1516132-19.2024.8.26.0228

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Imbuias (fls. 01/06), auto de exibição e apreensão de fl. 22/23. Ante o exposto, THIAGO FERREIRA DA SILVA como incurso no
artigo 180, Caput c.c. artigo 29, caput, ambos do Código Penal, E GUSTAVO HENRIQUE QUEIROZ CHAGAS como incurso no
artigo 180, caput, do Código Penal e artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10826/03, c.c. artigo 29, caput, na forma do
artigo 69 do C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ódigo Penal. Requeiro que, recebida e autuada o presente, instaure-se o devido processo legal, prosseguindo-se
de acordo com o rito previsto nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se a vítima e as testemunhas
abaixo arroladas até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
22 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo
Cesar Muller Valente, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JEFFERSON PESSOA
NASCIMENTO, Brasileiro, Casado, Desempregado, RG 42071084, CPF 330.278.988-25, pai José Araújo Nascimento, mãe
Margarete Aparecida Soares Duca Pessoa, Nascido/Nascida 22/04/1986, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço
à Avenida Paramaribo, 175, Parque Sao Jose, CEP 04843-470, São Paulo - SP. Outros endereços: com endereço à Rua Nova
Zelandia, 130, Parque Sao Jose, CEP 04843-500, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, III e Art. 311 “caput”
§ 2º, III ambos c/c Art. 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1516132-19.2024.8.26.0228, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta do incluso inquérito policial que, no dia
03 de julho de 2024, antes de 13h30min, na Rua Octáles Marcondes Ferreira, nesta cidade e comarca, JEFFERSON PESSOA
NASCIMENTO, qualificado a fl. 12, subtraiu, para si, com uso de chave falsa, o veículo Fiat Uno, de placas FHW0F75, da vítima
Lucas Marlon Amado Pedreira. Consta, ainda, do incluso inquérito policial que, no dia 03 de julho de 2024, entre 13h30min
e 14h30min, na Rua Pascal, altura do n. 600, Campo Belo, nesta cidade e comarca, JEFFERSON PESSOA NASCIMENTO,
qualificado a fl. 12, conduzia, em proveito próprio, após ter adulterado as placas, o veículo acima, ciente da adulteração de seus
sinais identificadores. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência JEFFERSON PESSOA NASCIMENTO como incurso no
artigo 155, §4º, inciso III e artigo 311, caput e p. seg. III, c.c. o artigo 69, todos Código Penal.” E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 22 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana
Trajano de Freitas Barão, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TIAGO DE SOUZA
ARAUJO, Brasileiro, RG 38.200.358, CPF 42368417893, mãe SOLANGE DE SOUZA ARAUJO, Nascido 20/06/1997, de cor
Pardo, natural de Braganca Paulista - SP, com endereço à Avenida Alberto Byington, 464 ou 964, Vila Maria, CEP 02127-001,
São Paulo ? SP; com endereço à Rua Cosmorama, 470, Jardim Prudencia/Vila Maria Al, CEP 04648-113, São Paulo - SP, com
endereço à Rua Gomes de Carvalho, 1.195, Vila Olimpia, CEP 04547-004, São Paulo - SP, com endereço à Rua Porangatu,
207, Vila Maria Alta, CEP 02129-060, São Paulo - SP, com endereço à Rua Iacanga, 503, Vila Maria Alta, CEP 02130-030, São
Paulo - SP, com endereço à Rua Francisco Peixoto Bizerra, 766, por infração ao(s) artigo(s): Art. 163 “único”, III e Art. 352 (três
vezes) ambos c/c Art. 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1535168-81.2023.8.26.0228, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta do incluso inquérito policial que, no dia 15
de dezembro de 2023, por volta das 08hs, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, altura do numeral 2232, Pinheiros, nesta capital,
TIAGO DE SOUZA ARAÚJO, qualificado a fls. 19/20 e 37, utilizando-se de um pedaço de madeira, deteriorou a janela de um
ônibus coletivo pertencente à empresa ?Viação Grajaú?, concessionária de serviço público, carro 61447, linha 637G ? Grajaú
x Pinheiros, conforme fotografias a fls. 22/27 e laudo pericial a fls. 86/91. Consta, também, que em no dia 15 de dezembro de
2023, após as 8hs, dentro da carceragem do 14º Distrito Policial da Capital, TIAGO DE SOUZA ARAÚJO, qualificado a fls. 19/20
e 37, tentou evadir-se usando de violência contra os policiais Andhre Hysmael Azevedo de Abreu Retz Nunes, Everton Cunha
Lopes e Ariel da Silva Gomes. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência TIAGO DE SOUZA ARAÚJO como incurso no artigo
163, parágrafo único, inciso III, e no artigo 352, por três vezes (três vítimas), tudo na forma do artigo 69, todos do Código Penal.”
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 22 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º