Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1516768-70.2023.8.26.0114
Lesão Cometida em Razão
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Identificação
Nº Processo: 1516768-70.2023.8.26.0114
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara de Violência
Assunto: Lesão Cometida em Razão
Partes e Advogados
Apelado: I. C. R. do N.; Advo *** I. C. R. do N.; Advogado: Artur Eugenio
Apdo: R. A *** R. A. da
Apte: J. F. dos S.; Def. Público: Defensoria Públi *** J. F. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado(s): Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gabriel da Silva Cornélio (OA *** Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Danubia Azevedo Barbosa (OAB: 301505
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB *** Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: J. F. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2024
1516768-70.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio ele ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara de Violência
Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516768-70.2023.8.26.0114; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante/A.M.P: M. R. R. do N.; Advogada: Cleds Fernanda Brandao (OAB:
113325/SP); Advogada: Maria Fernanda do Nascimento (OAB: 154457/SP); Apelado: I. C. R. do N.; Advogado: Artur Eugenio
Mathias (OAB: 97240/SP); Advogada: Tatiane Cristina de Melo Santos (OAB: 225893/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2024
1517879-29.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517879-29.2023.8.26.0037; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: K. F. F. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500559-29.2021.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500559-29.2021.8.26.0556; Assunto: Gravíssima; Apte/Apdo: R. A. da
S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB:
120023/MG) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1502035-71.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502035-
71.2023.8.26.0576; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: SEVERINO PAULINO DA SILVA;
Advogado: Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
1507104-34.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507104-34.2023.8.26.0625; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: F. R. E.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Interessada: R. C. S. B.; Advogada: Katia Aparecida Nogueira (OAB: 115954/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
1500835-29.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500835-29.2024.8.26.0597; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. P. D. F.; Advogada: Gabriela Pignata (OAB: 388649/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500932-03.2023.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500932-03.2023.8.26.0326; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: T. S. de O.; Advogado: Rodrigo Fernando Rigatto (OAB: 201994/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente
M.P: L. F. da S.; Advogado: Leonardo Bastos Palmeira (OAB: 492981/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/11/2024
0009423-33.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0009423-33.2024.8.26.0037; Assunto: Ameaça; Recorrente: M. P. do E.
de S. P.; Recorrido: R. de F. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público)
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2024
1502403-85.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502403-85.2023.8.26.0542; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: Í N. da S.; Advogada: Suely da Silva Santos (OAB: 216620/SP);
Advogada: Danubia Azevedo Barbosa (OAB: 301505/SP)
1502584-50.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: J. F. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2024
1516768-70.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio ele ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara de Violência
Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516768-70.2023.8.26.0114; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante/A.M.P: M. R. R. do N.; Advogada: Cleds Fernanda Brandao (OAB:
113325/SP); Advogada: Maria Fernanda do Nascimento (OAB: 154457/SP); Apelado: I. C. R. do N.; Advogado: Artur Eugenio
Mathias (OAB: 97240/SP); Advogada: Tatiane Cristina de Melo Santos (OAB: 225893/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2024
1517879-29.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517879-29.2023.8.26.0037; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: K. F. F. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500559-29.2021.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500559-29.2021.8.26.0556; Assunto: Gravíssima; Apte/Apdo: R. A. da
S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB:
120023/MG) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1502035-71.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502035-
71.2023.8.26.0576; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: SEVERINO PAULINO DA SILVA;
Advogado: Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
1507104-34.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507104-34.2023.8.26.0625; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: F. R. E.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Interessada: R. C. S. B.; Advogada: Katia Aparecida Nogueira (OAB: 115954/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
1500835-29.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500835-29.2024.8.26.0597; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. P. D. F.; Advogada: Gabriela Pignata (OAB: 388649/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500932-03.2023.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500932-03.2023.8.26.0326; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: T. S. de O.; Advogado: Rodrigo Fernando Rigatto (OAB: 201994/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente
M.P: L. F. da S.; Advogado: Leonardo Bastos Palmeira (OAB: 492981/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/11/2024
0009423-33.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0009423-33.2024.8.26.0037; Assunto: Ameaça; Recorrente: M. P. do E.
de S. P.; Recorrido: R. de F. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público)
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2024
1502403-85.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502403-85.2023.8.26.0542; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: Í N. da S.; Advogada: Suely da Silva Santos (OAB: 216620/SP);
Advogada: Danubia Azevedo Barbosa (OAB: 301505/SP)
1502584-50.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º