1516684-72.2020.8.26.0050

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RUBENS DA SILVA
SOUZA, Brasileiro, Divorciado, TECNICO(A) DE ELETRONICA, RG 22489716-0, mãe ESTELITA MARIA DA SILVA, Nascido/
Nascida 14/09/1968, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Alexandre Porto, 183, Casa 01, Vila Costa Melo, CEP
03625-050, São Paulo - SP, por infração ao(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) artigo(s): Art. 217-A “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1516684-72.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no período do mês de abril a 06 de junho de 2020, na Avenida Otaviano
Alves de Lima, n. 288, Limão, nesta Cidade e Comarca de São Paulo, RUBENS DA SILVA SOUZA, qualificado a fls. 23, praticou
atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima R. S. M., menor de 14 (catorze) anos na época dos fatos.”. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 22 de janeiro de 2025.
2ª Vara de Crimes praticados contra Crianças e Adolescentes
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLAUDIO ROBERTO
ALVES DE LIMA, Brasileiro, Casado, RG 18773801, CPF 139.123.678-50, pai Valdemar Alves De Lima, mãe Adalgisa Maria
De Lima, Nascido/Nascida 14/05/1969, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Victorio Santim, 439 OU
445, Itaquera, CEP 08290-001, São Paulo - SP, que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1514075-43.2025.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s)
pessoa(s) acima indicada(s), para constituir defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, ou indicar se pretende a atuação da Defensoria
Pública, uma vez que recebida a inicial que propôs AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. E INTIMAÇÃO, da
designação de Audiência Virtual de Depoimento Especial da vítima designada para o dia 02 de dezembro de 2025, às 15h30min,
ONDE SUA PRESENÇA NÃO é OBRIGATÓRIA. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 20 de março de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). PALOMA MOREIRA DE ASSIS CARVALHO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RODRIGO CAMPOS
DA SILVA, Brasileiro, RG 30221053, CPF 282.857.728-70, pai Mauricio Rodrigues Da Silva, mãe Marta Campos Da Silva,
Nascido/Nascida 13/05/1980, com endereço à Avenida Jacana, 764, Jacana, CEP 02273-001, São Paulo - SP, que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1514076-28.2025.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) no(s)
endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), para constituir defensor, no prazo
de 5 (cinco) dias, ou indicar se pretende a atuação da Defensoria Pública, uma vez que recebida a inicial que propôs AÇÃO DE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. E INTIMAÇÃO, da designação de Audiência Virtual de Depoimento Especial da vítima
designada para o dia 06 de abril de 2026, às 14h, ONDE SUA PRESENÇA NÃO é OBRIGATÓRIA. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de março de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCOS ALEXANDRE
FERREIRA DA SILVA, Brasileiro, RG 44877064, CPF 392.883.448-70, pai JOSE PEDRO DA SILVA FILHO, mãe TANIA MARIA
INACIO FERRREIRA, Nascido/Nascida 19/02/1989, com endereço à Rua Goias, 09, (em frente ao nº 20) - (11) 9 7993-8214,
Vila Nova Esperanca, CEP 05570-760, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217-A “caput” c/c Art. 71 “caput”
ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0104945-58.2018.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
denuncia a Vossa Excelência MARCOS ALEXANDRE FERREIRA, como incurso no artigo 217-A, caput, na forma do artigo 71,
ambos do Código Penal, e requer que, depois de recebida e autuada esta, seja ele citado para apresentar resposta à acusação,
processado e, ao final, condenado, tudo nos termos do artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal (rito comum
ordinário), ouvindo-se, oportunamente, as pessoas do rol abaixo arroladas. Pugna-se, outrossim, pela fixação, na sentença
condenatória, de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela
vítima, nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 28 de março de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º