Processo ativo

1516684-72.2020.8.26.0050

1516684-72.2020.8.26.0050
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal Barra
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ou indicar se pretende a atuação da Defensoria Pública, uma vez que recebida a inicial que propôs AÇÃO DE PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS e de INTIMAÇÃO para participar de Audiência Virtual de Produção Antecipada de Provas designada
para o dia 20/02/2025 às 13:15h. Consigna-se que a presença do requerido no ato não é obrigatória. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 30 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tania da Silva Amorim Fiuza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RUBENS DA SILVA SOUZA, Brasileiro, Divorciado, TECNICO(A)
DE ELETRONICA, RG 22489716-0, mãe ESTELITA MARIA DA SILVA, Nascido/Nascida 14/09/1968, natural de São Paulo -
SP, com endereço à Rua Alexandre Porto, 183, Casa 01, Vila Costa Melo, CEP 03625-050, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 217-A “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1516684-72.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que,
no período do mês de abril a 06 de junho de 2020, na Avenida Otaviano Alves de Lima, n. 288, Limão, nesta Cidade e Comarca
de São Paulo, RUBENS DA SILVA SOUZA, qualificado a fls. 23, praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a
vítima R. S. M., menor de 14 (catorze) anos na época dos fatos.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 22 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tania da Silva Amorim Fiuza, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSY SOUZA SOARES
DE CARVALHO, Brasileira, Solteira, CUIDADOR DE IDOSOS, RG 28643071-X, CPF 35070580817, pai JOÃO SOARES DE
CARVALHO, mãe MARA DE PAULA SOUZA SOARES DE CARVALHO, Nascido/Nascida 27/08/1987, natural de São Paulo -
SP, com endereço à Rua Jaboticabal, 1678, Casa 5, Bairro dos Francos, CEP 13940-000, Aguas de Lindoia - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 102 “caput” (diversas vezes) do(a) LEI 10.741/03 c/c Art. 71 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1509246-87.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Diante do exposto, denuncio JOSY SOUZA SOARES DE CARVALHO como incursa no artigo 102, caput,
da Lei nº 10.741/2003, por reiteradas vezes em continuidade delitiva (CP, art. 71, caput), e requeiro que, depois de recebida
e autuada esta, seja a denunciada citada para apresentar resposta à acusação, processada e, ao final, condenada, tudo nos
termos do artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se, oportunamente, as pessoas do rol abaixo. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Henrique Falcone Garcia, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WILLIAM VICENTE DE
MATOS, pai GERALDO VICENTE DE MATOS, mãe SEBASTIANA PETRONILIA DE MATOS, com endereço à Rua Major Julio
Valente, 234, ALTAIN VICENTE DE MATOS, Parque Doroteia, CEP 04474-310, São Paulo - SP, que atualmente encontra(m)-
se em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1006466-
37.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) no(s) endereço(s) indicado(s)
ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), para constituir defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, ou indicar
se pretende a atuação da Defensoria Pública, uma vez que recebida a inicial que propôs AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA
DE PROVAS. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de novembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Henrique Falcone Garcia, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RICARDO DA SILVA
RODRIGUES, RG 13504800, com endereço à Avenida Santos Dumont, 1436, sl.1 - tel. 11 2023-8667, Cidade Industrial Satelite
de Sao Paulo, CEP 07220-000, Guarulhos - SP que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1024098-13.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s)
pessoa(s) acima indicada(s), para constituir defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, ou indicar se pretende a atuação da Defensoria
Pública, uma vez que recebida a inicial que propôs AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de novembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SANCTVS - Setor de Atend. de Crimes contra Infante, Idoso, Deficiente e Vít. Tráf. Int.
Pessoas, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). PALOMA MOREIRA DE ASSIS CARVALHO, na
forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 02:51
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