesignação da audiência (fl. 517),
destacando-se que as deliberações acerca de eventual ausência das vítimas serão feitas durante a solenidade. Intime-se. -
ADV: LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA (OAB 385219/SP), MARCELO BATISTA DE AGUIAR (OAB 285731/SP), ROBSON
DA SILVA DANTAS (OAB 387692/SP)
Processo 1527900-25.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME DOS SANTOS
XAVIER - Fl. 277: Intime-se a testemunha indicada no endereço informado pela defesa. Int. - ADV: LUSIA DE LIMA FERREIRA
(OAB 193027/SP), ELIONAI NAVARRO DE SOUZA (OAB 187390/SP)
Processo 1529187-37.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
EMERSON DUARTE BORGES DE LIMA - Fls. 186 e 206: autorizo o encaminhamento da arma e munições apreendidas ao
Exército para destruição, oficiando-se. - ADV: JOSE LUIZ MOLARI (OAB 293423/SP)
Processo 1529733-78.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.C.
- - A.J.F.S. - - E.M.F. - - T.S.L. - - M.N.S. - - P.C.S. - - P.I.L.A. e outro - 1. Fl. 1.649: em vista do esclarecimento prestado,
determino que se proceda ao descadastramento do peticionante dos autos, sendo que a advogada Dra. Karoline Oliveira D.
Chagas - OAB/SP 509.248, permanecerá na defesa do acusado. 2. No mais, novamente, cumpra-se com urgência o determinado
às fls. 1.629/1.630, 1.642 e 1.647. Int. - ADV: TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), TAMARA CRISTIANE
CAVALCANTE (OAB 347233/SP), JULIO CEZAR ROVERSI (OAB 227477/SP), KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS
(OAB 509248/SP), VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA (OAB 501476/SP), RODRIGO CORADO MIRANDA (OAB 494700/SP),
ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP), TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), JOÃO
SÁ DE SOUSA JÚNIOR (OAB 167467/SP), LUIZ CARLOS FERRAZ DOMINGUES (OAB 452824/SP), TAMARA CRISTIANE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º